2270 I SÉRIE - NÚMERO 61

mação de Portugal através da sua língua. Resta saber se essas instituições estão de facto, a trabalhar em prol dessa estratégia, resta saber se o trabalho feito por essas instituições tem sido minimamente positivo. Resta, por isso, saber se o saldo destes quatro anos de governação socialista se pauta por alguma política, se é que existe, de preservação e de dinamização do português enquanto língua universal.
Ora, do nosso ponto de vista, o saldo é francamente negativo, não só no que diz respeito ao Instituto Camões.
É que, ao contrário do que foi dito, aqueles que, hoje, são os dignitários do Instituto Camões criticavam-no, no passado, por não ter feito não sei o quê, porque o seu presidente fez isto ou aquilo, mas, agora, assistimos exactamente às mesmas questões já com esta nova direcção socialista. Ou seja, as questões não são tão simples quanto quer fazer parecer o meu querido amigo. Deputado Carlos Luís. De facto, ele sabe tão bem quanto eu próprio que a acção do Instituto Camões está muito longe de ser o que era suposto esperar dela enquanto motor do desenvolvimento e da afirmação da língua portuguesa no mundo e, nomeadamente, no espaço lusófono. Por isso, lastimo imenso que se levantem vozes conformadas com tão pouca obra para tanta responsabilidade.
Por outro lado, há uma outra componente que o Sr. Deputado Carlos Luís esqueceu que é a de saber o que é o ensino do português no estrangeiro. Também foi prometida uma grande reforma neste sistema de ensino, mas facto é que o mesmo continua impávido e sereno, ao fim de mais de 20 anos de subsistência.
Isto é, o Partido Socialista que era o portador das grandes reformas e que, por isso, traria um novo impulso a todos os sistemas, nada trouxe de novo. Antes pelo contrário, a qualidade das instituições e do sistema decai cada vez mais. Esta é a verdade nua e crua que, infelizmente, temos de constatar.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Brochado Pedras, para o que dispõe de 3 minutos que lhe foram cedidos pelo PSD.

O Sr. António Brochado Pedras (CDS-PP): - Sr. Presidente, começo por responder ao Sr. Deputado Carlos Luís a quem agradeço as palavras elogiosas que fez o favor de dirigir-me.
Quero dizer-lhe que hoje mais não fiz do que retomar a doutrina do velho amigo e Deputado que o Sr. Deputado aqui recordou, o Prof. Adriano Moreira. Creio que nas, duas legislaturas em que exerceu o seu mandato neste Parlamento não passou uma única sessão sem que ele não tivesse abordado este tema. De certa forma, quis prestar--lhe uma homenagem, ao falar, hoje, sobre a língua portuguesa.
O Sr. Deputado Carlos Luís tem razão quando diz que é preciso potenciar ainda mais o Instituto Camões e eu até diria que se justifica internacionalizá-lo. Penso que o Instituto Camões não deve ser apenas de Portugal, deve ser o instituto de todos os Estados que falam a língua portuguesa porque essa é a única maneira de todos sentirem que este património não é só português, é de todos quantos falam a nossa língua.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - O Instituto Camões foi criado em 1992, mas não queria - nem foi essa a pretensão da minha intervenção - fazer o balanço do que tem sido até hoje. Penso que a sua criação foi importante e que é importante que exista. Mais importante ainda é extrair dele todas as potencialidades que é susceptível de dar.
Perante as intervenções, quer do PSD, quer do partido que hoje suporta o Governo, quer mesmo do Partido Comunista, apesar de não ter intervindo, creio que todos estaremos unidos na ideia de que é necessário dar as mãos para que este instituto cumpra inteiramente as tarefas que lhe são cometidas.
Julgo que se o Instituto Camões for posto a trabalhar no verdadeiro sentido do termo, certamente teremos a língua portuguesa como um instrumento estratégico nacional.
Respondendo ao Sr. Deputado Paulo Pereira Coelho, digo-lhe que, realmente, julgo que não é possível conceber um sentido estratégico nacional sem a língua portuguesa. Não fará sentido construir um edifício sem começar pelo seu princípio. Neste caso, o princípio é a língua, que é o que demarca Portugal do resto dos países. Creio que o ensino de português no estrangeiro às comunidades de língua portuguesa é um factor fundamental.
Como disse, não é minha intenção fazer aqui um balanço. Gostaria de unir, não gostaria de dividir. Gostaria de ver todos os partidos, de agora em diante, irmanados num único propósito que é o de tomar medidas concretas e de não nos quedarmos apenas por discursos, porque o Prof. Adriano Moreira, desde 1987 até 1995, fez discursos profundíssimos nesta Câmara que não tiveram seguimento. A doutrina ficou, mas isso é muito pouco, é preciso concretizar.
Quero crer que todos os partidos, e não apenas o PP, vão lutar, a partir de agora, para que a língua portuguesa seja colocada no lugar que lhe compete.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Eduarda Ferrenha para uma intervenção.

A Sr.ª Eduarda Ferrenha (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª e Srs. Deputados: A população mundial, de 1950 a 1996, passou de 2,5 para 5,3 biliões de pessoas.
Na Europa, o número de pessoas idosas cresce impressionantemente. A problemática do envelhecimento demográfico é indissociável das transformações económicas, sociais e culturais operadas nas sociedades contemporâneas.
Em Portugal, as pessoas com mais de 60 anos eram 18,2% da população total, em 1991, serão 20% no ano 2000 e existem cerca de um 1,5 milhões de cidadãos com idade superior a 65 anos. Este número tende a aumentar, se tivermos em conta o crescimento da média de vida com as novas tecnologias e o declínio da fertilidade.
Envelhecimento, marginalização e exclusão são problemas comuns, infelizmente, em alguns países europeus e, para dar maior visibilidade a esta situação, o Grupo Socialista do Parlamento Europeu, em 1992/1993/1994, realizou vários «Parlamentos dos Idosos» na Europa, dando voz aos idosos e, também, o Departamento Nacional dos Assuntos dos Idosos do Partido Socialista, em Portugal, dinamizou e tem mantido, no País, «Parlamentos», jornadas, fóruns, congressos de formação e informação. Nada vol-