2425 | I Série - Número 61 | 17 De Março De 2001

culano Gonçalves e Luísa Mesquita. Tem a palavra, Sr. Deputado Mário Albuquerque.

O Sr. Mário Albuquerque (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, agradeço os esclarecimentos que nos trouxe. De qualquer forma, eu insistiria em que a questão do Cartaxo, do nosso ponto de vista, continua a ser uma questão que assume alguma preocupação, porquanto se trata de uma situação, como o Sr. Secretário de Estado bem sabe, que tem a ver com a perda de direitos adquiridos ao longo de muitos anos pela população.
De facto, o Cartaxo, desde tempos imemoriais, conforme eu afirmei há pouco, sempre teve serviço de atendimento permanente e, de uma momento para o outro, vê-se nesta situação. Penso, Sr. Secretário de Estado, que esta não é uma boa solução. A doença não escolhe horas, como V. Ex.ª sabe. Por exemplo, de madrugada ou quando as coisas acontecem, crianças e idosos têm de ser transportados para o Hospital de Santarém em viaturas ou ambulâncias, com as dificuldades inerentes e com demora de atendimento, quando, às vezes, é uma urgência, por vezes, sujeitos a demoras e a filas de trânsito, e ainda com a concentração que isto também acarreta.
É essa a nossa preocupação. De qualquer forma, Sr. Secretário de Estado, deixo aqui a minha preocupação, que é a do PSD, esperando que as coisas, tanto quanto possível, possam melhorar.
No que respeita a Ourém, Sr. Secretário de Estado, fico satisfeito com a informação que me deu, embora tenha estado à espera durante muito tempo. Fiz um requerimento em 15 de Junho de 2000, isto é, quase há 10 meses, e, até hoje, não obtive resposta. Felizmente, essa resposta foi dada aqui, hoje, pelo Sr. Secretário de Estado, o que, de algum modo, me tranquilizou.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Portugal.

A Sr.ª Luísa Portugal (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, estou convicta de que, de facto, no distrito de Santarém, muito haverá a melhorar, em termos da prestação de cuidados de saúde.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Principalmente, porque nunca estará tudo bem na saúde, em geral, no País e, em particular, no distrito de Santarém.
No entanto, sei, e posso testemunhar, do grande empenhamento dos responsáveis da sub-região de saúde, do grande empenhamento dos profissionais que trabalham naquela região de saúde e, concretamente, do empenhamento dos profissionais do Centro de Saúde de Ourém. Assim, para me referir concretamente à pergunta aqui feita ao Sr. Secretário de Estado, só quero deixar aqui uma nota: o Sr. Deputado, como residente no concelho de Ourém, devia ter conhecimento de que os profissionais daquele centro de saúde, que, de alguma forma, tiveram alguma perturbação no funcionamento no início do ano 2000, neste momento, encontraram soluções adequadas ao funcionamento, tudo estando relativamente «pacificado» - se é que posso usar esta palavra - e não há, actualmente, qualquer problema de funcionamento em termos da organização do centro de saúde.
Mas, como dizia, de facto, não está tudo bem na saúde, razão pela qual, penso, há que ser mais ambicioso na prestação de cuidados. Até porque, quando algumas etapas definidas estão, de alguma forma, consolidadas ou em vias de consolidação, há que ter outras formas inovadoras de prestação de cuidados.
Sr. Secretário de Estado, tenho uma questão muito concreta para lhe colocar. Sabemos que várias reformas de organização dos centros de saúde estão a ser feitas na Sub-Região de Saúde de Santarém e gostava que, no concreto, nos dissesse como é que está uma actividade que considero fundamental, até porque o distrito é um distrito envelhecido, respeitante à população idosa, que precisa de cuidados muito especiais e muito dirigidos às suas necessidades. Gostava de saber como é que está a ser organizada a prestação de cuidados no domicílio e os projectos de cuidados continuados, que sei que se desenvolvem em vários centros de saúde da sub-região, como é que estão as parcerias, nomeadamente, com outras instituições.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Gonçalves.

O Sr. Herculano Gonçalves (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, em 1999, foram criados os denominados centros de saúde da terceira geração, através do Decreto-Lei n.º 157/99, de 10 de Maio. Pretende-se, com este decreto, dotar os centros de saúde de maior autonomia financeira, administrativa e técnica e também atribuir-lhes uma maior responsabilização.
Na região de Abrantes, por via deste decreto-lei, irão funcionar unicamente quatro centros de saúde, que são Abrantes-Norte, Abrantes-Sul, Constância e Sardoal.
No que diz respeito ao do Sardoal - e falaria somente sobre este, porque não temos tempo para mais -, ele foi inaugurado recentemente e já se encontra em funcionamento. Este centro de saúde, anteriormente, albergava exclusivamente as freguesias de Alcaravela, Sardoal, Valhascos e Santiago de Montalegre. Neste momento, além destas freguesias, comporta também os utentes do Souto, do Carvalhal e das Mouriscas. Portanto, o número de utentes praticamente duplicou. Ora, a informação que tenho é que o pessoal administrativo, médico e de enfermagem é o mesmo que trabalhava no anterior centro de saúde. Pergunto-lhe, Sr. Secretário de Estado, se confirma à Assembleia que esta informação que tenho é verdadeira e, a sê-lo, quando pensa o ministério, nomeadamente o Sr. Secretário de Estado, alterá-la, dotando este centro de saúde de melhores meios, sobretudo humanos, para servir condignamente todas as populações que enumerei.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para pedir esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, a qualidade dos serviços de saúde prestados, em termos nacionais e, particularmente, no distrito de Santarém, tem vindo, em nossa opinião, a