19 DE MARÇO DE 1999 2265

... no Minho, o IP9 Ponte de Lima/Viana do Castelo - IC1 Caminha; o IC24 Espinho - IC25; o IC1 Leiria/Figueira da Foz/Mira e o IC16 Pontinha/Sintra - IC30 Alcabideche.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Ninguém acredita!

O Orador: - Fica, assim, garantida a realização da quase totalidade do Plano Rodoviário Nacional, por intermédio de lançamentos nesta Legislatura. Estas concessões totalizam 1049 km de auto-estradas, representando 840 milhões de contos. Este investimento de 840 milhões de contos é equivalente a cinco pontes Vasco da Gama. Onde, na anterior legislatura, se levou três anos e meio para lançar um project finance de 170 milhões de contos, este Governo lança, no mesmo período de tempo, 14 project finance em concurso público internacional, equivalentes a cinco pontes Vasco da Gama.
Convenhamos que, para quem nada faz, é obra!

Aplausos do PS. Vozes do PSD: - É obra virtual!

O Orador: - Não estará o PSD a exagerar quando afirma que o Governo não tem projectos novos, apesar de lançar, em concurso público internacional, 840 milhões de contos de obra, 14 grandes projectos?
Junte-se a este conjunto a Brisa, com 314 km e 213 milhões de contos, e outros projectos.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Mais?!

O Orador: - Não há, por exemplo, o Alqueva? Não é um projecto desta legislatura? E o metro do Porto é da anterior? A nova expansão do metro de Lisboa, equivalente a 200 milhões de contos, é da anterior? A anterior acabou-se! E o metro Sul do Tejo? E os investimentos ferroviários novos, da ordem de 500 milhões de contos? Tudo junto são projectos programados, a iniciar este ano e no ano que vem, alguns já iniciados...

Vozes do PSD: - Ah! No ano que vem!

O Orador: - Não, não! O metro do Porto, o Alqueva... Bom!
Finalmente, a questão do mercado de obras públicas. É uma crise bem estranha, Srs. Deputados. Na documentação que posso distribuir aos Srs. Deputados, poderão ver que, segundo informação publicada no último número da revista da AECOPS -e não é a minha revista, é a da AECOPS -, estima-se que o sector cresceu, em 1997, 12,8% e, em 1998, 4% e que, em 1999, vai crescer 6%. E é isto crise, 6%? Outra previsão publicada dava, para 1998, 5% e, para 1999, 2,9%.
A síntese económica mensal do INE dá um crescimento do emprego de 7%.
Tenho aqui uma sondagem de uma associação industrial do Norte que titula, no Diário Económico, a largura de página, «Obras públicas crescem 12% no mês de Dezembro».
É isto crise?!

O Sr. Presidente: - Agradeço-lhe que condense o seu pensamento, Sr. Ministro.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente. De qualquer modo, o Ministério e as empresas ou empreendimentos que estão na sua esfera deverão, em 1999, abrir concursos de obras públicas, num volume claramente superior a 300 milhões contos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Mas haverá crise?

O Sr. José Junqueiro (PS): - Há crise no PSD!

O Orador: - Há, de certeza, Srs. Deputados, mas não é aquela de que se tem falado. Srs. Deputados a crise é outra!...

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Falcão e Cunha (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Falcão e Cunha (PSD): - Para exercer o direito de defesa da consideração, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Falcão e Cunha (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, fizeram-se neste curto debate, porque naturalmente a matéria exigia mais tempo, algumas afirmações que não correspondem ao rigor que esta Câmara tem de pôr nestas questões.

Vozes do PS: - Oh!

O Orador: - Em primeiro lugar, o Sr. Ministro não confirmou - antes pelo contrário, negou - que tenha dito nesta Câmara que, no ano 2000, teria todos os IP concluídos. Sr. Ministro, vou ler-lhe uma passagem inserta no Diário da Assembleia da República, de 16 de Fevereiro de 1996, em que o Sr. Ministro - as palavras são suas - diz o seguinte: «O Itinerário Principal n.º 2 será feito com o nosso Governo e o Itinerário Principal n.º 4 será acabado ao fim de uma saga de quase uma dezena de anos; também iremos ao Itinerário Principal n.º 6, sem esquecer o Itinerário Principal n.º 8, e até ao ano 2000 teremos todos os itinerários principais concluídos». As palavras são suas, Sr. Ministro!

Vozes do PSD: - Nada disso está feito!

O Orador: - E, no mesmo dia e na mesma sessão, o Sr. Ministro acrescentou que o seu Governo iria fazer qualquer coisa como mais 700 km de estrada. Está na página seguinte do mesmo Diário, Sr. Ministro.
Sr. Ministro, o senhor diz que fez mais obras do que realmente fez. Sr. Ministro, tenho aqui um mapa, onde se vê, a azul, aquilo que o senhor prometeu; prometeu, em 1995, que, em 1998, faria 119 km, mas fez 75!

Protestos do PS.

O Sr. Ministro falou na revista da AECOPS, falou nas associações...