25 DE FEVEREIRO DE 1999 1887

O Orador: - A Turquia, que fez o que fez com os arménios, que invadiu o Iraque para atacar os curdos, que mantém sob ocupação militar metade de um país, Chipre - em pleno século XX! -,...

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): - Muito bem!

O Orador: - ... que persegue internamente opositores de forma feroz. Isto, sem falar da história do avanço do império até às portas de Viena e sem falar dos Balcãs, que, hoje, pagam pesadamente uma herança que não escolhera,.
Instituições europeias, como o Parlamento Europeu e a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, não têm poupado críticas à falta de respeito pelos direitos humanos na Turquia, incluindo a falta de respeito pelos direitos humanos dos curdos.
Pois é no momento exacto em que õcalan se mostra aberto a propostas concretas para uma solução política do problema curdo que a Europa lava as mãos e recusa a Ocalan o apoio humanitário que ele pediu.

Vozes do PCP: - Exactamente!

O Orador: - A história do rapto está muito mal contada. Quem convenceu õcalan a vir para Itália? Por que recuou D'Alema? O que é que levou õcalan ao embaixador grego? Como é que ele foi levado para Nairobi? E, particularmente, como é que foi raptado de Nairobi para a Turquia?
Tem de se falar do papel da Alemanha na negação do asilo. Foi um torpe papel, torpe, de pressão contra o asilo que a Itália se prontificava a conceder, que desmerece, aliás, o milhão de curdos que labutam duramente, na Alemanha para construir a riqueza alemã.

Vozes do PCP e do PS: - Muito bem!

O Orador: - As pressões dos Estados Unidos foram sempre para a entrega de õcalan ao seu amigo turco. O papel dos serviços secretos americanos e israelitas é referenciado pela imprensa internacional nesse inqualificável rapto, feito a partir da embaixada grega, isto é, de um país da União Europeia, em Nairobi. Aliás, o acordo turco-israelita dá base jurídica para a compreensão da intervenção dos serviços secretos de Israel. O Le Monde, de 23 de Fevereiro, citando o New York Times, explica detalhadamente o papel dos serviços secretos americanos no rapto.
Entretanto, a Turquia prossegue as operações militares contra os curdos, incluindo dentro do Iraque - isto, apesar de os curdos dentro do Iraque estarem a servir aos Estados Unidos como forma de pressão sobre Saddam Hussein, num jogo sujo de pura geoestratégia.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

O Orador: - A Turquia não hesita em prender jornalistas e em proibir-lhes o acesso às zonas curdas - num dos mais recentes números do El Pais vem a descrição do que se passou com um seu jornalista -, não se coíbe de ameaçar publicamente, sem reacção de quem quer que seja, os potenciais observadores internacionais que queiram seguir o caso õcalan e continua a prender, dentro da Turquia, dirigentes curdos e curdos em geral às centenas e aos milhares.

E qual é, Srs. Deputados, pergunto eu, o papel da União Europeia, quando tudo isto sucede e quando as manifestações dos curdos que trabalham na União Europeia se estendem a todas as cidades, a Berlim, a Paris, a Bruxelas, e também a outros países, como o Iraque, o Irão e outros?
O que se pede, Srs. Deputados, à União Europeia e ao Governo português, o que se pede e exige, em nome dos direitos humanos do povo curdo e dos seus representantes, é que intervenham activamente contra a arrogância das autoridades turcas, pela defesa dos direitos humanos dos curdos e pela libertação de õcalan, como passo para a paz e para encontrar uma solução política para a questão curda.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Timor, em tamanho e número de população, não se compara ao Curdistão; só se compara no sofrimento, perante duas potências, a Indonésia e a Turquia, que, cada unia a seu modo, não hesitam em pôr a ferro e fogo os direitos humanos para sacrificarem os direitos dos povos.

Aplausos do PCP.

Só há uma coisa que é certa e que se sabe em todo o mundo: é que a farsa julgamento que Ankara prepara para õcalan.vai ser mil vezes mais célere e eficaz do que o arrastado e inconclusivo julgamento dos policias que assassinaram o jornalista Metin Gõktepe, do jornal Evrensel, ou o julgamento dos polícias que abusaram sexualmente das 16 adolescentes que se limitavam a afixar cartazes pró-curdos na cidade de Manisa. Esse julgamento vai ser muito mais célere do que estes, dos quais nunca mais sai uma condenação.
O golpe turco, o rapto, já deu demissões em Atenas e em Nairobi, mas ninguém alivia a consciência com demissões ou com acusações aos excessos do PKK. Quem não reconhece os direitos dos curdos é a Turquia. Custe o que custar à Turquia, os curdos não são turcos!

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

O Orador: - O réu não é o Curdistão, é a Turquia e esta Europa de tantas hipocrisias, tão pusilânime, tão cúmplice; esta Europa que envia um homem para a sala de tortura. Simbolicamente, bcalan foi metido na ilha-prisão de Imrali, no mar da Márrnara, onde também esteve preso Yilmaz Guney, o realizador do filme Yol. Todos ficam, assim, a saber para que sala de tortura enviaram o curdo e a que espécie de justiça o entregaram.
Os curdos merecem outra coragem, outra força, outra capacidade de defender os direitos humanos, que aqui com veemência reclamamos, perante o País e perante a Europa.

Aplausos do PCP, de Os Verdes e de alguns Deputados do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado João Amaral, inscreveram-se os Srs. Deputados Manuel Alegre, Isabel Castro e Pedro Roseta.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alegre.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quando fui presidente da delegação portuguesa à