1152 | I Série - Número 29 | 14 de Dezembro de 2000

O PSD foi ao Douro armar-se em herói. Mas se há heróis no Douro, Srs. Deputados, esses são os agricultores,…

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - … os trabalhadores agrícolas que «transformaram a montanha deserta em jardim suspenso», e são também os trabalhadores da Casa do Douro, quantas vezes incompreendidos e aos quais o PSD criou uma situação insustentável em 1995.
Mas que problemas se colocam hoje à Região Demarcada do Douro?
O PSD fala de «decisões governamentais lesivas dos interesses dos vitivinicultores». Ora, o Governo pôs termo, finalmente, a um processo de legalização de vinhas que se arrastava desde 1985. O PSD teve 10 anos - 10 anos, Srs. Deputados! - para o fazer e não o fez. O Governo possibilitou a legalização de outras vinhas, plantadas até 1990 e, num outro processo, as plantadas entre 1991 e 1998.
Como se vê, no tempo do governo do PSD os problemas avolumaram-se e no tempo do Governo do PS os problemas resolvem-se.

Protestos do PSD.

E, no Verão passado, o Governo desencadeou o processo de atribuição de novos direitos de plantação, no quadro da nova OCM do vinho. Mas não só: criou também novos mecanismos de apoio à reestruturação da vinha e atribuiu majorações, respeitando as especificidades desta região demarcada.

O Sr. João Maçãs (PSD): - Os agricultores vieram agradecer!

O Orador: - Quanto à possibilidade de novas transferências da vinha, também respeitou claramente a vontade dos órgãos da vitivinicultura duriense.
No que respeita à questão do crédito de litragem para 2000, ficou bem claro, na audição que a Comissão de Agricultura realizou na semana passada, que os representantes da produção não souberam, talvez, salvaguardar o que afirmaram mais tarde serem os seus interesses. E dirigentes de cooperativas constatam agora, e afirmam-no publicamente,…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, deixe-me interrompê-lo para lhe dizer que, a partir de agora, beneficia de 2 minutos cedidos pelo Bloco de Esquerda e de 1 minuto cedido por Os Verdes. São 3 minutos, no total.

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Presidente. E agradeço também aos grupos parlamentares que me cederam tempo.
Como estava a dizer, dirigentes de cooperativas constatam agora, e afirmam-no publicamente, que a quebra na produção não foi assim tanta que tornasse imprescindível a opção por essa medida excepcional.
Finalmente, um ponto que reputo de muito importante: o problema da situação financeira da Casa do Douro.
Onde está a sua génese, Srs. Deputados?
Antes de mais, numa má opção estratégica de dirigentes da Casa do Douro, em 1990, a compra, por 9,5 milhões e meio de contos, de uma parte de uma empresa exportadora, a Real Companhia Velha.
Crise também originada por uma desregulação na atribuição do «beneficio», em alguns anos da segunda metade da década de 80, o que provocou excedentes de vinho na produção face às necessidades do comércio. Os empréstimos bancários que a instituição teve de contrair foram-se acumulando. E os avales do Estado, bem como as sucessivas renegociações com a banca, não se mostraram eficazes.
Todos estes problemas aconteceram e se agudizaram no tempo em que o PSD era governo. Por isso, a Casa do Douro chegou a 1996 com um elevado passivo, sem crédito junto da banca, incapaz de cumprir os seus compromissos financeiros e com os seus bens sob ameaça de execuções judiciais eminentes.
O estado em que a Casa do Douro se encontrava nessa altura pode ser bem caracterizado, então, pelas palavras do líder do PSD.
Mas o Governo presidido por António Guterres, alertado por Deputados eleitos na região, analisou a situação, propôs soluções, aprofundou-as com os representantes da instituição e criou um quadro de soluções.
O PSD foi, mais uma vez, parte do problema, parte da agitação. O PS é sempre parte da solução.
E a verdade é que os problemas começaram a resolver-se.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: A minha primeira intervenção nesta Assembleia, em 1992, começou assim: «Arquejando, dobrados sobre o chão, praguejando e gemendo, lacerando as mãos e os membros contra as lascas das ardósias, banhando a terra em suor e sangue, arrancaram do xisto novas 'veias' que ampararam com novos 'socalcos'». Citei Jaime Cortesão.
Esses, apesar de o PSD não querer deixar ouvir esta mensagem, vieram hoje ao Terreiro do Paço, para que a «montanha deserta» que transformaram em «jardim suspenso», o Douro,…

O Sr. Presidente: - Terminou o seu tempo, Sr. Deputado.
Peço desculpa, mas não há tolerância possível. Não houve para os outros, não há para si.

O Orador:- … possa ainda dar mais riqueza ao País. Vieram lembrar que o Douro, região demarcada,…

O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr. Deputado.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, a região do Douro tem especificidades como nenhuma outra e os diplomas legais podem perfeitamente ter presente essa realidade. Vieram dizer que o quadro jurídico-institucional pode ser melhorado,…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, tem de terminar. Não pode limitar-se a anunciar que o vai fazer. Desculpe, mas é igual para todos.
Remate a última frase, se faz favor.

O Orador: - Os durienses que vieram ao Terreiro do Paço esperam ser ouvidos, merecem ser ouvidos, podem ser ouvidos.