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1157 | I Série - Número 29 | 14 de Dezembro de 2000

 

soluções para os seus problemas, no momento em que se lhes oferece uma janela de oportunidade política,…

O Sr. João Maçãs (PSD): - É uma janela fechada!

O Orador: - … porque o sector da vinha e do vinho é altamente competitivo, com resultados visíveis, em especial nos últimos três anos, e com uma enorme potencialidade que todos nós, portugueses, temos de saber aproveitar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite, pediu a palavra para que efeito?

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Sr. Presidente, é para defesa da honra da bancada.

O Sr. Presidente: - Agradecia que anunciasse a matéria ofensiva, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Sr. Presidente, o Sr. Ministro fez várias observações muito críticas à ausência de Deputados da minha bancada. Ora, não só em defesa da minha própria bancada como, provavelmente, até do prestígio da Assembleia, penso que é necessário dar uma explicação ao Sr. Ministro, se é que ele gostará de conhecê-la.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, a menção da ausência por si só não me parece que ofenda a honra de ninguém. No entanto, como estou convencido de que, no conjunto da intervenção do Sr. Ministro, pode ter havido melhor justificação do que essa para a defesa da honra, dou-lhe a palavra.
Faça favor.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, em nome do prestígio da Assembleia, quero explicar, se é que é necessário, por que razão há um tão grande número de Deputados da minha bancada ausentes.
Em primeiro lugar, o Sr. Ministro não desconhece o escândalo da Fundação para a Prevenção e Segurança nem desconhece que a esta hora está a decorrer uma reunião da comissão para audição de vários membros dessa Fundação, motivo por que muitos dos Deputados do PSD não estão no Plenário. É natural, Sr. Ministro, que nessa comissão estejam mais Deputados do PSD do que do PS. E o Sr. Ministro percebe porquê.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Em segundo lugar, não foi por culpa da Assembleia da República mas, sim, do Governo que entrou nesta Assembleia uma hipotética proposta de reforma fiscal com um prazo muito reduzido. Ora, para respondermos aos anseios do Governo estamos, num prazo record, a tentar fazer um trabalho que o Governo não fez em tempo útil e a tentar conclui-lo até ao dia 21. Este é um outro motivo pelo qual muitos dos Deputados da minha bancada não estão aqui; e também é natural que estejam lá mais Deputados do PSD do que do PS.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Em terceiro lugar, se por acaso estou aqui é, pura e simplesmente, porque o seu Governo não apresentou, como devia, todas as rectificações ao Orçamento. Neste momento, eu deveria estar na Comissão de Economia, Finanças e Plano a fazer a versão final do Orçamento, mas por vossa causa, porque não mandaram o que deviam, estou aqui. Não sei bem quando o irei fazer, mas, provavelmente, a desoras, visto os senhores não terem feito o vosso trabalho a horas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Estes são os motivos que justificam a ausência dos Deputados da minha bancada.
Todavia, em quarto lugar, o Sr. Ministro disse várias vezes que o PSD andou a «incendiar» várias regiões do País ou a «incendiar» vários grupos. Isto quer dizer que o Sr. Ministro está a chamar de inteligência menor as pessoas que estão nestas galerias, porque pensa que eles estão todos bem e que o PSD chegou lá e enganou-os. Em seu entender, eles estão a sentir-se mal só por aquilo que dissemos.
Portanto, o Sr. Ministro está convencido de que as pessoas foram enganadas, que estão óptimas, que o Governo tem-lhes dado tudo o que eles querem e que tem-lhes resolvido todos os problemas; e que o que acontece é que o PSD foi lá, enganou-os e trouxe-os até Lisboa para se manifestarem, para mostrarem o repúdio por este Governo!
Sr. Ministro, quando o seu Governo já não percebe as vaias a que está a ser permanentemente sujeito está realmente não só surdo como absolutamente alheado de tudo o que se passa no País.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: - Sr. Presidente, esperava que a Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite respondesse às acusações duras e à confrontação com as vossas próprias responsabilidades em que vos coloquei na minha intervenção.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Foram insultos!

O Orador: - Gostaria que a Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite tivesse enumerado as propostas de solução para o problema da Casa do Douro que o Dr. Durão Barroso não foi capaz de apresentar. Gostaria que a Sr.ª Dr.ª Manuela Ferreira Leite refutasse, ponto por ponto, todas as acusações que lhe fiz, todas as responsabilidades, que são suas, porque também pertenceu ao governo que criou a situação com a qual hoje está confrontada a Casa do Douro.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.