1534 | I Série - Número 38 | 19 de Janeiro de 2001

O Orador: - O Governo não sabe, não é nada com ele, assobia para o ar!

Vozes do PSD: - É o costume!

O Orador: - Neste caso em particular, a culpa é certamente dos agricultores! No caso do boletim meteorológico, a culpa será provavelmente de Nosso Senhor Jesus Cristo, e S. Pedro também deve ter uma parte da culpa!
De facto, Srs. Deputados Rosado Fernandes e Miguel Ginestal, Itália e Espanha também conheciam os regulamentos e os seus governos também acreditaram que as candidaturas chegariam a Bruxelas apenas por iniciativa dos agricultores. E, de facto, Itália e Espanha, que conhecem os seus agricultores, fizeram as respectivas comunicações e os respectivos impressos a tempo e fizeram chegar à União Europeia, ainda durante o mês de Novembro, uma quantidade tão elevada de candidaturas que põem em causa o futuro das nossas candidaturas nos próximos anos.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Exactamente!

O Orador: - Isto porque eles, só com as suas candidaturas, ultrapassaram os próprios limites de 12 milhões de hectolitros da União Europeia, sendo que Portugal, até agora, entregou, como disse, cerca de 450 000 hl. Esta candidatura foi entregue a 12 de Dezembro, quando o plafond já tinha sido ultrapassado em 700 000 hl. Srs. Deputados, esquece-se que, quando chegar a altura de invocar, junto da União Europeia, o direito histórico de Portugal, que era de 500 000 hl, verifica-se que nem esse foi comprovado!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas permitam que diga o seguinte: felizmente, os agricultores portugueses podem saber que o PSD não anda a «dormir na forma»!

Aplausos do PSD.

O Sr. António Martinho (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, agradeço que especifique a decisão da Mesa ou a matéria da ordem de trabalhos que considera estar em causa.

O Sr. António Martinho (PS): - Sr. Presidente, quero, na qualidade de Presidente da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, dar uma informação à Câmara sobre este assunto.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, essa não é matéria de interpelação à Mesa. A simples informação de um presidente de uma comissão não faz parte da ordem de trabalhos.

O Sr. António Martinho (PS): - Mas é sobre o assunto em discussão, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Está bem, Sr. Deputado, mas a verdade é que não faz parte da ordem de trabalhos.

O Sr. António Martinho (PS): - Sr. Presidente, tenho em meu poder dois pedidos de agendamento de reuniões com urgência e o Sr. Ministro já se disponibilizou a vir cá.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, isso faz parte da ordem de trabalhos da Comissão, não do Plenário! Por isso, não leve a mal, mas não lhe posso dar a palavra.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Desde o passado sábado, o Porto, capital do trabalho, passou também a ser capital da cultura.
Durante o ano 2001, o Porto vai centrar as atenções dos europeus, vai promover os valores universais da arte e da cultura, vai saber prestigiar o nome da região e do País perante quem o visitar, vai assegurar que criadores de todos os tempos, de muitas origens e lugares, possam viver e conviver com os seus públicos e para os seus públicos.
Mas o Projecto Porto 2001 não foi, nem é, apenas um vasto e diversificado conjunto de manifestações culturais. Não será apenas uma rica programação cultural, mesmo que sobre ela haja, eventualmente com razões, algumas críticas sobre omissões ou lacunas.
O Porto 2001 foi organizado visando associar à programação cultural a concretização de um vasto conjunto de investimentos que perdurassem bem para além do ano em que quase 500 iniciativas culturais vão ocorrer.
O Porto 2001 visou também captar investimentos para recuperar e construir equipamentos, para proceder a uma vasta operação de requalificação urbana, para concretizar, no futuro, uma profunda recuperação habitacional e uma extensa revitalização económica.
O Porto 2001 é, assim, um projecto complexo cujo desenrolar, até pelas características e objectivos pelos quais optou desde a génese, sofreu, e sofre ainda hoje, demasiados percalços, muitos deles certamente desnecessários e evitáveis.
Recorde-se a crise na liderança da sociedade Porto 2001, com a substituição inesperada e extemporânea do Dr. Santos Silva pela Dr.a Teresa Lago. Recordem-se as demissões de Álvaro Domingues e João Teixeira Lopes, que tiveram papel determinante na génese e no desenvolvimento do projecto.
Recorde-se - é bom não esquecer - o papel que alguns desempenharam mas que o PCP sempre cumpriu (por exemplo, no âmbito da sua participação activa na comissão parlamentar de acompanhamento) para que o projecto prosseguisse, para que a programação, então já delineada, pudesse ser preservada e para que questões orçamentais que a atingiam pudessem, como foram, ser minimamente superadas.
Hoje, o programa cultural está na rua e vai impor-se. Mas há questões que poderiam ter sido tratadas e resolvidas de forma bem diferente.
Não insistiremos com o facto de a sua imagem de marca - a Casa da Música - só vir a estar concluída em 2002. Mas direi, em nome do PCP, quanto é já grande a preocupação sobre o seu futuro modelo de gestão e financiamento.