I SÉRIE-NÚMERO 57 2112

que a atribuiu a dois agentes da PIDE. É por isso que tenho dúvidas!

Aplausos do PS.

O Sr. Medeiros Ferreira (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para defesa da honra pessoal.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Medeiros Ferreira, só lhe dou a palavra porque considero que está terminado este debate. Aliás, não estamos sequer num debate.
Srs. Deputados, peço-lhes que acabem com estas hipersensibilidades para que possamos entrar na ordem do dia, pois já gastámos cerca de uma hora e meia do nosso tempo com interpelações, defesas da honra pessoal e da bancada, e não é para isto que estas figuras existem.
Dou-lhe a palavra, Sr. Deputado Medeiros Ferreira, porque não posso substituir-me à sua sensibilidade, mas peço que os Srs. Deputados acabem com esta situação.
Faça favor.

O Sr. Medeiros Ferreira (PS): - Sr. Presidente, penso que o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho se excedeu quando disse que eu não estava a defender a democracia. E óbvio que o Sr. Deputado não queria dizer isso, mas como me sinto ofendido por ele se ter excedido, só gostava de dizer que a minha luta pela democracia ainda não terminou e, por aquilo que estou a ver hoje e nestes dias, penso que vai ter de continuar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho para dar explicações.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): - Sr. Presidente, queria apenas dizer que não fiz, nas minhas intervenções, qualquer insinuação pessoal ao Sr. Deputado Medeiros Ferreira.
Das afirmações que fiz pode deduzir-se qual é a opinião do meu partido sobre esta matéria e ficou provado, neste pequeno debate que aqui travámos, que o PS não manifestou qualquer posição sobre esta questão,...

Protestos do PS.

... alegando, naturalmente, não ter o anteprojecto.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço que façam silêncio, pois já perdemos tempo demais.

O Orador: - Pois bem, Sr. Presidente, essa questão formal está resolvida, assim, o PS terá agora a possibilidade de se pronunciar, no Parlamento, sobre este anteprojecto, que não é da nossa autoria, naturalmente.
Sr. Deputado Medeiros Ferreira, aquilo que é revoltante são as suas insinuações e não as que eu lhe dirigi. Espero que o Sr. Deputado possa continuar, durante muitos anos, na Assembleia da República, se essa for a vontade popular, a do PS e a sua, com certeza. Mas, Sr. Deputado, não vamos confundir dois pontos: primeiro, que eu esteja inibido de falar aqui desta questão por haver Srs. Deputados que entendem que uns podem exercer o direito da democracia e outros devem agradecer-lhes eternamente e,...

Protestos do PS.

... de preferência, não se devem sequer levantar para falar do assunto, não vá alguém recordar o 25 de Abril. Não aceito isso, Sr. Deputado!
Segundo, não vamos confundir decisões de governos com decisões de tribunais. Há pensões que foram atribuídas ou não por decisão do Tribunal Militar e não por qualquer governo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, lembro-vos de que estão a assistir aos nossos trabalhos um grupo de 40 alunos da Escola Secundária de Tondela; um grupo de 48 alunos da Escola E. B. 2/3 de Almodôvar; um grupo de 30 alunos da Escola Secundária Carolina Michaelis, do Porto; um grupo de 100 alunos da Escola E. B. 2/3 de Eugénio de Castro, de Coimbra; um grupo de 40 alunos da Escola E. B. 2/3 Professor António da Natividade, de Mesão Frio; um grupo de 50 alunos da Universidade Lusíada do Porto e um grupo de 18 alunos do Instituto Duarte Lemos, de Águeda, para quem peço uma calorosa saudação.

Aplausos gerais, de pé.

Para tratamento de assunto de interesse político relevante, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Baptista.

O Sr. Pedro Baptista (PS): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Na próxima segunda-feira, dia 15 de Março, iniciam-se as obras de construção do metropolitano do Porto. É o corolário dum longo processo administrativo, mas também dum longo processo político.
Passaram cerca de 10 anos desde que a ideia de um metro de superfície foi aventada, 10 anos de compreensões e incompreensões, de apoios e boicotes, de obstáculos e perseverança.
Desde o tempo em que o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, há oito anos atrás, dizia «Não conheço nada sobre isso, essa responsabilidade pertence a Fernando Gomes» e especulava que «A construção do metro levará décadas», passando pelo dia 17 de Novembro de 1995, em que, cumprindo os compromissos firmados com o eleitorado, o Primeiro-Ministro António Guterres garantiu publicamente o financiamento integral do metro da Área Metropolitana do Porto, até ao dia 25 de Novembro de 1998, em que o Conselho de Ministros aprovou os três diplomas que permitiram à Metro do Porto adjudicar e consignar a obra à empresa vencedora do concurso público, foi um longo percurso em torno do maior projecto a ser concretizado, neste momento, na União, em que ficou claro quem teve a vontade política e a competência de vencer e quem esteve do lado da criação dos obstáculos ou do desânimo da inteira descrença.
Tanto os que, durante tempos, viraram as costas ao projecto, como os que, depois de a ele aderirem nas palavras, recusavam apoia-lo na prática, como, ainda, os que insistiam em que tudo não passava dum bluff político, sem esquecer os que, já nesta legistatura e nesta mesma Câmara, nos apresentaram, desta tribuna, o Sr. Ferreira que, voltado ao País, daqui a 10 anos, se revoltava contra Fernando Gomes por não ter metro do Porto, têm na escavadora, que, na próxima segunda-feira, começará a trabalhar, a devida e única resposta.