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1966 | I Série - Número 48 | 10 de Fevereiro de 2001

 

É bom que nos habituemos, e é essa a minha atitude de sempre, a olhar para estes problemas, tendo a noção do seguinte: em primeiro lugar, até se chegar à fase de execução de uma obra desta dimensão, há um percurso que, por vezes, tem um período de preparação que nenhum de nós gostaria que acontecesse. Seguramente compreenderão que o Governo ainda se interessaria mais do que os Srs. Deputados…

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Não se nota!

O Orador: - … que isto se processasse mais rapidamente.
Agora, há um conjunto de procedimentos, que o País reconhece como necessários, que têm de ser observados. É isso que está a ser feito. Isto para que, depois, não cheguemos a uma fase em que, por vezes, também caímos - e os Srs. Deputados sabem isso muito bem, até porque tal aconteceu quando tiveram responsabilidades no governo - de serem feitas estradas que depois merecem a contestação generalizada das pessoas, ou porque não as serviam ou porque os impactes ambientais não tinham sido devidamente avaliados antes da construção.
Por isso, quando respondemos à Junta de Freguesia de Argoncilhe dizendo que admitíamos que, até ao final de 2002, tudo estivesse em condições de se poder iniciar a execução, referiamo-nos a prazos que estão regulados por lei. Não estou aqui a invocar prazos estranhos. Aquilo que aqui lhes quis dizer em nada contraria isso.
Penso é que os Srs. Deputados também têm o direito e a obrigação de saber que, muitas vezes, nestes processos surgem questões que não podem ser antecipadas à partida e que os atrasam de forma que a todos deixa preocupados.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Secretário de Estado, quero informá-lo que está a atingir os 20 minutos destinados a esta pergunta.

O Orador: - Com certeza, Sr. Presidente.
Quando falamos em 2002, fazemo-lo conscientes de que esse é um prazo que comporta todos os procedimentos que têm de ser desencadeados até essa fase de execução da obra. Contudo, todos temos de ter a noção exacta de que estamos a trabalhar numa das zonas mais difíceis do País, devido à sua densidade urbana. Negar isto é não abordar o problema com a seriedade que ele merece.

Aplausos do PS.

O Sr. Manuel Oliveira (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Manuel Oliveira (PSD): - Para usar a figura regimental da defesa da consideração, Sr. Presidente, porque o Sr. Secretário de Estado acusou-me de falta de seriedade.

Vozes do PS: - Ah!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado, ouvi o Sr. Secretário de Estado empregar o termo «seriedade», como também ouvi agora o Sr. Deputado empregar a mesma palavra «seriedade». Não sou intérprete, mas julgo que o Sr. Secretário de Estado empregou a palavra no sentido de rigor e não no sentido, a contrario sensu, de que não é sério.

Vozes do PS: - Exactamente!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Se V. Ex.ª quer, por causa das palavras «sério» e «seriedade», «mexer neste copo de água», faça favor.

O Sr. Manuel Oliveira (PSD): - Sr. Presidente, é exactamente em nome do rigor que peço a palavra, uma vez que o Sr. Secretário de Estado faltou ao rigor.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Faça favor, Sr. Deputado. Defenda a sua seriedade.

O Sr. Manuel Oliveira (PSD): - Sr. Presidente, muito obrigado.
O Secretário de Estado acusou-nos aqui de nervosismo e de falta de seriedade. Contudo, nada disso se passa.
Só queria recordar duas questões.
O Sr. Secretário de Estado acusou uma entidade de licenciar obras nos corredores que estão cativos. Gostaria que indicasse uma que fosse e já, se for possível.

O Sr. Castro de Almeida (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Em relação à cartografia, quem a faz, como o Sr. Secretário de Estado sabe, são os serviços dependentes da Secretaria de Estado, e não outras entidades.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas. Peço-lhe que seja breve.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Oliveira, em primeiro lugar, e com toda a humildade, peço-lhe desculpa se, com aquilo que disse, de alguma forma, o ofendi. Já ouvi coisas piores sem tanta ofensa!
Mas, indo ao que verdadeiramente interessa, gostava de lhe dizer que a cartografia é feita pelos serviços que vão fazer os projectos. Isso é verdade.
Porém, embora agora com o satélite seja mais fácil, há uma coisa que a cartografia ainda não consegue resolver, que é automaticamente ir pondo nos mapas aquilo que lá não estava.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Srs. Deputados, vamos passar à última pergunta, sobre o despedimento colectivo na fábrica de calçado Clark, em Arouca, no quadro da deslocação para o estrangeiro de empresas industriais.
Para a formular, tem a palavra o Sr. Deputado Vicente Merendas.

O Sr. Vicente Merendas (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: No passado dia 12 de Janeiro, a administração da empresa Clark - Fábrica de Calçado, em Arouca, decidiu avançar com um processo de despedimento de 368 trabalhadores.