Debates Parlamentares - Diário 027, p. 1040 (2000-12-06)

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1040 | I Série - Número 27 | 07 de Dezembro de 2000

Ministro da Presidência interveio, se para defesa da honra, se para me fazer uma pergunta.

O Sr. Ministro da Presidência: - Foi em defesa da honra do Governo!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado, foi em defesa da honra, como anunciei.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente. Não me tinha apercebido e isso também não ficou muito claro pelo conteúdo da intervenção, porque se há honra a defender nesta matéria,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É a do Estado!

O Orador: - … não basta, para a defender, que Sr. Ministro ponha um tom mais irado e mais enervado daquele que habitualmente usa, simpático e cordato.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Não é levantando a voz que o Sr. Ministro, que é uma pessoa reconhecidamente cordata, fará uma melhor defesa da honra.
Ao contrário daquilo que o Sr. Ministro disse, tudo o que eu aqui expus são factos (e citei-os um a um), que não inventei, que o CDS-PP não criou, que o CDS-PP se limitou a acompanhar!
A Fundação existe! O pedido de parecer à Procuradoria-Geral da República e o anúncio da cessação da função foram feitos pelo seu colega Nuno Severiano Teixeira! As declarações do Dr. Ricardo Sá Fernandes existem! O apoio do Primeiro-Ministro e a retirada desse apoio existem e são públicos!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - O anúncio da demissão do Ministro António Costa foi tornado público ao País! A saída do Dr. Ricardo Sá Fernandes é pública e conhecida! O apoio do Dr. Pina Moura é público e conhecido! A retirada desse apoio do Dr. Pina Moura é a consequência óbvia! As declarações do responsável da Administração Regional de Saúde do Norte são conhecidas, elas foram difundidas por toda a comunicação social, e a sua demissão e afastamento são igualmente públicos!
Tudo isto são factos, Sr. Ministro, e, perante factos, não se pode responder com exaltação e com meros argumentos!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Ministro disse que o Governo não deve e não teme. Pois não! Mas o Sr. Primeiro-Ministro também não governa, o que é pena!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Telmo Correia, tem a palavra o Sr. Deputado Osvaldo Castro.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, hesitei bastante sobre se devia pôr-lhe alguma questão, não apenas porque o Governo já lhe respondeu…

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Vai buscar lenha para se queimar!

O Orador: - … mas porque se limitou a fazer uma duplicata, para pior, do que já tinha sido dito pelo Sr. Deputado Carlos Encarnação. E, Sr. Deputado Telmo Correia, quanto a essa coisa do tom de voz - eu também tenho um tom de voz elevado -, vire-se sempre para a sua bancada!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Não esteja a olhar para a minha bancada com esse tom de voz!

O Orador: - O Sr. Deputado invocou 10 factos de uma forma especificada, tal qual um jurista, e eu não vou contestar todos especificadamente porque não disponho de 10 minutos, mas há coisas que gostava de deixar claro.
Ainda há dois ou três dias, em 4 de Dezembro, o Presidente da Assembleia da República, não por acaso o Presidente do Partido Socialista, disse o que os socialistas pensam há muito tempo sobre Camarate. Não venha, pois, tentar lançar dúvidas ou injúrias. Nós estivemos sempre, e continuaremos a estar, dispostos e disponíveis para apurar a verdade nessa matéria…

O Sr. José Barros Moura (PS): - Muito bem!

O Orador: - … e não é a circunstância de um advogado, que foi Secretário de Estado, se ter empenhado nisso que retira aos socialistas o seu passado e a sua história nessa matéria.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Deixe-me também dizer-lhe, Sr. Deputado Telmo Correia, que, relativamente a algumas das questões que aqui levantou sobre a vida do Governo, faria bem melhor olhar para dentro do seu partido, onde houve um candidato presidencial, que já não o é, e onde, ainda recentemente, houve um Deputado que saiu do grupo parlamentar.
Sr. Deputado Telmo Correia, os senhores é que têm problemas, aí é que parece haver quem não mande! Não é no Governo! Esta é que é a grande realidade.
Sr. Deputado Telmo Correia, para terminar, deixe-me dizer que o PSD e o CDS-PP, ontem mesmo, pediram à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, onde eu sou o coordenador do grupo socialista, a audição, com urgência, do Sr. Ministro da Administração Interna e de outros membros do Governo sobre matéria da Fundação. Pergunto, Sr. Deputado Telmo Correia, em nome da sua honorabilidade,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Como?!…

O Orador: - … se acha que é altura para dar sentenças sem ouvir as pessoas. Porquê a urgência? Às 17 horas e 30 minutos, o senhor vai ter aqui o Ministro da Administração Interna e, na próxima segunda-feira, vai ter outras pessoas. Porquê estar a julgar as pessoas sem as ter ouvido? É pura demagogia, Sr. Deputado Telmo Correia! Às 17 horas e 30 minutos, vá à Comissão e faça perguntas ao Ministro.

Aplausos do PS.

1040 | I Série - Número 27 | 07 de Dezembro de 2000 Ministro da Presidência interveio, se para defesa da honra, se para me fazer uma pergunta.O Sr. Ministro da Presidência: - Foi em defesa da honra do Governo!O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado, foi em defesa da honra, como anunciei.O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente. Não me tinha apercebido e isso também não ficou muito claro pelo conteúdo da intervenção, porque se há honra a defender nesta matéria,…O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É a do Estado!O Orador: - … não basta, para a defender, que Sr. Ministro ponha um tom mais irado e mais enervado daquele que habitualmente usa, simpático e cordato.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Muito bem!O Orador: - Não é levantando a voz que o Sr. Ministro, que é uma pessoa reconhecidamente cordata, fará uma melhor defesa da honra.
Ao contrário daquilo que o Sr. Ministro disse, tudo o que eu aqui expus são factos (e citei-os um a um), que não inventei, que o CDS-PP não criou, que o CDS-PP se limitou a acompanhar!
A Fundação existe! O pedido de parecer à Procuradoria-Geral da República e o anúncio da cessação da função foram feitos pelo seu colega Nuno Severiano Teixeira! As declarações do Dr. Ricardo Sá Fernandes existem! O apoio do Primeiro-Ministro e a retirada desse apoio existem e são públicos!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Muito bem!O Orador: - O anúncio da demissão do Ministro António Costa foi tornado público ao País! A saída do Dr. Ricardo Sá Fernandes é pública e conhecida! O apoio do Dr. Pina Moura é público e conhecido! A retirada desse apoio do Dr. Pina Moura é a consequência óbvia! As declarações do responsável da Administração Regional de Saúde do Norte são conhecidas, elas foram difundidas por toda a comunicação social, e a sua demissão e afastamento são igualmente públicos!
Tudo isto são factos, Sr. Ministro, e, perante factos, não se pode responder com exaltação e com meros argumentos!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Muito bem!O Orador: - O Sr. Ministro disse que o Governo não deve e não teme. Pois não! Mas o Sr. Primeiro-Ministro também não governa, o que é pena!Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Telmo Correia, tem a palavra o Sr. Deputado Osvaldo Castro.O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, hesitei bastante sobre se devia pôr-lhe alguma questão, não apenas porque o Governo já lhe respondeu…O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Vai buscar lenha para se queimar!O Orador: - … mas porque se limitou a fazer uma duplicata, para pior, do que já tinha sido dito pelo Sr. Deputado Carlos Encarnação. E, Sr. Deputado Telmo Correia, quanto a essa coisa do tom de voz - eu também tenho um tom de voz elevado -, vire-se sempre para a sua bancada!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Não esteja a olhar para a minha bancada com esse tom de voz!O Orador: - O Sr. Deputado invocou 10 factos de uma forma especificada, tal qual um jurista, e eu não vou contestar todos especificadamente porque não disponho de 10 minutos, mas há coisas que gostava de deixar claro.
Ainda há dois ou três dias, em 4 de Dezembro, o Presidente da Assembleia da República, não por acaso o Presidente do Partido Socialista, disse o que os socialistas pensam há muito tempo sobre Camarate. Não venha, pois, tentar lançar dúvidas ou injúrias. Nós estivemos sempre, e continuaremos a estar, dispostos e disponíveis para apurar a verdade nessa matéria…O Sr. José Barros Moura (PS): - Muito bem!O Orador: - … e não é a circunstância de um advogado, que foi Secretário de Estado, se ter empenhado nisso que retira aos socialistas o seu passado e a sua história nessa matéria.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Deixe-me também dizer-lhe, Sr. Deputado Telmo Correia, que, relativamente a algumas das questões que aqui levantou sobre a vida do Governo, faria bem melhor olhar para dentro do seu partido, onde houve um candidato presidencial, que já não o é, e onde, ainda recentemente, houve um Deputado que saiu do grupo parlamentar.
Sr. Deputado Telmo Correia, os senhores é que têm problemas, aí é que parece haver quem não mande! Não é no Governo! Esta é que é a grande realidade.
Sr. Deputado Telmo Correia, para terminar, deixe-me dizer que o PSD e o CDS-PP, ontem mesmo, pediram à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, onde eu sou o coordenador do grupo socialista, a audição, com urgência, do Sr. Ministro da Administração Interna e de outros membros do Governo sobre matéria da Fundação. Pergunto, Sr. Deputado Telmo Correia, em nome da sua honorabilidade,…O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Como?!…O Orador: - … se acha que é altura para dar sentenças sem ouvir as pessoas. Porquê a urgência? Às 17 horas e 30 minutos, o senhor vai ter aqui o Ministro da Administração Interna e, na próxima segunda-feira, vai ter outras pessoas. Porquê estar a julgar as pessoas sem as ter ouvido? É pura demagogia, Sr. Deputado Telmo Correia! Às 17 horas e 30 minutos, vá à Comissão e faça perguntas ao Ministro.Aplausos do PS.

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