4 DE FEVEREIRO DE 1999 1587

nho esteja tão mal informado sobre o que se passa no nosso distrito. Fizemos melhorias substantivas e, embora os senhores tivessem posto alguma pedra, também puseram muitos engulhos.
Foi pena que o Sr. Deputado não tivesse acompanhado a visita da Comissão de Saúde durante dois dias a todos os locais onde fui. Independentemente de ter já vastíssimos conhecimentos acerca desta matéria, engrandecias cone a visita da Comissão de Saúde.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Não parece, não parece!

O Orador: - Quanto às listas de espera, o Sr. Deputado sabe perfeitamente que não há listas de espera nos centros de saúde; sabe perfeitamente que nos hospitais estão a ser reduzidas significativamente as listas de espera em todas as circunstâncias e especialidades, excepto nas cinco que referi, situação que tem a ver também com essa greve "selvagem" que foi feita por médicos irresponsáveis.
Temos os centros de saúde a funcionar das 8 às 20 horas excepto em Arcos de Valdevez, onde, por incumbência da própria da população que exprimiu a sua opinião através de um inquérito, só funcionam até às 18 horas.
Em relação a Caminha, como sabem, por causa do período estival, a zona de Moledo - como todos os Srs. Deputados conhecem (e passo a publicidade) -, e a própria zona de Caminha, na foz do rio Minho, levam sempre a população a crescer 10 a 15 vezes mais e, por isso, têm 24 horas de assistência.

O Sr. José Barradas (PS): - Muito bem!

O Orador: - Quanto ao sistema local de saúde, os Srs. Deputados sabem perfeitamente que é quase um paradigma o que se está a fazer em Viana do Castelo - com todo 0 respeito que tenho pelos profissionais. Não é que seja unia situação óptima porque em saúde, como sabe, nunca há óptimo - nós queríamos um médico mim hospital à saída da porta e eu não queria viver 80 anos, queria viver 150 anos! É óbvio que isto se passa assim! Mas, dentro dos possíveis e da escassez de meios, tem de ser dada unia nota positiva ao comportamento daquela equipa de saúde de Viana do Castelo, dos hospitais e dos centros de saúde.
Quanto à questão das instalações, devo dizer que estamos a remodelar todas as instalações no distrito, nos centros de saúde e nas extensões. Vão ser inaugurados, brevemente, dois novos centros de saúde, o de Caminha e o de Paredes de Coura.
Há obras de vulto que os senhores nunca fizeram em Ponte de Lima, por exemplo a ligação funcional e espacial do Hospital Conde de Bertiandos, que é o de Ponte de Lima, com o centro de saúde, criando um sinergia funcional de espaço e de pessoas, o que criou uma situação de maior bem-estar e de melhor atendimento para todos - e o Sr. Deputado sabe-o perfeitamente.
Quanto aos presidentes de cântaras, na última parte da minha intervenção apelei para que houvesse necessidade de um pacto de regime, para o futuro, em áreas essenciais como a saúde, a educação, a segurança social e o regime fiscal - porque dizem respeito a todos - independentemente da observação e dos valores que possamos ter em matéria de ideário político.
Sem uma verdadeira reforma do sistema fiscal nunca poderá haver uma equidade em termos de toda a realidade e universo políticos portugueses.
Quanto ao facto de os autarcas pedirem mais..., evidentemente também eu aqui pedi e todos pedimos...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Não nos apercebemos disso!

O Orador: - Percebemos nitidamente que a procura é infinita e é realmente elástica e os presidentes de câmaras estão sempre insatisfeitos apesar de estarem mais satisfeitos agora do que estavam anteriormente.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Não se notou!

O Orador: - Curiosamente, Sr. Deputado, a saúde não é só a questão dos hospitais e desse espaço, não é só a questão dos técnicos mas há externalidades à saúde: é o caso das acessibilidades. Com a auto-estrada que fizemos de Ponte de Lima a Valença, com o IC1 para o Porto, agora demora-se 30 minutos, podendo chegar-se à cardiologia em 30 minutos e não morrer no caminho, como acontecia antes quando se demoravam duas horas e meia de transporte, que foi a situação que os senhores nos deixaram.
Vamos avançar, brevemente, com o IC1 para Caminha e depois para Valença, com o IP9, para as pessoas virem de Ponte de Lima para o Hospital de Viana do Castelo em 8 ou 10 minutos e não em 45 minutos ou em uma hora.
Tudo isto são ganhos da saúde, não só para a terapia como também para a precaução. Porquê? Porque não se gasta tanto, não nos enervamos tanto. Há uma melhoria de condições de vida, o que vai ter um reflexo positivo nos gastos da saúde, devido ao stress, devido à diminuição das úlceras. Certamente, naquela zona do País, o esforço que temos feito, em termos globais, é também no sentido da resolução dos problemas de saúde.

Aplausos do PS.

O $r. Presidente: - Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começou pelo Alentejo o "carrossel" pré-eleitoral. Não há dia ou semana em que altos funcionários da Administração Central, Secretários de Estado, Ministros ou o Primeiro-Ministro não anotem na sua agenda uma visita ao Alentejo neste ano santo de eleições europeias e legislativas.
São semanas do Governo de que ninguém recorda resultados; anúncios de novos investimentos estrangeiros que nunca são concretizados; anúncio do estudo da viabilidade de novos filões nas mulas de Aljustrel já conhecidos há gerações; anúncio da abertura da Base Aérea de Beja ao tráfego civil quando, afinal, a mímica coisa que foi aberta até ao momento foram os velhos armazéns da BA 11 para receberem os resíduos da doença das vacas loucas.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Para a semana lá temos, de novo, o Primeiro-Ministro a lançar a primeira pedra de uma nova fábrica cujo balanço só poderá fazer-se depois das próximas eleições. A seguir teremos seguramente, pela enésima vez nos últimos anos, o anúncio da construção da Barragem dos Minutos.
Poderíamos multiplicar os exemplos, mas estes são suficientes.