19 DE MARÇO DE 1999 2271

tou a ser como anteriormente, nem na Europa, nem em Portugal.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Podemos observar quanto dinamismo e interesse foi desenvolvido com vista a um melhor conhecimento da situação das pessoas idosas, uma maior sensibilidade aos seus problemas, uma descoberta do seu valor positivo nas famílias, nas instituições, na sociedade, uma melhor consciencialização das responsabilidades que a todos diz respeito.
A Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu proclamar o ano de 1999 como o Ano Internacional dos Idosos, tendo em consideração a evolução demográfica mundial actual, dando uma oportunidade única para apreciar e promover o reconhecimento do papel dos idosos na sociedade, encorajando-os a partilhar os seus saberes e a ensinar as suas artes às gerações futuras. Merecem toda a nossa atenção e respeito, não só este ano, mas sempre, porque os idosos foram os construtores do mundo.
Será, também, um ano diferente, este, tempo de intercâmbio intergeracional que permita aos idosos um convívio alegre, uma partilha das suas experiências de vida, a oportunidade de fazer novos amigos e, acima de tudo, o reconhecimento do seu valor social e cultural.
Este Ano Internacional dos Idosos é, também, como um alerta do direito à satisfação das necessidades essenciais dos idosos, ao respeito pela dignidade de ser pessoa e cidadão de parte inteira, respeitados e considerados como os depositários da história de um povo e o reservatório de cultura e de tradições.
O Governo e a sociedade deverão continuar a encontrar formas de solidariedade para com as pessoas idosas que lhes proporcionem uma substancial melhoria da qualidade de vida, uma melhor integração e participação na comunidade.
O PS, na qualidade de legítimo representante da «Nova Maioria», comprometeu-se, no âmbito das políticas sociais, a aprofundar o valor da solidariedade.
De entre os objectivos estabelecidos, a área dos idosos, por constituir uma peça fundamental para a defesa da solidariedade social e para uma existência digna, é aquela onde se tem tomado medidas de concretização das políticas, tanto nos planos organizativo, como financeiro, prestacional e solidário.

O Sr. Afonso Lobão (PS): - Muito bem!

A Oradora: - A organização de uma rede nacional de equipamentos sociais de apoio às pessoas idosas; a criação de uma rede nacional de informação informática que constitui, só por si, um elemento de modernização para dar mais respostas e respostas mais rápidas.
Todos têm que dar a todos.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: O Governo tem assumido, de forma continuada, as suas responsabilidades políticas e sociais para aqueles a quem o País tanto deve.
Em 1994, as despesas correntes foram de 74 milhões de contos, contra 129 milhões em 1998; Portanto, o seu valor duplicou!
O Programa Idosos em Lar «PILAR», que tem o seu termo previsto para 1999, criará mais de 1750 lugares em lar,...

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Muito bem!

A Oradora: - ... contribuindo para o bem-estar dos indivíduos e das famílias.
A rede nacional de apoio domiciliário, grande aposta do PS, articulando os serviços públicos e as instituições subscritoras do Pacto da Cooperação para a Solidariedade Social, abrangia em 1995, aproximadamente, 21 000 utentes; hoje há uma resposta que cobre mais de 40 000 utentes, ou seja, quase duplicou.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - É um bom número!

A Oradora: - A instituição do rendimento mínimo nacional veio preencher uma lacuna na protecção social das famílias, melhorando a qualidade de vida dos idosos.
A introdução de novos critérios de actualização anual das pensões, beneficiando de correcção intercalar aos pensionistas com maior período contributivo, permitirá ajudar estes a preservar o poder de compra que, ao longo do tempo, com a inflação, se foi desajustando da realidade salarial.
Por outro lado, a opção de aumentar, em maior percentagem, as pensões de montante mais baixo é um princípio que muito nos deve orgulhar.
Em resumo, poderei assinalar as grandes apostas, e algumas inovadoras, deste Governo para melhorar a vida dos idosos.
O cartão do idoso, com 400 000 indivíduos abrangidos, 4350 empresas aderentes e com uma média de inscrições por mês de 160.
O Apoio Integrado a Idosos, em articulação com o Ministério da Saúde: 21 unidades, com 30 utentes cada uma; distribuição geográfica: por distrito; investimento: 600 milhões de contos; pessoas abrangidas: 650.
A criação de uma nova legislação de licenciamento e fiscalização de lares lucrativos - a situação era vergonhosa! -, que teve como resultado de aplicação o encerramento de 60 lares. Neste momento, cerca de 700 idosos foram realojados e beneficiam desta situação.
Em relação ao Programa Idosos em Lar, foi feita uma revisão da legislação com alargamento a todo o País. Para execução em 1998/1999, foram aprovados 73 projectos que criarão 2087 lugares em lar: 1459 em centros de dia e 1363 em apoio domiciliário - um investimento de 8 milhões de contos.
Em matéria de apoio domiciliário, em 1995 as pessoas abrangidas eram cerca de 21 000, neste momento os utentes abrangidos são cerca de 34 000, ou seja, quase duplicou.
No plano estrutural, verificou-se a obtenção de equipamentos e uma mais justa distribuição a nível do País.
No Programa do Turismo Sénior alargou-se o âmbito de aplicação para mais idosos, passando o apoio financeiro de 100 000 contos, em 1995, para l milhão, em 1999.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Na área da saúde, promoveram-se os cuidados continuados para as pessoas mais dependentes.

O Projecto dos Cuidados Continuados visa dar uma resposta global às necessidades da pessoa dependente, no seu domicílio. O trabalho tem-se desenvolvido de forma integrada, articulando os recursos de saúde, segurança social, autarquias e outras parcerias comunitárias.
Em termos de cuidados de saúde, há respostas inovadoras, noite e dia e durante o fim-de-semana, com disponibilização de atendimentos de urgência em casa