0647 | I Série - Número 18 | 03 De Novembro De 2000

à pressa, quiçá para não perderem o comboio. Não sei, é uma dúvida que fica.
Gostaríamos ainda de lembrar algumas coisas, porque parece que quem anda com a cabeça no ar, na realidade, é o PSD.
Em primeiro lugar, lembro que, em 1998, foi definida como prioridade estratégica na saúde o combate ao alcoolismo, tendo havido um conjunto de iniciativas para formação de pessoal especializado e recuperação de alcoólicos. Depois, em 1999, foi criada uma comissão interministerial para elaborar um Plano de Acção contra o Alcoolismo, cujas conclusões foram terminadas em finais de Setembro.
Portanto, Sr. Deputado, o que referi são marcas de que, de facto, não andamos alheados deste problema.
Para além disto, realizou-se em Março, no âmbito na União Europeia, a Conferência de Évora sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço-lhe que conclua, pois já esgotou o tempo.

O Orador: - Para terminar, Sr. Presidente, pergunto, muito rapidamente: o PSD ignorava realmente todo este trabalho que foi feito ou fingiu ignorar para justificar a iniciativa que hoje apresentou a esta Câmara?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Freitas.

O Sr. Nuno Freitas (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Pisco, já estou habituado, das reuniões da Comissão de Saúde e Toxicodependência, a ter um central de demarcação…

O Sr. Paulo Pisco (PS): - Um central de demarcação?!

O Orador: - É um extremo do lado de fora!
Como eu estava a dizer, já estou habituado a ter um central de demarcação que, habitualmente, traz um conjunto de informações que, com sinceridade, pecam sempre por defeito e por estarem completamente distorcidas.
Sr. Deputado, o PSD não acusa ninguém! O PSD traz à Câmara uma matéria que preocupa a comunidade científica nacional, médicos, doentes, alcoólicos, não alcoólicos - tantas pessoas deste país -, e já há muito tempo que o faz, fê-lo aquando do debate sobre o estado da Nação pela voz do presidente do PSD, o Dr. Durão Barroso, obtendo, não sei se o Sr. Deputado se lembra, um sorriso perfeitamente boçal da parte do Ministro Jorge Coelho e, aliás, de várias pessoas da bancada do PS.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Nós não esquecemos esse sorriso! Ainda bem que, hoje, o senhor «engoliu» esse sorriso e não vem dizer que o problema, que o Ministro Jorge Coelho dizia ser falso, afinal não existe! Existe! Está aqui! E a demonstração disso é que o Governo, hoje, tentou antecipar-se ao debate…

Vozes do PS: - Estão incomodados!

O Orador: - Não estamos nada incomodados com essa antecipação, Sr. Deputado, porque temos suficiente humildade democrática para conceder ao Governo o direito de vir ao nosso encontro…

O Sr. Paulo Pisco (PS): - Se calhar, é ao contrário!

O Orador: - … e de dispor de um conjunto de medidas que estão nas nossas recomendações, que, por acaso não foram entregues na semana passada - não sei se reparou, Sr. Deputado - mas, sim, em Junho deste ano, depois do debate sobre o estado da Nação. E nessas nossas recomendações estão muitas das medidas que, hoje, o Governo apresenta.
Não estamos nada incomodados! Aliás, preferimos que o Governo faça assim do que seguir a metodologia que, muitas vezes, o PS utiliza: «chumbar» as nossas iniciativas só porque são da oposição e, logo a seguir, apresentar, sobre a mesma matéria, iniciativas exactamente iguais às defendidas pelos partidos da oposição.

Aplausos do PSD.

Portanto, os senhores valorizaram o debate e estamos muito satisfeitos com esse dado.
Em todo o caso, não aceito que o Sr. Deputado diga que o Governo fez muito nestes últimos cinco anos, porque não fez! Se ler as conclusões da comissão interministerial, criada pelo próprio Governo, verificará que ela não só não cumpre os prazos, como digo,…

Protestos do Deputado do PS Paulo Pisco.

Sr. Deputado, a comissão foi criada em Abril e deveria ter apresentado conclusões até Setembro de 1999 e não de 2000! Passou mais um ano! As conclusões apareceram de facto, no início de Outubro -…

Protestos do Deputado do PS Paulo Pisco.

… conheço muito bem os técnicos envolvidos, por isso, não tente tornear as datas, porque foi de facto no início de Outubro! -,…

Vozes do PS: - Nós sabemos!

O Orador: - … e vinham ao encontro daquilo que a comunidade científica e, já agora, o PSD diziam sobre a matéria, o que é óptimo.
Portanto, estão de parabéns porque chegaram a estas conclusões. Cá estamos para avaliar um outro dado, o que os senhores ainda não fizeram: como é que se passa à prática; como é que as boas intenções contradizem as más decisões do Orçamento; como é que os centros regionais de alcoologia vêem os seus orçamentos para o próximo ano diminuídos e os senhores vêm apresentar um conjunto de novas medidas, muito preocupados com o alcoolismo em Portugal.
Estamos aqui para avaliar tudo isto e poderemos fazê-lo durante o debate.

Aplausos do PSD.