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0345 | I Série - Número 10 | 13 De Outubro De 2000

O Sr. Presidente: - Peço-lhe desculpa, mas não está a circunscrever-se!
Faça favor de continuar.

O Orador: - Circunscrevo-me justamente a essa matéria, Sr. Presidente.
Sr. Deputado Carlos Marta, quem, decidindo o que os governos do PSD decidiram ao longo de 10 anos, matou ou quis matar o desporto escolar? Não foi o PSD?

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, querendo, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Marta.

O Sr. Carlos Marta (PSD): - Sr. Presidente, naturalmente que registo esta nota de defesa da honra e vou repetir ao Sr. Deputado Laurentino Dias, e a toda a Câmara, aquilo que disse: de facto, o PS matou o desporto escolar.

Vozes do PSD: - Matou e enterrou!

Protestos do PS.

O Orador: - E já que falou em infra-estruturas desportivas, gostaria de lhe dizer o seguinte: tal como em outras áreas da governação, se o PS, em 1995, não tivesse interrompido o programa de construção de pavilhões desportivos nas escolas, hoje,…

Risos do PS.

…Srs. Deputados, estou a falar-lhe daquilo que sei!
Dizia eu, se o PS, em 1995, não tivesse interrompido o programa de construção de pavilhões desportivos nas escolas, hoje, todas as escolas portuguesas teriam um pavilhão desportivo, que não é aquilo que os senhores andam a fazer nas escolas, porque o que os senhores andam a fazer, hoje, nas escolas - se não sabem ficam a saber! - são ginásios, o que é uma coisa completamente diferente. O PSD tinha um programa para construir pavilhões desportivos nas escolas, e construiu-os, para a prática de todas as modalidades desportivas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, V.ª Ex.ª pediu a palavra para defesa da honra da bancada do Governo, pelo que agradeço que identifique a matéria que considera ofensiva.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, a matéria é aquela que decorre das palavras do Sr. Deputado António Capucho e do orador, que, no que diz respeito ao Governo, disse o que, obviamente, não reproduzirei aqui, apenas desejaria refutar.

O Sr. Presidente: - Sr. Presidente, tem de me dizer quais são as palavras.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, são as palavras através das quais o orador, reiteradamente, acusou o Governo de assassinatos vários em matéria desportiva, num tom que nos merece refutação.

O Sr. Presidente: - Sr. Secretário de Estado, como dei a palavra, talvez sem a dever ter dado, ao Sr. Deputado Laurentino Dias sobre a mesma matéria, não posso recusar-lha a si, pelo que tem a palavra.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Uso da palavra porque ponderei cuidadosamente se, em consciência, o deveria fazer e concluí que sim, sobretudo depois de interpelado directamente pelo presidente da bancada do PSD e não se pode ser indiferente a esse tipo de apelos.
Porém, nesta sede, gostaria de dizer duas coisas: perpassou por esta Câmara o império do rumor.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Rumor?

O Orador: - O Sr. Deputado António Capucho pediu-me para comentar um rumor. Ora, o Governo não comenta rumores!

Protestos do PSD.

Em segundo lugar, perpassou o império do simplismo, e do simplismo acintoso, na análise do comportamento da equipa olímpica portuguesa, e o Governo, francamente, não partilha nem o simplismo, nem a truculência oca com que a questão foi aqui examinada.
Discutir a questão do desporto português, em particular do desporto olímpico, aos brados de que este Governo, ou outro qualquer, assassinou o êxito olímpico ou assassinou este ou aquele sector do desporto, não faz puramente qualquer sentido e não contem com o Governo para discutir nesse tom, nesta Câmara onde as questões devem ser examinadas com profundidade.
Mas, Sr. Presidente, gostaria de dizer que me choca profundamente este facto, nesta hora em que a equipa olímpica portuguesa chegou a Portugal e merece de todos nós - de todos sem excepção - uma palavra de apreço pelo esforço feito, sendo certo que esta é a hora desse apreço e não a da análise de fundo do que vamos fazer para melhorar a nossa performance nas próximas olimpíadas. Srs. Deputados, julgo que não contribui em nada para a imagem da Assembleia da República que qualquer bancada faça desta hora a hora da lamúria e do carpir de coisas várias que devemos discutir noutra sede.
O Governo não se associa, nem se associará nunca, a esse esforço de lamúria e de carpina.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, embora o Sr. Secretário de Estado tenha referido dois oradores, suponho que é ao Sr. Deputado António Capucho que tenho de dar a palavra para, querendo, dar explicações.

O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado: Em primeiro lugar, não é a oposição que desprestigia a Assembleia da República quando levanta aqui questões pertinentes e que são merecedoras da resposta cabal do Governo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E não venha o Sr. Secretário de Estado falar em rumores, pois não vim aqui levantar rumores. Fui claro e perguntei ao presidente da comissão se era verda