0343 | I Série - Número 10 | 13 De Outubro De 2000

integrante de uma política de educação, fomentar o desporto nas escolas, nas universidades, nas empresas, criando infra-estruturas e formando formadores, criando condições para que a juventude possa praticar desporto.
Há que encarar o desporto não apenas como algo folclórico, não apenas como luxo, não apenas numa perspectiva puramente eleitoralista mas, sim, como parte integrante da formação humana, como parte integrante de uma política de formação. Penso que é urgente fazer essa reflexão em Portugal.
No entanto, considero mesquinho, próprio de quem tem vistas curtas, transformarmos este problema numa trica político-partidária. É que todos os governos têm culpa por esta situação, cabendo ao Estado a culpa principal que é devida à ausência de uma política desportiva em Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Marta.

O Sr. Carlos Marta (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Alegre, apenas gostaria de dizer-lhe que a memória é curta!
Penso que o Sr. Deputado estava nesta Casa em 1992, em 1993, em 1994 e em 1995, e, naturalmente, terá assistido às intervenções dos Deputados do Partido Socialista sobre a política então vigente no País em termos desportivos. Assim, sempre que havia grandes competições internacionais - e tive oportunidade de dizer isto na minha intervenção -, certamente ouvia o PS a criticar sempre os governos do PSD e as respectivas políticas em função das medalhas conquistadas ou não numa qualquer competição.

Aplausos do PSD.

Mas nós não viemos aqui criticar nem responsabilizar o Governo por causa da obtenção ou não de medalhas, responsabilizamo-lo por falta de políticas. Ora, o diagnóstico que o Sr. Deputado acaba de fazer dá-nos razão: acabou o desporto na escola; o PS matou o desporto na escola. Não há desporto na escola e sem ele não pode haver desenvolvimento do desporto em Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Capucho para pedir esclarecimentos.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Marta, depois de V. Ex.ª ter iniciado a sua intervenção, fui confrontado com notícias publicadas esta manhã em órgãos de comunicação social desportiva, contendo um relato de coisas verdadeiramente espantosas - a serem verdadeiras! - que ocorreram na Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004, a que V. Ex.ª preside.
Segundo tais notícias, o Presidente do Sport Lisboa e Benfica, para justificar o agravamento dos custos inerentes ao Estádio da Luz, na ordem dos 4 para 15 milhões de contos - cito de cor -, terá invocado, entre outras razões, o facto de ter sido pressionado pelo Governo no sentido de «orçamentar por baixo».
Gostaria muito que o Sr. Secretário de Estado José Magalhães me desse atenção porque, a ser verdade, isto é realmente espantoso e condenável…

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (José Magalhães): - Estou a ouvi-lo!

O Orador: - Como V. Ex.ª, Sr. Deputado Carlos Marta, presidiu à reunião daquela Comissão, gostaria de saber se confirma que tal acusação do Sr. Dr. Vale e Azevedo foi proferida em sede da mesma e se o Presidente do Sport Lisboa e Benfica explicou quem foi o membro do Governo que o pressionou no sentido de «orçamentar por baixo», porquê e com que fins.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Marta.

O Sr. Carlos Marta (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Capucho, de facto, sou Presidente da comissão de acompanhamento do Euro 2004 e confirmo que o que referiu é correcto, corresponde à verdade e que essas afirmações que citou foram proferidas pelo Presidente do Sport Lisboa e Benfica,…

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Que é uma pessoa credível, como sabemos…

O Orador: - … na reunião de ontem, na Comissão.

Vozes do PSD: - É grave!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares para pedir esclarecimentos.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Marta, é bem verdade - e nisso estamos de acordo - que esta questão não pode ser discutida em função e por causa do número de medalhas que os nossos atletas conseguem obter nesta ou naquela edição dos jogos olímpicos.
Por outro lado, também é verdade que não podemos admitir que a questão da política desportiva seja equacionada da forma como já o foi, hoje, nesta Assembleia.
É verdade que o fundamental da política desportiva é investir no desporto escolar, em infra-estruturas desportivas, no apoio às federações, às associações e aos clubes desportivos que prestam um serviço público ao permitirem, por si próprios, mais de 80% da actividade desportiva que existe no nosso país. No entanto, o facto de não haver apoios para as federações e o desporto associativo, de não serem dados apoios ao desporto escolar, de não existirem as infra-estruturas necessárias é da responsabilidade dos sucessivos governos que praticaram uma política desportiva assente na «futebolização» do desporto, privilegiando o futebol profissional, que é o que dá audiência, primeira página e abertura de serviços noticiosos nas televisões.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

O Orador: - É por isso que esta culpa, em particular, não pode «morrer solteira», é por isso que há culpas de