2312 | I Série - Número 58 | 10 De Março De 2001

dia que enlutou o País. Desejamos-lhe, e o Povo Português connosco, os melhores augúrios para o seu novo mandato. Que continue a fazer-se amar pelos Portugueses.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - No exercício de um direito que lhe próprio, vai usar da palavra o Sr. Presidente da República.

O Sr. Presidente da República: - Sr. Presidente da Assembleia da República, Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores: As minhas primeiras palavras dirijo-as aos portugueses, com quem quero partilhar este momento. Deles recebi legitimidade e confiança; a eles se destina a minha acção. Peço, neste dia, a todos os portugueses que reafirmemos juntos o amor que temos a Portugal, que reiteremos a vontade de reforçar os vínculos que nos unem e nos tornam uma comunidade nacional viva, solidária e voltada para o futuro. Dessa comunidade sou símbolo activo e da sua unidade continuarei a ser o garante.
É na certeza de interpretar o sentimento de toda a comunidade que exprimo o meu profundo pesar pela tragédia de Castelo de Paiva, renovando as minhas sentidas condolências às famílias dos que morreram. Devemos à memória dos mortos e ao sofrimento dos vivos o apuramento rigoroso da verdade daquilo que aconteceu.
Agradeço-lhe muito, Sr. Presidente da Assembleia da República, a sua saudação. Moldada como é por uma larga experiência política, por um elevado sentido de serviço à República e por um laço de estima pessoal, recebo-a como estímulo que me honra e responsabiliza.
Nos termos da Constituição, o Presidente da República dirige-se à Assembleia por direito próprio. Permita-me, contudo, Sr. Presidente, que, em vez desse direito, invoque a praxe parlamentar, por mim tantas vezes aqui usada num passado cuja recordação me é grata, e lhe peça licença para falar a esta Câmara, sede da representação plural da Nação, saudando todos os Srs. Deputados com respeito e apreço.
Quero também manifestar, como é de inteira justiça, reconhecimento a todos os que apresentaram e defenderam as suas candidaturas às eleições presidenciais, num espírito de serviço ao País e à democracia. Essa expressão de reconhecimento alarga-se àqueles - e tantos foram! - que deram o seu contributo cívico à campanha eleitoral.
Portuguesas, portugueses:
No momento em que inicio um novo mandato, reitero os meus compromissos essenciais: prosseguirei uma magistratura de moderação e de equilíbrio, no escrupuloso respeito pela separação de poderes e empenhado na cooperação institucional com os restantes órgãos de soberania; defenderei o interesse nacional e darei atenção permanente às questões da presença portuguesa na Europa e no Mundo; terei uma preocupação redobrada com os desafios da modernidade, da cidadania, da justiça, da solidariedade e da coesão nacional, esta tão posta à prova nos dolorosos momentos que vivemos; desenvolverei uma acção próxima dos portugueses, dos seus problemas e das suas expectativas.
Estes são compromissos fundamentais, que decorrem da Constituição e da experiência histórica da função presidencial na Democracia Portuguesa. A eles tenho emprestado, naturalmente, a minha interpretação, de acordo com a análise que faço da situação do País e com a antecipação, que também me cabe fazer, das questões decisivas para o futuro dos portugueses.
O eleitorado sufragou, de forma inequívoca, o exercício do meu primeiro mandato, nomeadamente o entendimento consistente das funções presidenciais e o método utilizado para lhes dar corpo; sufragou as metas enunciadas e as áreas de intervenção prioritárias; sufragou, finalmente, o meu inabalável propósito de congregar os portugueses e de dinamizar o Estado e a Sociedade.
A renovação da confiança do eleitorado significa, antes de mais, que devo prosseguir o caminho traçado, dando à função presidencial o carácter de vértice estabilizador do sistema político. Interpretei-a sempre no sentido de prevenir bloqueios artificiais e inúteis, de estimular e apoiar as reformas necessárias. Assim continuarei a fazer, pois esse é o interesse do País.
A renovação da confiança impõe, igualmente, o exercício de uma magistratura activa, atenta e vigilante que dê voz às necessidades de mudança, que aponte orientações nacionais de modo a garantir aos portugueses desenvolvimento, justiça, segurança e igualdade de oportunidades. E que tenha como causa a dignificação permanente da República, entendida tanto nos seus valores éticos de sempre, como nos valores modernos da promoção da liberdade e da tolerância, da integração social e da abertura cultural.
Cidadão escolhido pelos cidadãos para os representar todos, devo ser o cidadão mais atento, mais exigente, mais responsável e também mais solidário. Que fique claro: o sufrágio universal confere ao Presidente da República capacidade moderadora e magistério de iniciativa. Intérprete das expectativas dos cidadãos e da vontade colectiva, sem deixar de ser o garante do regular funcionamento das instituições, cabe-lhe exprimir um impulso transformador e reformista, pois só ele permite manter viva a ambição de um Portugal dinâmico, competitivo e solidário.
Esse impulso é hoje indispensável, todos o reconhecem. Estou atento às preocupações que perpassam na sociedade portuguesa e tenho o dever de ajudar a vencer os desafios nelas contidos. Quero garantir aos portugueses que mobilizarei as vontades necessárias e estimularei todas as competências e todas as capacidades de que dispomos para lhes dar respostas.
Sendo certo que todos, mas todos, temos responsabilidades, que cada um assuma integralmente as suas, sem transferência nem desculpa! Os portugueses sabem que eu assumirei as minhas. Por isso julgo que me reelegeram. Considero que a primeira dessas responsabilidades é contribuir para que se ganhe consciência clara dos problemas e dos desafios, pois esse é o primeiro passo para os enfrentar, assumir e resolver. É disso que vos falo, agora.
Um primeiro conjunto de desafios a que temos de fazer face respeita ao crescimento e ao desenvolvimento económico.
Têm-se multiplicado, nos últimos tempos, os avisos sobre a situação económica portuguesa. Lembrando traumas antigos, algumas realidades, como o défice comercial e a subida das taxas de juro, geraram pessimismo.
A economia portuguesa conheceu, nas ultimas décadas, transformações profundas e logrou uma integração europeia bem sucedida. Encurtou-se substancialmente a distância entre o nível de vida dos portugueses e a média da União Europeia. Portugal integrou o pelotão da frente da moeda única e o euro defendeu-nos já de sobressaltos que foram correntes no passado. Esses fac