11 DE MARÇO DE 1999 2115

PS, não deve mostrar qualquer espanto por eu ter dito o que disse sobre estes assuntos.
Não sei como era a educação das pessoas do PSD no tempo em que este partido foi governo, mas, no PS, a educação não é no sentido da governamentalização dos Deputados.

O Sr. Pedro da Vinha Costa (PSD): - Não?!

O Orador: - Também é verdade - e digo-lho muito claramente - que, mesmo que alguém tentasse, nunca o facto de ser Deputado iria impedir-me de manter a minha condição de livre-pensador e de homem livre.
Como tal, se VV. Ex.as, Sr. Deputado Pedro da Vinha Costa e outros Deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral do Porto, tiverem a mesma independência, na oposição como no governo, que eu próprio tenho quando se trata de defender o círculo eleitoral que represento, estou convepcido de que poderemos fazer grandes convergências, que o nosso eleitorado respectivo agradecerá porque tal aproveitará o nosso distrito.
Finalmente, que quer que lhe diga sobre a Alfândega do Porto, Sr. Deputado? As obras do edifício da Alfândega não estão feitas?
VV. Ex.as, ao dizerem que aquelas obras não iriam ser feitas, até me assustaram, ao ponto de ter ido perguntar a quem estava a fazê-las se havia algum atraso, tendo-me sido respondido que não havia qualquer problema. Aliás, já uma vez respondi ao Sr. Deputado sobre esta questão.
O seu é um problema de ansiedade, é como a questão da virtualidade e da realidade. Sr. Deputado, isso tem um tratamento específico; mas nada posso fazer!

O Sr. Presidente (João Amaral): - O Sr. Deputado Pedro Baptista já utilizou todo o tempo de que dispunha. Assim, a Mesa conceder-lhe-á 1 minuto para responder ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Pimenta Dias, que se segue, o qual dispõe, igualmente, de 1 minuto.
Tem a palavra, Sr. Deputado Pimenta Dias.

O Sr. Pimenta Dias (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Baptista, estava a ouvi-lo com atenção e, de repente, imaginei-me num «paraíso» chamado Area Metropolitana do Porto. Daí ter de pedir-lhe alguns esclarecimentos.
Começo por perguntar-lhe se a máquina que vai estar em Campanhã, na próxima segunda-feira, vai começar a rasgar o trajecto do metro do Porto até Gondomar. Se assim for, quer dizer que o Governo «emendou a mão» e, de uma vez por todas, inscreveu a linha Porto-Gondomar na definição do sistema de metro ligeiro para o Porto, o que muito me aprazaria registar, se fosse verdade.
Gostava de perguntar-lhe se também já foi alargado a toda a Área Metropolitana do Porto o âmbito da iniciativa Porto - Capital Europeia da Cultura, a ocorrer em 2001, como seria razoável que acontecesse, aproveitando, inclusive, as riquezas culturais que existem nos concelhos limítrofes, nomeadamente em termos de folclore. Espero que assim seja.
Pergunto-lhe ainda se esse cenário idílico que o Sr. Deputado aqui trouxe também já contempla o lançamento do concurso do troço da via rápida Gondomar/Porto entre o nó das Areiàs e a VCI.
Por último, gostava de perguntar-lhe se o Sr. Deputado é daqueles que acredita que a Casa da Música esteja pronta em 2001. É que o próprio arquitecto que vai fazer o projecto não acredita. Portanto, gostava de obter esclarecimentos sobre estes assuntos.
O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Baptista.

O Sr. Pedro Baptista (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pimenta Dias: Sobre o traçado do metro para Gondomar suponho que, na minha intervenção, aflorei claramente a questão e como imagina um minuto não dá para contar toda a história, se fosse uma hora sim, mas um minuto não.
Porém, o que eu disse e V. Ex.ª sabe muito bem, e que, pessoalmente, sabe que estou à vontade sobre isso porque, na campanha eleitoral para a Câmara de Gondomar, fui eu quem colocou a questão...

O Sr. Pimenta Dias (PCP): - Foi, foi!

O Orador: - ... da possibilidade de levar o metro até lá, quando andavam a dizer que era uma ideia utópica. Nessa altura, disse o mesmo que digo agora e, efectivamente, as obras estão a começar, estão na primeira fase, portanto não há qualquer hipótese... Só quem está fora do processo administrativo é que imagina a possibilidade de entrar na primeira fase, mas há todas as condições para que, desde já, se implementem os estudos para que a segunda fase surja o mais depressa possível.
Mas deixe-me, também, dizer-lhe que estou inteiramente de acordo com a sua preocupação, também a tenho e acho que é de aproveitar, porque nesta altura e nos anos que se vão seguir, em que o Partido Socialista vai, com certeza, voltar a ser governo, são anos particularmente favoráveis para que este grande projecto do Porto seja implementado. De forma que tenho a certeza de que V. Ex.ª estará do meu lado no sentido de conseguirmos que esta segunda fase vá para a frente, porque os «ventos» são favoráveis.
Sr. Deputado, sobre a Capital da Cultura, a Capital da Cultura é a Capital da Cultura e acho que se o Major Valentim Loureiro me quiser falar dos ranchos folclóricos de Gondomar e de verbas para esses ranchos, ele sabe como há-de contactar comigo, não precisa de mandar o recado por si.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Em relação à Casa da Música tenho a certeza de que no ano 2001 vamos assistir ao seu primeiro concerto.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, havia mais uma inscrição, mas como já não há mais tempo, vamos passar ao período da ordem do dia.

Eram 17 horas e 15 minutos.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, o primeiro ponto a ser discutido é o projecto de resolução 124/VII - Alargamento das atribuições da Comissão Eventual de Inquérito Parlarrientar às Denúncias de Cor-