1590 I SÉRIE -NÚMERO 43

O Orador: - Mas, Sr.ª Deputada Mafalda Troncho, em primeiro lugar, esperava que a Sr .B Deputada respondesse às questões que coloquei, sobretudo a de saber qual é o balanço feito de três ou quatro planos de combate ao desemprego que, em cada ano desta Legislatura, o Governo tem feito na região.
A Sr.ª Deputada falou-me na baixa de umas décimas entre um trimestre e outro,...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Décima a décima, enche a galinha o papo!

O Orador: - ... mas se é mesmo assim, Sr.ª Deputada, então como é que explica que no Plano Regional de Emprego que VV. Ex.as apresentaram esteja escrito que: < A conjuntura económica da região tem vindo a apresentar, nos últimos anos, tendências de continuada evolução decrescente e desfavorável face às restantes regiões do continente; que o andamento registado entre o primeiro e o segundo trimestres de 1998 confirma a tendência negativa anterior com variações de menos 1,9% e 0,2%, respectivamente, no Alentejo e no resto do continente; que se diga que a evolução da população empregada tem sido de sentido negativo - agora, nesta altura; que se diga que a variação do emprego encontrada no segundo trimestre de 1998 em relação aos trimestres anteriores foi de sentido negativo, etc."?
Sr.ª Deputada, quem diz isto não sou eu mas, sim, o Plano Regional de Emprego do Partido Socialista divulgado há poucos dias pelo Sr. Primeiro-Ministro, que confirma que os números que lhe dão não correspondem bem à realidade, e, mesmo estes números estatísticos, sendo inferiores à realidade social, como sabe - porque a estatística do desemprego, infelizmente, é muito inferior à realidade social -, porventura são aqueles que configuram mais perto da verdade, que é a de uma situação grave do desemprego.
Mas, mesmo que eu desça umas décimas, Sr.ª Deputada - todos ficaremos satisfeitos com isso -, a verdade é que o desemprego continua, como o Governo reconhece, numa média acima dos 36 000 desempregados, que é a média dos últimos 10 anos, a média mais alta do continente e com graves problemas económicos como o próprio Plano reconhece.
Até admito, Sr.ª Deputada, que o desemprego tenha baixado umas décimas, sabe porquê? Porque diminuiu o desemprego nos boys alentejanos.

Risos do PSD.

E, portanto, o Proalentejo a CCR, aqueles inúmeros organismos que foram criados, e que têm tantos e tantos comissários socialistas, naturalmente, terão contribuído para a redução do desemprego registado nos centros de emprego, admito isso Sr.ª Deputada.

Risos do PCP e do PSD.

Mas, olhe: em Agosto de 1998, para um desemprego de 36 000, registado nos centros de emprego no. Alentejo, havia ofertas de emprego de 476 unidades. Estão aqui! Esta é a realidade que, porventura, retrata com mais fidelidade a realidade social do que os números que a Sr.ª Deputada trouxe.
A Sr.ª Deputada referiu a Siemens... Mau exemplo! Quando estamos com um problema na mão que é o de

saber se o desinvestimento da Siemens vai ou não conduzir ao seu encerramento ou à diminuição da sua actividade...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - O que é que o Sr. Deputado propõe?

O Orador: - ... Mas, a Sr.ª Deputada referiu uma grande obra: a auto-estrada para o Algarve. Exactamente! E para a emigração sazonal para o Algarve, para se lá ir trabalhar quando não se encontra trabalho no Alentejo.
Sr.ª Deputada, sabe o que é que isto significa? Significa que os 20 milhões de contos anunciados pelo Governo no Plano Regional do Emprego... - sabe o que é que o Governo fez, Sr.ª Deputada? Não sabe? Mas eu digo-lhe, porque desconfio que também estão a enganá-la no seu partido...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - O Sr. Deputado nada disse!

O Orador: - É que não é um tostão a mais para o combate ao emprego! Os 20 milhões de contos que foram agora anunciados não são mais do que a multiplicação, por quatro anos, dos cinco milhões de contos que estão inscritos no orçamento anual normal.

O Sr. Presidente: - Agradeço-lhe que termine, Sr. Deputado.

O Orador: - É isso, Sr.ª Deputada! Não é mais um tostão sequer num Plano que, por si só, também tem muitas debilidades.
Em relação à questão da Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite, e, para terminar, devo dizer-lhe que não estou nem revoltado nem espantado, mas constato e critico esta realidade que não pode ser escondida, nem através de permanentes circuitos pré-eleitorais, permanentemente mediatizados, nem através do anúncio sucessivo das mesmas medidas que depois nunca são concretizadas e cujo balanço nunca é feito.
E eu desafio aqui o Governo, uma vez que está aqui o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares António Costa, que é o responsável pela ligação com o Governo, e que estão também presentes os Srs. Deputados do Partido Socialista,...

O Sr. Presidente: - Agradeço-lhe que termine, Sr. Deputado.

O Orador: - ... desafio o Governo e desafio o Partido Socialista a apresentarem resultados concretos do Plano Territorial de Emprego anunciado no primeiro ano da Legislatura, do programa das redes regionais de emprego apresentado no segundo ano da legislatura e, agora, também, deste novo Plano Territorial de Emprego. É este o balanço que queremos: o balanço da realidade, não o balanço de circuitos e de dados pré-eleitorais.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado António Saleiro pede a palavra para que efeito?

O Sr. António Saleiro (PS): - Para defesa da honra pessoal, Sr. Presidente.