2316 | I Série - Número 58 | 10 De Março De 2001

A meta de uma República moderna e participada.
Pela minha parte, quero transmitir ao Estado e à sociedade os impulsos transformadores e modernizadores que, no âmbito da minha magistratura - e sublinho «no âmbito da minha magistratura» -, considero prioritários: na formação, no ensino, na cultura e na ciência; na vida empresarial; na justiça; na saúde; nas Forças Armadas e de segurança pública; na vida política.
Trabalharei, como é meu timbre, com todos os órgãos, instituições e partidos, no apreço e respeito pela diversidade plural de opiniões de que se faz a democracia. Agora, como no mandato anterior, serei fiel aos princípios que regem o exercício da função em que fui investido: a isenção, a imparcialidade, a cooperação institucional.
Sei que há capacidades e vontades que se podem congregar, mobilizando os portugueses residentes no Continente e nas Regiões Autónomas, e em ligação com os portugueses que se encontram emigrados em vários países do Mundo. A todos saúdo afectuosamente neste dia.
Saúdo também os imigrantes que vivem entre nós, acatando as nossas leis e contribuindo com o seu trabalho para o nosso desenvolvimento. Dirijo-lhes uma palavra de solidariedade nas suas dificuldades de integração.
Considero meu primeiro dever impulsionar e unir os portugueses para mudarmos o que está mal, consolidarmos e ampliarmos o muitíssimo que conseguimos, prosseguirmos a modernização e o desenvolvimento do País. Não podemos, porém, realizar este objectivo sem uma clara visão global, com desprezo absoluto por aquilo que é profundamente paroquialista e sem interesse. Os problemas que temos de enfrentar têm uma natureza e uma dinâmica que não é estritamente nacional. O mesmo se pode dizer das respostas a esses problemas.
Chegámos ao século XXI com alguns problemas velhos, mas tendo como fundo um Mundo que é novo. Nele, os velhos problemas mudam a sua dimensão e a esses juntam-se novos problemas. Não há mais lugar para receitas gastas ou soluções de facilidade.A chave que nos abriu a porta do novo milénio não é a chave das certezas, é a das interrogações.
A história ensina-nos, contudo, que se estas são épocas de riscos, são também de exaltante invenção de novas possibilidades de viver e de construir um Mundo melhor. Nos tempos de grandes mudanças, apareceram algumas das obras mais admiráveis criadas pelo génio humano. A obra de Camões, por exemplo, é de um tempo de mudança, de incerteza e de globalização. É disso que, afinal, nos fala.
Portuguesas e portugueses, não devemos, pois, ficar paralisados pelo medo ou pela descrença. Nem assustados pela grandeza da obra a fazer. Ousemos, norteados por valores que, sobretudo nas épocas de crise, nos devem dar ânimo. Esses valores traduzem-se na responsabilidade de sermos mais humanos e na convicção profunda de que só a liberdade é criadora e apenas a justiça funda o que é duradouro.
Foi em nome dessa responsabilidade e dessa convicção que, desde a Universidade, me empenhei no combate político. Continuo fiel a esse mandamento interior. Diferentemente de alguns, a quem a passagem dos anos ou a vida desiludiu, afundando-os num cepticismo cínico ou resignado, a que às vezes chamam pragmatismo, mantenho intacto e actualizado o sonho da minha juventude. Ao contrário deles, a experiência dos homens e das situações confirmou-me no essencial das minhas convicções.
Minhas senhoras e meus senhores, acredito com a mesma força de então que é possível, necessário e urgente lutar por um Mundo de maior dignidade para todos os seres humanos, por um Portugal mais solidário e mais equânime, com menos discriminações entre homens e mulheres, entre filhos de ricos e filhos de pobres, entre habitantes do interior e habitantes do litoral, entre jovens e mais velhos.
A possibilidade de concretização desse sonho de um país livre e justo, abriu-se para nós em 25 de Abril de 1974. Quero evocar com emoção essa data fundadora do novo Portugal democrático.

Aplausos gerais.

Lembro todos os que, durante décadas de coragem e de dádiva pessoal, lutaram pela liberdade. Presto homenagem aos capitães de Abril que, nesse dia em que «a poesia estava na rua», nos fizeram reencontrar o futuro.
Para sermos fiéis ao inicial, grande e generoso impulso transformador do 25 de Abril, temos o dever de estar à altura da esperança dos portugueses.
É chegada a hora de vencermos a desconfiança secular por nós próprios, de sacudirmos o pessimismo, a resignação, «o meu remorso de todos nós», de que falava, com tanta inteligência crítica, Alexandre O'Neill. É chegada a hora de ultrapassarmos aquela atitude mental que nos faz apontar os males, arranjando logo alibis, desculpas e explicações para a sua continuação.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, o meu apelo é este: sejamos exigentes connosco, sejamos ambiciosos com Portugal.
Viva a República!
Viva Portugal!

Aplausos gerais, de pé.

O Sr. Presidente: - Sr. Presidente da República, Excelências, declaro encerrada esta sessão, que ficará na memória de todos nós.

Neste momento, a Banda da Guarda Nacional Republicana executou, de novo, o Hino Nacional, que foi cantado de pé.

Aplausos gerais, de pé.

Eram 12 horas e 35 minutos.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social Democrata (PSD):
José de Almeida Cesário

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