1160 | I Série - Número 29 | 14 de Dezembro de 2000

fiz a afirmação que fiz - falar com cidadãos do Douro sobre o tema que estava aqui em discussão. Não podia V. Ex.ª esperar mais 15 minutos para ouvir o Sr. Ministro e, depois, ir falar-lhes?!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O senhor quer respostas do Governo ou quer, pura e simplesmente, vender a sua verdade, que, como já se viu hoje aqui, desde o PCP ao CDS, passando pelo PS, é uma verdade que o deixa ficar muito mal, porque os senhores são os profundos responsáveis da situação que actualmente se vive na Casa do Douro?

O Sr. José Barros Moura (PS): - Muito bem!

O Orador: - Portanto, quanto à honra pessoal, se o ofendi, Sr. Deputado, peço-lhe desculpa, mas a minha intervenção foi de natureza política. E, em relação a isso, Sr. Presidente, e é também para V. Ex.ª, não retiro uma vírgula, nem uma palavra.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Basílio Horta.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Durão Barroso, antes de mais perdoe-me por ter insistido em fazer esta pergunta, mas esta problemática que V. Ex.ª, em boa hora, trouxe a esta Câmara toca-me de perto.
Recordo-me a Casa do Douro dos tempos do Governo da Aliança Democrática, como a Casa do Douro próspera, respeitada, um organismo de referência da lavoura duriense,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - … e o que foi, em 1982, a negociação do primeiro Estatuto da Casa do Douro.
Ora, quando hoje olhamos para esta instituição e vemos o estado em que ela se encontra não podemos deixar de nos sentir invadidos por um sentimento, simultaneamente, de tristeza e de desafio.
A questão é esta: nesta altura e nesta sede, em vez de degladiarmo-nos, porque responsabilidades temos todos, uns mais do que outros, devemos dar as mãos para conseguirmos deste Governo respostas concretas para aquilo que é urgente fazer. E o que é urgente fazer é decidir uma de duas coisas: ou a Casa do Douro é para ficar e continuar ou é para fechar. Não podemos iludir as questões!
Se a Casa do Douro continuar na situação em que está, com o passivo e as receitas que tem, é inviável. Em meu entender, o Governo tem de responder com clareza se está disponível para encarar sequer a hipótese de acabar com a Casa do Douro, enquanto instrumento fundamental de defesa da lavoura duriense, da lavoura fundamental dos pequenos e médios agricultores, da comercialização e, mais do que isso, do prestígio do próprio vinho generoso, aquém e além fronteiras. Esta é a questão! Se a resposta for negativa, como pensamos que é, tem de fazer-se uma outra pergunta de uma maneira decisiva. Está o Governo disposto a pôr um ponto final na actual situação da Casa do Douro e a começar do zero? Está disponível a isto? Está disponível para ver quanto custa começar do zero? Vamos ver quanto custa, para sabermos se vamos ou não pagar! Se vamos pagar, com quem e como vamos fazer. É isto que queremos ouvir aqui, porque a questão é esta! E não é por estarem aqui as pessoas que devemos encarar a questão desta forma, é porque é assim mesmo que ela deve ser encarada! Se estamos disponíveis para começar do zero e para dar novamente à Casa do Douro o prestígio que ela teve…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, esgotou o seu tempo, peço-lhe que termine.

O Orador: - Sr. Presidente, peço-lhe alguma generosidade, pois preciso só de 1 minuto.

O Sr. Presidente: - Não posso dar-lhe 1 minuto, Sr. Deputado.

O Orador: - É só mais 1 segundo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Se é só 1 segundo, faça favor de concluir.

O Orador: - Sr. Ministro, a questão é a saber se o Estado está disponível (não só para pagar, mas também para, depois, rever o Estatuto) para dar, desconcentrar e, neste caso, até descentralizar poderes de autoridade. É óbvio que não pode privatizar-se completamente a Casa do Douro - isso seria um irrealismo! E tudo o que tem a ver com a qualidade, com a comercialização, com a moralização, porque vender benefícios à porta, sem ter…

O Sr. Presidente: - Tem de terminar, Sr. Deputado!

O Orador: - É necessário começar do zero. Está V. Ex.ª disposto a isso? Quanto custa, quem paga e como vai fazer? É isto que queremos ouvir!

O Sr. Presidente. - Sr. Ministro, há ainda outro pedido de esclarecimento, deseja responder já ou no fim, visto dispor já de pouco tempo?

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: - No fim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sendo assim, tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho para pedir esclarecimentos, dispondo, para o efeito, de 2 minutos, tempo cedido por Os Verdes.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, começo por apresentar os meus agradecimentos ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes».
Sr. Presidente, Sr. Ministro, nós queremos dar algum sentido útil a este debate, que consiste no objectivo de sair do mesmo algum contributo para a resolução dos problemas concretos que se vivem hoje na Casa do Douro e na lavoura duriense.

O Sr. Bernardino Soares (PS): - Muito bem!