7 DE MAIO DE 1999 2957

listas de espera, por exemplo em cardiologia, geram taxas de insucesso quatro vezes superiores ao normal. A dureza do que está em causa nestes números interpela, estou seguro, a minha e as vossas consciências.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Mas a verdade é que o Governo falhou! Prometeu combater as listas de espera e não cumpriu e o resultado está à vista: há, hoje, mais pessoas que desesperam por uma consulta ou uma operação que lhes é necessária.

Aplausos do PSD.

Terceiro pecado capital: a situação de ruptura para que estão a ser empurrados os serviços de urgência.
A falta de política e a ausência de medidas pela parte do Governo criou um autêntico caos nas urgências hospitalares. Por todo o País se têm sucedido os avisos de ruptura, as demissões de responsáveis em catadupa. E não são demissões da iniciativa da tutela, mas demissões da iniciativa dos próprios, acompanhadas pela denúncia pública da total ausência de medidas ou sequer de interesse do Governo em criar o mínimo de condições para o funcionamento das mesmas.
A única resposta até agora ensaiada pelo Governo foi o encerramento de algumas urgências hospitalares, talvez fiel à máxima «menos urgências, menos rupturas»! É uma triste realidade!

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - E é uma realidade que só não atinge foros mais dramáticos graças à competência, dedicação e inexcedível espírito de sacrifício dos profissionais de saúde, que tudo têm feito para superar a enorme irresponsabilidade do Governo.

Aplausos do PSD.

Em quarto lugar, o descalabro financeiro do orçamento do Ministério da Saúde.
Não vou perder tempo a demonstrar o absoluto descontrolo das contas do Ministério da Saúde, nem tão pouco a quantificar a magnitude do sorvedouro sem fim em que o actual Governo transformou o Serviço Nacional de Saúde. Trata-se de uma realidade indisfarçável, corroborada, apreensivamente, quer interna quer externamente. E não vou fazê-lo porque é preciso que não se faça a demagogia barata, em que os socialistas e o Governo têm sido useiros e vezeiros, de se querer afirmar que o PSD está contra ou põe reticências aos gastos em matéria de saúde.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Para o PSD, a saúde das pessoas não tem preço e todo o dinheiro bem gasto com a saúde dos portugueses merecera sempre o nosso apoio.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Só que o problema está em que o absoluto descontrolo da despesa pública na saúde não tem - todos o sabemos - a mínima tradução numa política de investimentos nem na melhoria dos cuidados de saúde prestados às pessoas.
A despesa explode porque o Governo não tem qualquer política estrutural que ataque as causas que geram a ineficiência do sistema; por isso, a sua explosão é exponencial.
A despesa explode enquanto, em paralelo, se assiste à ruptura na prestação de cuidados básicos, se pressente um sentimento generalizado de incapacidade do sistema para satisfazer as necessidades das pessoas e se não vê qualquer medida ou acção que ponha cobro a este estado de coisas. Por isso, a sua explosão é inaceitável.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): -Exactamente!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em algumas áreas da governação, a inépcia do Governo tem tido o efeito meritório de, pelo menos, não estragar o que de bom encontrou quando assumiu funções.

O Sr. José Barradas (PS): - O que foi?! Diga!

O Orador: - Infelizmente para os portugueses, não é assim em todos os sectores e não é seguramente assim no sector da saúde.
A saúde das pessoas não tem compassos de espera, pelo que as omissões políticas reflectem-se aqui, profundamente, na vida de nós todos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É por isso que na área da saúde o charme e a simpatia do Governo tiveram a sua época mas não puderam resistir indefinidamente.
A razão é simples: pode-se encantar todos durante algum tempo, pode-se, até, encantar alguns durante muito tempo, mas não se pode encantar todos durante todo o tempo!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - É por isso que o«cavaquismo» já acabou!

O Orador: - As pessoas já perceberam que este Governo e esta Ministra falharam rotundamente na área da saúde. Foi preciso algum tempo mas, hoje, todos reconhecem que, também aqui, a rosa murchou.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Luís Marques Guedes, inscreveram-se os Srs. Deputados Manuel Strecht Monteiro e João Rui de Almeida.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Strecht Monteiro.

O Sr. Manuel Strecht Monteiro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Marques Guedes, estou bastante surpreendido com o seu discurso porque fiquei com a sensação de ter recuado um pouco no tempo, parece que estivemos a ouvir o