548 I SÉRIE - NÚMERO 17 

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Já disse isso há três anos! ... .

O Orador: - Mas esta discussão tê-la-emos, muito em breve, no debate do Orçamento do Estado para 1999, a sede própria para o fazer. O que importa realçar, aqui e agora, foi o que fizemos mais e melhor: fizemos mais consultas em hospitais e centros de saúde - cerca de 1,5 milhões de consultas mais;...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Onde é que isso está?!...

O Orador: - ...demos mais acessibilidade, com mais primeiras consultas, em todas as ARS - cerca de mais 150 000 consultas;...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Não diga isso!

O Orador: - ...temos mais edifícios novos a funcionar, ou seja, há mais cinco novos hospitais; criou-se, pela primeira vez, um Centro de Atendimento a Doentes Terminais; há mais 56 centros de saúde, gerais e domiciliários, a funcionar, que conferem mais acessibilidade e melhor qualidade no atendimento dessas populações; temos melhor organização geral do SNS e melhor articulação da rede de saúde pública; temos melhor funcionamento da rede de cuidados primários, com alargamento do período de funcionamento nos centros de saúde.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Nota-se!

O Orador: - Descontrolo financeiro do SNS, Srs. Deputados do PSD?!... Nada é menos verdadeiro! Não há descontrolo financeiro, o que há são acréscimos de prestação de cuidados, o que há é mais satisfação dos utentes,...

O Sr. Bernardino Vasconcelos (PSD): - É falso!

O Orador: - ...em qualidade e quantidade, o que há são grandes investimentos nas áreas abandonadas pelo anterior governo.
Vejamos: temos crescimentos enormes na rede e na qualidade de atendimento a toxicodependentes - a oferta de tratamento, em número de camas, cresceu 200% e o investimento global cresceu 500%, Srs. Deputados, sendo este ano de 15 milhões de contos; há crescimentos significativos nos programas de acção específicos, como, por exemplo, no programa de promoção do acesso, ou seja, naquilo a que os senhores chamaram a recuperação de listas de espera...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Mas há listas de espera?!...

O Orador: - ...e para o que nós temos um programa mais amplo.
Concretizando: para melhoria do acesso aos cuidados de saúde, em 1998, este Governo aplicou 2,5 milhões de contos, com mais 83 000 primeiras consultas,...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Onde?

O Orador: - ...mais 20 000 cirurgias...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Onde?

O Orador: - ...e mais 100 000 tratamentos diversos.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Onde?

O Orador: - Importa, neste caso, referir que estão já previstos, para 1999, programas de execução que rondam os 6 milhões de contos.
Houve também crescimentos importantes nos apoios assumidos às patologias de elevados encargos, como a doença de Gaucher (com 330 000 contos), os transplantes (com 4 milhões de contos), a diálise (com 5 milhões de contos) e a SIDA (com 7 milhões de contos).
Srs. Deputados, a vossa causa é, à partida, uma causa perdida. Todos o sabemos, os utentes do SNS sabem disso, a população portuguesa tem disso consciência.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Não há problema nenhum! Já está tido resolvido!

O Orador: - Descontrolo financeiro foi o que tivemos no passado, com obras a serem construídas no dobro do tempo previsto, com obras a custarem o triplo do que tinha sido previsto, com obras adjudicadas por estrito interesse político e eleitoral.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Vocês nem começaram obras que já estavam adjudicadas!

O Orador: - Srs. Deputados do PSD, descontrolo era o que existia antes. É tempo de passarem a ver a realidade dos nossos tempos e deixarem de pensar em função de tempos que terminaram há três anos atrás. Esses foram outros tempos e foram também outras vontades.
Todos temos a consciência que ainda há muito para fazer, mas podemos desde já afirmar que muito está feito e começamos a ter um Serviço Nacional de Saúde mais acessível, mais organizado, melhor estruturado e, em particular, com um futuro programático bem definido.
Mantemos, contudo, alguma intranquilidade quanto à necessidade de melhorar muitas das frentes de trabalho e resolver os problemas dos doentes que procuram os serviços públicos da saúde.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tem de terminar, pois esgotou o tempo de que dispunha.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Mas também temos já lançadas as sementes que permitirão rentabilizar os serviços públicos de saúde. Por muito que isso vos custe a aceitar, estamos a cumprir o Programa deste Governo, temos uma equipa, temos um projecto, temos objectivos e temos uma estratégia traçada para a saúde em Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Aceite também que ninguém acredita nisso!

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Posso interpelar a Mesa, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Presidente, rigorosamente trata-se de uma interpelação aos Srs. De-