11 DE MARÇO DE 1999 2113

Ademais, o metro do Porto não vai ser construído «às pinguinhas» como alguns, em última instância, pretendiam. Mas é claro que o traçado actual resultou da consensualização dos diversos traçados propostos pelas diversas instâncias. E é claro, também, que o que ora se implementa, no valor de cerca de 200 milhões de contos, é a primeira fase do metro. Não é preciso que ela termine para se começar a trabalhar na preparação da segunda fase.
É nisso que alguns, que outrora descriam mas que, agora, já são «mais papistas do que o Papa» em matéria de crença e que, agora, até gostariam de ter tido as posições que não tiveram, devem concentrar-se. Mais trabalho, menos palavras fáceis.
O trabalho para o alargamento do metro a Gondomar e toda a segunda fase deve prosseguir com a maior velocidade, até porque o «vento» político é, finalmente, nos últimos anos, como será nos próximos, favorável ao financiamento dos grandes empreendimentos de que o Porto metropolitano precisa, merece e foi arredado durante o século XX. Tanto mais importante, no caso de Gondómar, nomeadamente, porque é o grande transporte do futuro para o atravessamento da zona oriental da cidade no sentido da periferia, a nordeste.
É que o vale de Campanhã é outra zona de grande intervenção no sentido da sua reabilitação e qualificação urbana e social, que foi objecto dum plano estratégico elaborado em 1991/1992/1993 e que, agora, se concretiza.
Desde a criação da Fundação para o Desenvolvimento do Vale de Campanhã que, em 1994, apresentou uma candidatura ao Programa Urban, contemplada com perto de 4 milhões de contos em 1995, até à assinatura, com o Governo, do Metropolis, em 1996 (20 milhões), criando-se, com o Governo e privados, a APOR, em 1997, cujos projectos já foram aprovados pela câmara, em Dezembro de 1998, e financiados pelo BEI (Banco Europeu de Investimento), em Março de 1999, foi o percurso necessário de quase sete anos para levar ao terreno os projectos, alguns dos quais com os concursos já lançados, os outros a serem lançados no decorrer deste ano.
Nesta perspectiva, até 2001, teremos concluídos: a Avenida 25 de Abril, entre a Praça das Flores e a Corujeira; a Alameda de Cartes, ligando as Antas a Azevedo; o Palácio do Freixo reabilitado, com desvio da EN108 e o tratamento urbanístico da zona do Freixo e o Pavilhão das Descobertas; a requalificação da marginal do Douro entre a Alameda Basílio Teles e o Passeio Alegre.
E, chegando ao Passeio Alegre, assinalemos que, em boa hora, o Governo acaba de anunciar, no decorrer do Congresso Internacional do Douro, a apresentação de uma candidatura, através do Programa INTERREG, que, durante a próxima cimeira luso-espanhola, procurará que seja conjunta com a Espanha, para a construção dos dois molhes longitudinais na foz do Douro que, finalmente, propiciem a almejada exploração comercial do rio.
O facto de o projecto, pelo lado português, estar a ser trabalhado pelo Instituto de Navegabilidade do Douro, sendo uma instância tutelada, simultaneamente, pelo Ambiente e pelo Equipamento, é garante do desejo de todos de que a obra harmonize positivamente os objectivos económicos, de segurança e ambientais.
Dentro de pouco tempo, alegrar-nos-emos ao não ver repetidas situações como as que agora se vivem de, por causa do assoreamento da barra do Douro, se amontoarem prejuízos pela impossibilidade de entrada e saída dos navios de carga e turísticos ou de as populações ribeiri-

nhas «andarem com o credo na boca», como voltaram a andar neste Inverno.
É hora, aliás, de uma chamada de atenção ao Governo, no sentido de ser acabado o pouquíssimo que falta na navegabilidade, em particular na zona do Pinhão, onde o troço navegável, não estando concluído, apresenta uma inaceitável perigosidade.
Concluídos os molhes, concluídas, então, as condições para a integral navegabilidade do Douro, este, enquanto via fluvial inter-regional, optimizar-se-á como turismo de alta qualidade e transformar-se-á num meio de transporte de futuro, não só favorável à ligação do interior da região com o mar como uma riqueza para o País.
Mas, ao falar de vias, não poderia deixar de registar uma palavra para o actual aeroporto do Porto. Tal como o de Lisboa e o de Faro, o do Porto tem, ainda, muito a dar em termos estratégicos para o País e para a região. Um aeroporto não é menos importante do que uma rede de auto-estradas. E vejo o do Porto da mesma forma que o Sr. Presidente da Câmara de Lisboa vê o de Lisboa e, quiçá, os algarvios vêem o de Faro. Com a necessidade de investir no seu crescimento e melhoramento de forma a cumprir a sua função estratégica, acrescido do facto de, no Porto, se estar a consolidar o papel de liderança em todo o noroeste peninsular e de o aeroporto ter sido sempre, como é cada vez mais, essencial para a prossecução desse papel.
É por isto, também, que espero que a TAP venha a inflectir rapidamente a sua actual política injustificada de esvaziamento do papel internacional e intercontinental do aeroporto do Porto.
É por isto, também, que espero que, em relação à modernização aeroportuária do País, o crescimento e a modernização dos aeroportos existentes sejam encarados como prioridade.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: O Porto, recentemente classificado como património mundial, será, também, Capital Europeia da Cultura, em 2001. A sociedade criada para o efeito, depois de empossada, já tomou decisões e iniciou a sua concretização com a encomenda de projectos que deverão passar para o terreno rapidamente.
Mais um salto em frente na reabilitação urbana e arquitectónica da zona histórica, a integração dos espaços culturais e a construção de raiz da casa da música, são algumas das medidas já tomadas. Num projecto que terá sucesso porque a cidade, a área metropolitana e a região o merecem.
Se houvesse dúvidas sobre a mobilização cultural de uma das cidades mais jovens da Europa, onde estudam 50 000 jovens, o Festival Internacional de Cinema Fantasporto, que ora se encerra, é a demonstração clara do que já se sabia, de que os indicadores de frequência cultural no Porto são iguais aos de Paris e de Londres, como de que o público do Porto está particularmente motivado para as artes e para a cultura em geral.
A confluência de iniciativas neste findar de século indica que, depois do período em que os portuenses vão ter de aguentar a «estaleirização» da cidade - passe o neologismo -, o Porto aparecerá transformado, uma cidade moderna, uma jóia do património, um orgulho para todos os portuenses e todos os portugueses.
Politicamente, portuenses e portugueses saberão discernir, como já sabem, quem esteve ao lado de quem, os amigos, os inimigos e os «assim-assim», em todos estes processos.