0344 | I Série - Número 10 | 13 De Outubro De 2000

vidamente repartidas pelos diversos governos que temos tido nos últimos anos, por não termos, hoje, uma política desportiva que se baseie na generalização da prática desportiva através da qual possam descobrir-se talentos, campeões, que desempenham um papel muito importante no sistema desportivo.
Para terminar, referir-me-ei à questão do que aconteceu na comissão de acompanhamento do Euro 2004.
Na reunião de ontem da Comissão não foi referida apenas a questão que o Sr. Deputado António Capucho acabou de suscitar. É que também temos vindo a saber, ao longo de diversas reuniões, que o Governo vai garantindo a diversas entidades, designadamente clubes desportivos, que vai haver linhas de crédito próprias, que, de uma forma ou de outra, vai haver um ressarcimento de algumas discriminações que eventualmente tenham sido feitas. Vamos, pois, descobrindo, por esta ou aquela informação, que, porventura, alguns apoios a algumas autarquias poderão estar para além do que estava previsto inicialmente.
Assim, neste momento, impõe-se o esclarecimento completo de qual vai ser, e em que montante, a aplicação de dinheiros públicos neste projecto, que é importante mas não pode absorver todos os recursos do País em matéria desportiva.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Esta é a questão para a qual temos de desafiar também o PSD, para, depois, quando chegarmos à hora da verdade e tivermos de analisar quais os recursos envolvidos neste projecto e quais os que não vão estar afectos ao fomento da prática desportiva. Esperemos que, nessa altura, o PSD manifeste a mesma preocupação que, hoje, aqui apresentou.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Marta.

O Sr. Carlos Marta (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, muito obrigado pela questão que colocou.
Toda a gente sabe - e, aliás, tive oportunidade de o dizer na minha intervenção - que, hoje, as federações e os clubes não recebem regularmente apoios para as suas actividades e daí as crescentes dificuldades com que se debatem para desenvolver a sua actividade.
Porém, mais grave ainda é ter sido criada, pelo anterior governo, uma comissão - mais uma! - para preparar e organizar as necessidades do País em infra-estruturas para os próximos anos e ainda ninguém conhecer o resultado desse trabalho. Mais grave ainda é todos sabermos que existe um programa específico de apoios comunitários para o desporto mas ninguém saber quem pode candidatar-se ao mesmo, quais são os critérios e quais os apoios de que podem beneficiar as diferentes entidades. Portanto, é natural que, hoje, exista uma grande desorientação no desporto português.
No entanto, mais importante do que tudo isto é, de facto, a necessidade de haver uma prática desportiva alargada, a qual só pode existir se se iniciar na escola. É na escola que tudo começa, é na escola que se criam hábitos desportivos, hábitos associativos. Ora, infelizmente, o Governo do Partido Socialista matou o desporto na escola e sem que haja políticas sérias e responsáveis a este nível e, digo mais, de grande colaboração entre o movimento associativo desportivo e o movimento escolar, não é possível o desenvolvimento do desporto em Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Laurentino Dias, pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Para um protesto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não há lugar a protesto face a pedidos de esclarecimentos ou às respectivas respostas. É uma regra expressa do Regimento.

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Sr. Presidente, protesto relativamente à afirmação…

O Sr. Presidente: - Desculpe, Sr. Deputado, mas não pode. Não há direito de protesto em relação a declarações proferidas no âmbito de pedidos de esclarecimento ou de respostas aos mesmos.

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Sr. Presidente, então, peço a palavra para defesa da honra.

O Sr. Presidente: - Como o Sr. Deputado não faz parte da direcção da sua bancada, certamente pede a palavra para defesa da honra pessoal. Dar-lhe-ei a palavra para o efeito se me disser qual é a matéria que considera ofensiva da sua honra pessoal.

O Sr. Laurentino Dias (PS): - A matéria que considero ofensiva da minha honra pessoal, porque sou do PS, é a afirmação, proferida por duas vezes pelo Sr. Deputado Carlos Marta, de que o PS matou o desporto escolar.

O Sr. Presidente: - Faço favor de usar o seu direito regimental, Sr. Deputado.

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Deputado Carlos Marta apelou à memória na resposta que deu a um pedido de esclarecimento. Quero apresentar este protesto apelando também à sua própria memória.
O Sr. Deputado Carlos Marta era Deputado nesta Casa, aliás, como eu próprio, no tempo de governos do PSD. Durante esse tempo, o senhor sabe, como todos sabemos, que uma das decisões - polémica, de facto! - que contestámos foi a da construção pelo País, nas escolas secundárias e preparatórias, de 100 pavilhões desportivos, sem meios…

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, agradeço que se circunscreva à matéria que definiu: «matou o desporto escolar»!

O Orador: - Circunscrevo-me, Sr. Presidente.