4 DE FEVEREIRO DE 1999 1589

A Sr.ª Mafalda Troncho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Lino de Carvalho, antes de colocar-lhe duas questões, gostaria apenas de fazer um pequeno comentário.
Do segundo trimestre de 1994 a 1997, segundo dados do INE, a taxa de desemprego desceu a nível nacional, e isso afectou todas as regiões.
No Alentejo, do segundo trimestre de 1996 para o segundo trimestre de 1997, a taxa de desemprego baixou de 12,2% para 11,5%, ou seja, quase 1%. Não acredito que a diminuição da taxa de desemprego no Alentejo se deva apenas ao crescimento económico do País; deve-se essencialmente a uma vontade política deste Governo no sentido de fazer um desenvolvimento integrado que abranja todas as regiões.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - O expoente máximo desta vontade foi o empreendimento Alqueva e os seus fins múltiplos, com um investimento de mais de 400 milhões de contos.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Muito bem!

O Orador: - Refiro ainda que só no distrito de Évora foram feitas obras: o Hospital do Patrocínio, outro dos "elefantes brancos", a Pousada da Juventude, que durante 10 anos, numa cidade património mundial, não existiu, apesar da Secretária de Estado do PSD ser de Évora; a Siemens com mais de 400 postos de trabalho, a central de camionagem, a garantia da continuidade da Portucel, o Mercado Abastecedor Regional de Évora, a importância do rendimento mínimo garantido e dos projectos de luta contra a pobreza. E podia também referir a auto-estrada até ao Algarve...
O plano regional para o emprego no Alentejo está integrado, como sabe, no plano nacional. Pretende promover-se a criação de emprego, fazer a transição adequada dos jovens para a vida activa, combater o desemprego de longa duração e a exclusão social. Tem, ao contrário do esvaziamento que o Sr. Deputado quis dar a este projecto, metas quantitativas. A primeira das quais é a de diminuir a diferença da taxa de desemprego do Alentejo em relação à nacional para metade; criar mais 400. mil postos de trabalho e 2500 estágios profissionais. Posso dizer-lhe também, Sr. Deputado, que o Alentejo, infelizmente, continua a ser uma das regiões mais atrasadas da Europa quando comparada com o PIB per capita e com todos os problemas que desconhecemos.
Pergunto ao Sr. Deputado se, corri franqueza, pode mesmo dizer que este Governo em três anos não deu provas de vontade política em desenvolver o Alentejo, em promover o emprego.
Quero perguntar-lhe ainda se podemos contar com o PCP neste esforço suprapartidário que é o de dar oportunidades que são dadas ao aos alentejanos as mesmas resto dos portugueses.
Finalmente, quero fazer um pequeno comentário. Ainda bem que os governantes deste Governo vão ao Alentejo. Não tenho quaisquer saudades do tempo em que conhecia o governantes deste País pela televisão.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Lino de Carvalho, ouvi a intervenção que fez sobre os problemas que se põem não só ao distrito de Évora e penso, fundamentalmente, que a sua crítica é em relação ao processo utilizado por este Governo nos sucessivos anúncios dos mesmos empreendimentos, que, apostando numa fraca memória dos portugueses, vai repetindo sucessivamente para dar a ideia de um grande dinamismo e, simultaneamente, não fazer o que quer que seja.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - É um exagero muito grande!

A Oradora: - A pergunta básica que lhe quero fazer, Sr. Deputado, é se a sua intervenção foi motivada por revolta ou por espanto, isto é, se se espanta que o Governo faça isto no distrito de Évora. O Governo nada tem feito nos últimos três anos e meio, é só assim que actua e, portanto, Sr. Deputado, espero que a sua intervenção não tenha sido motivada pelo espanto.

Protestos do PS.

Sr. Deputado, Évora tem problemas sérios no que respeita ao desemprego. E a despeito do que disse a Sr.ª Deputada do Partido Socialista, que, pelos vistos, fica satisfeita quando o desemprego baixa de 12% para 11% quando se trata de uma percentagem muito superior à média nacional - mas ela satisfaz-se com pequenas coisas e percebe-se porquê: é, praticamente, um milagre que nada fazendo, se consiga fazer baixar o desemprego de 12% para 11%.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - E no seu governo duplicou!

A Oradora: - Mas, penso que relativamente ao desemprego, a despeito de todos os anúncios, não vai ser muito possível ter-se grandes esperanças relativamente a esse distrito. E se, Sr. Deputado, já entrámos em campanha eleitoral, existem outras zonas do País como, por exemplo, as zonas suburbanas do Porto em que a taxa de desemprego também é muito superior, mas onde existem muito mais votos do que no distrito de Évora, e o problema, de Évora é o número de votos.
Portanto, a minha esperança, no sentido da resolução dos seus problemas, é realmente diminuta.
Por fim, gostaria também de perguntar se, no meio de tanto anúncio, o Sr. Deputado era capaz de saber - eu não sei! se por acaso o Governo já anunciou algo para resolver os grandes problemas dos pequenos comerciantes de Évora.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder aos dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço as perguntas feitas e, aliás, saúdo-as, porque com a minha intervenção dei oportunidade a que Deputados de outras bancadas eleitos pelo Alentejo, designadamente do Partido Socialista, falassem neste Plenário dos problemas do Alentejo. Já não é mau...!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Estamos aqui para ajudar!