1535 | I Série - Número 38 | 19 de Janeiro de 2001

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Cumpre chamar também a atenção para o facto de o Auditório Nacional de Carlos Alberto e a futura Casa da Animação só «entrarem em cena» bem mais tarde do que o previsto - se calhar, também já não serão úteis durante 2001.
São factos como estes, que poderiam ter sido evitados, que podem vir a apoucar a imagem do Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura.
Cumpre também tomar posição sobre as consequências que as obras de requalificação urbana estão a ter no tecido empresarial do pequeno comércio.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Porto 2001 - e os problemas que tem e certamente continuará a ter - não pode ser alvo de intervenções à moda do Velho do Restelo. Contra este tipo de considerações e de intervenções, a população reage, e bem, mesmo aqueles que se manifestam publicamente contra erros que os atingem profundamente.
Mas a honra e o prestígio do evento não admite que haja quem prefira meter a cabeça na areia para não ver as realidades.
O PCP continuará a manter a postura responsável que assumiu desde o lançamento do projecto. É essa postura responsável que faz com que o PCP, ao mesmo tempo que se congratula pela forma como decorreu a inauguração do Porto 2001 e aprecia a valia de uma programação cultural que já está no terreno, entrega hoje mesmo, agora, na Mesa da Assembleia da República, um projecto de resolução que visa contribuir para minorar as consequências negativas que as obras de requalificação urbana provocam na actividade empresarial das zonas intervencionadas.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Sílvio Rui Cervan, José Saraiva e Sérgio Vieira, mas o Sr. Deputado Honório Novo não dispõe de tempo para responder a qualquer dos pedidos de esclarecimento.

Pausa.

Tenho a indicação de que o PSD cede ao Sr. Deputado Honório Novo 2 minutos, sendo que o PS e o CDS-PP lhe cedem 1 minuto cada.
Será então melhor serem formulados de seguida todos os pedidos de esclarecimento, respondendo depois o Sr. Deputado Honório Novo a todos conjuntamente.
Para pedir esclarecimentos, tem, então, a palavra o Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, também para nós, Deputados do CDS-Partido Popular, a realização do Porto 2001, quer no plano cultural, quer no plano da requalificação urbana, quer no plano económico e financeiro de restabelecer e requalificar o tecido comercial do Porto, é muito importante.
Também nós, muito antes do início do Porto 2001, em período de pré-campanha eleitoral, onde seria mais fácil divergir, criar cisões, criticar, tivemos oportunidade de ter uma reunião com a administração e apoiar a iniciativa, os propósitos e os principais vectores que foram apresentados como sendo de promoção da cidade do Porto, da região Norte e do País, deste evento importante a nível europeu, que é o Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura.
Também nós, no passado sábado, ficámos contentes com tudo o que correu bem; e também nós ficámos satisfeitos com o início de uma caminhada que esperamos seja frutuosa, não só ao nível da produção e da promoção culturais, mas também ao nível da criação de novos públicos e do incremento dos públicos culturais, cada vez menos elitistas e cada vez mais diversificados e transversais em toda a sociedade portuense.
Mas, Sr. Deputado Honório Novo, objectivamente, há um vector que não cumpre os desígnios iniciais do objectivo do Porto 2001. Esperemos que esse vector não ensombre todo o projecto, e queremos que assim seja, mas, objectivamente, desde o início, havia uma aposta clara, decisiva, na reabilitação do centro urbano. Aliás, foi explicado, tanto pela anterior como pela actual administração, o perímetro do que era entendido por «centro urbano», tendo sido dito que existiria um conjunto de incentivos, directos e indirectos, para que a requalificação urbana pudesse ajudar o tecido económico dessa zona da cidade do Porto. Ora, objectivamente, o que hoje temos, por parte de dezenas e dezenas de comerciantes, são situações muito difíceis, são situações económicas de pré-falência, e o facto de o Porto 2001…

O Sr. Presidente: - Já terminou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Orador: - Vou já concluir, Sr. Presidente.
Como dizia, o facto de o Porto 2001 ser muito importante não nos pode nem deve fazer esquecer essas dificuldades; devemos, sim, actuar em conformidade para colmatar esses problemas.
Sobre isto, gostaria de ouvir a sua opinião, Sr. Deputado.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Saraiva.

O Sr. José Saraiva (PS): - Sr. Presidente, certamente, era uma intervenção como esta que nos faltava a propósito do Porto - Capital Europeia da Cultura 2001. Isto porque o que o Sr. Deputado Honório Novo fez foi chamar a atenção, entregando na Mesa, um projecto de resolução, para ser apreciado por nós, sobre as dificuldades que alguns sectores estão a ter relacionadas com a requalificação urbana na Baixa portuense.
Sendo que nós também nos preocupamos com essas dificuldades, sendo que estamos atentos e procuramos escutar as preocupações dos sectores comerciais, gostaria de saber se o Sr. Deputado Honório Novo me poderá elucidar, assim como à Câmara, sobre a forma como está a ser desenvolvido o processo URBCOM, isto é, o processo de revitalização do comércio, que dispõe de uma fatia de 5 milhões de contos, a qual foi inicialmente subscrita pela Associação dos Comerciantes do Porto e pela Porto 2001, S.A.