9 DE ABRIL DE 1999 2527

O Orador: - ... e se, porventura, o Dr. Durão Barroso não for eleito líder do partido, estamos certos de que daqui a um mês o Sr. Deputado Marques Mendes estará aqui a defender, com a mesma convicção, qualquer outro líder do PSD, pense ele o que pensar e defenda ele o que defender.

Aplausos do PS.

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - Argumento rasteiro!

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - É o que ele merece!

O Sr. Presidente: - Para responder à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Francisco de Assis, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Srs. Deputados, tenho ouvido com muita frequência várias personalidades da vida política dizerem: «se eu fosse Primeiro-Ministro, fazia isto».

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - O senhor não pode! Já fez!

O Orador: - Eu diria hoje que se fosse ou pretendesse ser líder da oposição nunca perderia esta oportunidade.

Aplausos do PS.

E por uma razão: nunca há uma segunda oportunidade para causar uma primeira impressão.

Aplausos do PS.

Mas, passe o momento de boa disposição, até para ajudar a serenar o debate, parece-me que vale a pena abordar uma das questões suscitadas pelo Sr. Deputado Francisco de Assis, seguramente a que nos toca hoje mais profundamente no plano emocional, que é a questão de Timor Leste.
Quero dizer-e penso que é meu dever informar a Câmara que o Sr. Presidente da República, como sabem, teve, ontem, ocasião de falar, em íntima concertação com o Governo, com o Secretário-Geral das Nações Unidas, que o Ministro dos Negócios Estrangeiros falou com o seu representante pessoal, que o Embaixador de Portugal nas Nações Unidas contactou já o Presidente do Conselho de Segurança, que a Chefe da Secção de Interesses de Portugal em Jacarta efectuou já uma diligência de vivo protesto junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e teve um encontro com Xanana Gusmão e que Portugal continua a insistir persistentemente na presença das Nações Unidas em Timor Leste. Como se sabe, essa presença está condicionada pela Indonésia ao acordo que se espera celebrar no seio das Nações Unidas, pelo que a estratégia do Governo português é a de tudo fazer no sentido de garantir as condições para que esse acordo, respeitador do princípio da autodeterminação, possa ser concluído, de nada fazer para o perturbar e de assegurar, com isso, a presença das Nações Unidas no território, como única garantia em que podemos confiar de defesa dos direitos dos timorenses.

Aplausos do PS.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - É preciso é que já não seja tarde!

O Sr. Presidente: - Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, a minha interpelação tem o seguinte sentido: o Sr. Deputado Marques Mendes lançou aqui uma confusão que não pode persistir, até porque o Sr. Primeiro-Ministro «navegou» nessa confusão.

Estamos numa Câmara plural e democrática e não há líder da oposição!

O Sr. João Amaral (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Neste momento, o PSD não tem líder.

Vozes do PS: - Exactamente!

Protestos do PSD.

O Orador: - Todos acreditamos que seja uma situação transitória e que dentro de pouco tempo haverá um novo líder do PSD. Aliás, se for aquele que se prevê que o venha a ser, todos temos de reconhecer que percorreu um longo caminho para lá chegar.
Agora, o que nunca haverá é um líder da oposição!

O Sr. João Amaral (PCP):- Muito bem!

O Orador: - Na melhor das hipóteses, Sr. Deputado Luís Marques Mendes, poderá vir a haver um líder da oposição de direita, nunca um líder da oposição!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, fica registado o seu entendimento, que é, de facto, correcto.
Para formular o seu pedido de esclarecimento ao Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Queiró.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, antes de me dirigir ao Sr. Primeiro-Ministro, quero apenas dizer que vou resistir à pequena provocação do Sr. Deputado Octávio Teixeira, a propósito dos líderes de direita.

Risos do PCP.

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, a sua visita ao Parlamento não é o cumprimento de. uma promessa. Ao contrário, Sr. Primeiro-Ministro, como já foi aqui lembrado, serve para nos recordar uma promessa de debates mensais que não tem sido cumprida.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Outra vez?!

O Orador: - V. Ex.ª não vinha a esta Assembleia, há um ano, para um debate mensal. V. Ex.ª, quando era oposição, Sr. Primeiro-Ministro, queixava-se de um Governo que cá não vinha e, afinal, agora, lidera um Governo que, igualmente, vem cá muito pouco. E se esta sua ausência já era grave em tempo, de paz, que dizer da gravidade da sua ausência do Parlamento nestas duas longas semanas em tempo de guerra!...
Como todos os seus colegas europeus, V. Ex.ª tinha a obrigação estrita de vir a esta sede da representação nacional no dia em que Portugal se envolveu no conflito da Sérvia ou, pelo menos, no dia imediatamente a seguir,...