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2697 | I Série - Número 68 | 05 De Abril De 2001

Ministério da Educação, nomeadamente através do Instituto Camões.
Quinto e último, a melhoria da qualidade do ensino da língua portuguesa.
Com as acções de formação de professores, que, ao contrário do que aqui foi dito, aumentaram e que, de 1997 a 2000, envolveram cerca de 1400 professores e 180 000 contos, essencialmente através do financiamento do FOCO;
Com a produção de materiais de ensino pelo próprio Ministério mas, sobretudo, em parceria com outros ministérios de outros países, no caso da França e no caso da Espanha, e com diversas editoras portuguesas e estrangeiras;
Com o início da criação de um Observatório de Qualidade para o Ensino Português no Estrangeiro, ainda em fase de construção e concepção;
Finalmente, com a intervenção sistemática da Inspecção-Geral da Educação, auditando as diversas formas como o sistema está a funcionar.
Muito há ainda por fazer, reconhece-se, maior controlo, maior rigor e maior qualidade têm de ser assegurados, mas o investimento feito e a confirmação dos resultados obtidos é reveladora de que não se cruzaram os braços e de que, a partir de uma política pouco clara e pouco afirmativa, se começaram a criar e a solidificar estruturas, se legislou sobre os aspectos essenciais que asseguram o suporte e a transparência do sistema e se canalizaram financiamentos que, de 1994 a 2000, corresponderam a um aumento de 80%, ou seja, de cerca de 3,3 milhões de contos passou-se para 6,6 milhões de contos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário.

O Sr. José Cesário (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Administração Educativa, de uma forma muito breve, gostaria de referir que ficámos extremamente satisfeitos pelo facto de o Partido Socialista ter correspondido ao desafio que aqui lançámos e de podermos partir para um trabalho de conjunto.
Sabemos bem que há questões de estratégia para definir, mas também sabemos que as questões de estratégia têm de ser acompanhadas por um trabalho muito sério e muito profundo, relativamente aos problemas concretos do dia-a-dia. A saber: as questões do estatuto, as questões das associações ou os problemas dos professores, que todos os dias são confrontados, no terreno, com questões sérias.
A questão muito concreta que coloco à Sr.ª Secretária de Estado é esta: está o Governo disposto a abandonar, neste domínio, a postura de isolamento que tem sido sua característica, a sentar-se connosco aqui, na Assembleia - com os sindicatos lá fora, o que não tem feito da forma mais adequada - e a proceder a uma reflexão séria,…

O Sr. Presidente: - Terminou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Orador: - … no sentido de resolvermos ou de, pelo menos, encontrarmos algumas pistas que possam apontar para a resolução dos principais problemas com que estamos confrontados?

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado da Administração Educativa.

A Sr.ª Secretária de Estado da Administração Educativa: - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Cesário, não estou totalmente de acordo com o quadro que o Sr. Deputado fez desta matéria, mas é natural, é o meu papel.
Quanto à questão que me colocou, Sr. Deputado, naturalmente que, se for convidada para o efeito, penso que o Governo estará interessado em arregaçar as mangas e discutir este assunto, que, como julgo ter dado a entender, é um problema de todos nós e um problema muito difícil, com vertentes muito diversas e contraditórias.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminada a discussão conjunta dos projectos de resolução n.os 110 e 128/VIII, resta-me informar que a próxima sessão plenária se realiza amanhã, com início às 15 horas, constando de um período de antes da ordem do dia, tendo como ordem do dia a discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 64/VIII e a discussão, também na generalidade, do projecto de lei n.º 402/VIII (CDS-PP), havendo ainda votações regimentais.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 10 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Emanuel Silva Martins
João Pedro da Silva Correia
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego
José Carlos Lourenço Tavares Pereira
Laurentino José Monteiro Castro Dias
Maria Amélia do Carmo Mota Santos

Partido Social Democrata (PSD):
Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto
Bruno Jorge Viegas Vitorino
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares
Joaquim Monteiro da Mota e Silva
Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa
Manuel Castro de Almeida
Maria do Céu Baptista Ramos
Pedro Manuel Cruz Roseta
Pedro Miguel de Santana Lopes

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Alberto Bernardes Costa
António Alves Martinho
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Cláudio Ramos Monteiro
Filipe Mesquita Vital
Jamila Barbara Madeira e Madeira
João Cardona Gomes Cravinho
José Manuel de Medeiros Ferreira
Luiz Manuel Fagundes Duarte