2689 | I Série - Número 68 | 05 De Abril De 2001

Sr. Secretário de Estado, ao fim e ao cabo, vai muito por aquilo que eu disse, já que engrenou em muitas das posições que aqui assumi.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): - Tanto amor já é suspeito!

O Orador: - Se calhar, foi o CDS-PP que se deslocou mais para a esquerda do que é habitual!

Risos do PCP.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito?

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sobre que ponto da ordem dos trabalhos, Sr. Deputado?

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, depois últimas declarações, tanto da Sr.ª Deputada Odete Santos como do Sr. Deputado Eugénio Marinho, gostaria que ficasse claro que…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço desculpa mas não posso dar-lhe a palavra.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, só quero que fique claro uma coisa muito simples…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o que invocou nada tem a ver com a ordem de trabalhos nem com decisões da Mesa.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, então peço a palavra para uma intervenção.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, já lhe posso dar a palavra, porque o CDS-PP ainda dispõe de tempo.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Então, peço a palavra para uma pequena intervenção, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, quero unicamente dizer que encontrámos alguma concordância nesta matéria com aquilo que o Sr. Secretário de Estado disse. Como tal, espero que o Sr. Secretário de Estado introduza, como disse, algumas reservas e algumas cautelas neste domínio, designadamente em termos de prazos e das regras relativas à cedência que referiu.
Não foi para dizer isto que pedi a palavra, mas apenas para deixar claro que aquilo que a Sr.ª Deputada Odete Santos disse, em relação à ultrapassagem do Sr. Deputado Eugénio Marinho pela direita, nada tem a ver com as considerações anteriores de educação. Nós, por princípio, somos bem-educados!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Barbosa de Oliveira.

O Sr. Barbosa de Oliveira (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A bancada do Partido Socialista congratula-se com a forma como decorreu este debate, apesar destas picardias saudáveis, porque sempre estivemos disponíveis para viabilizar este projecto de lei, e fá-lo-emos - e gostaria de reafirmar esta posição - em conjunto com a discussão da proposta de lei que aqui vier a ser apresentada pelo Governo para a transposição da Directiva, cujo objecto é o mesmo. Por isso, estaremos, repito, na disposição de viabilizar este projecto com o objectivo de o discutir em conjunto, na especialidade, e de, assim, enriquecer o debate e, porventura, a própria lei que vier a sair desse trabalho.
Aproveito também para saudar a intervenção do Sr. Secretário de Estado do Trabalho e Formação e desejar-lhe um bom trabalho, na justa medida em que foi a sua primeira intervenção no Plenário depois de ter sido empossado nas suas novas funções.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Muito bem!

O Orador: - Tenho a segura certeza de que domina estes temas, dado que o conheço de outros trabalhos há longo tempo, há longa data, trabalhos, aliás, profícuos, designadamente no âmbito da concertação social.
São estas as minhas saudações e desejos de um bom trabalho para o Sr. Secretário de Estado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, é evidente que dei a palavra à Sr.ª Deputada Odete Santos para defesa da sua honra pessoal no momento em que julguei que já tínhamos terminado o debate deste projecto de lei. Afinal, não foi assim, razão que explica o facto de agora ter dado a palavra ao Sr. Deputado Barbosa de Oliveira.
Srs. Deputados, vamos dar início à discussão conjunta dos projectos de resolução n.os 110/VIII - Em defesa do ensino e divulgação da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro (PSD) e 128/VIII - Por uma verdadeira política de defesa e promoção do ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro (PCP).
Para introduzir o debate do projecto de lei do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário.

O Sr. José Cesário (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Do que se trata hoje é de saber se a Assembleia da República quer dar à opinião pública e, muito em particular, ao Governo um sinal de preocupação face à actual situação do ensino da língua portuguesa no estrangeiro. Mais do que isso: é saber se o Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer partilhar connosco esse sinal. É um desafio ao PS que daqui lançamos, para dar as mãos a todos os grupos parlamentares desta Casa e, assim, podermos dizer ao Governo que é preciso mudar muita coisa em relação àquilo que se tem passado.
A actual situação é quase dramática, ou, como alguém diria, caótica. Há falta de materiais didácticos; há professores sem qualificação; as comunidades queixam-se de falta de apoio; nunca se construíram gramáticas, dicionários, materiais de aprendizagem; nunca se formaram a sério e nunca se valorizaram os professores; nunca se criaram