2691 | I Série - Número 68 | 05 De Abril De 2001

frequência o abandono, o caos, a «desertificação» de alunos, a falta de material pedagógico, a falta de professores.
V. Ex.ª é parlamentar nesta Casa há cerca de 15 ou 16 anos,…

O Sr. José Cesário (PSD): - Há 18 anos!

O Orador: - … há 18 anos, e, no passado, nunca o ouvi citar ou preocupar-se com o ensino do português no estrangeiro ou com a cultura portuguesa. Durante 16 ou 17 anos, se a memória não me falha, teve ministros do seu partido à frente da educação…

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Já cá faltava!

O Orador: - Sr.ª Deputada, o aparte é legítimo!
E V. Ex.ª, ao falar do ensino e do Instituto Camões, o mínimo que poderia fazer do alto daquela tribuna era pedir desculpa, em nome do PSD, às comunidades portuguesas pelo abandono e pelo caos em que o governo do PSD as lançou, e, por vezes, numa autêntica vergonha. E vou dizer-lhe porquê, Sr. Deputado.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Ó Sr. Deputado, não! Já são 18 horas e 30 minutos!

O Orador: - Numa conferência de imprensa, a 28 de Abril de 1993, o então presidente do Instituto Camões, Professor Adão da Fonseca, dizia que ia criar 30 centros culturais no estrangeiro e um megacentro em Nova Iorque. E quando, em 1995, VV. Ex.as terminaram a governação não havia uma única delegação do Instituto Camões criada no estrangeiro!

O Sr. António Braga (PS): - Esta é a verdade!

O Orador: - Hoje, Sr. Deputado, sobre esta matéria, posso dizer-lhe que não prometemos aquilo que não podemos, mas vou relembrá-lo dos centros que já criámos. Já criámos o centro cultural português, em Bissau e em Brasília, o pólo, em São Paulo, a delegação em Bruxelas, centros culturais em Díli, em Luanda, no Luxemburgo e em Maputo, o pólo na Beira, o centro cultural português em Nova Deli,…

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Afinal, não há problema!

O Orador: - … em Paris e na Praia, o pólo no Mindelo, o centro cultural português em Rabat, o pólo em São Tomé e Príncipe.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Afinal, está tudo bem! Enganámo-nos!

O Orador: - Sr. Presidente e Srs. Deputados, se no Instituto Camões foi o que foi ao nível da educação, são os dados quantitativos e não a retórica…

Protestos da Deputada do PSD Manuela Ferreira Leite.

Sr.ª Deputada, tenha calma! V. Ex.ª também teve responsabilidade nesta matéria!

Protestos da Deputada do PSD Manuela Ferreira Leite.

Sr.ª Deputada, vou relembrar alguns números que falam por si, que deixo à vossa consideração.
Em 1993, 1994 e 1995, na África do Sul, tínhamos 1565 alunos…

O Sr. Presidente: - Terminou o seu tempo, Sr. Deputado. Peço desculpa, mas não pode continuar!

O Orador: - Com certeza, Sr. Presidente.
Concluo, dizendo ao Sr. Deputado José Cesário que, apesar de ter chegado tarde a estes problemas do ensino da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro, a bancada do Partido Socialista estará disponível para, em conjunto com todas as bancadas, encontrar uma plataforma de entendimento sobre esta matéria.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário.

O Sr. José Cesário (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Luís, o Sr. Deputado disse que eu cheguei tarde à discussão destas matérias. Reconheço que só acompanho estas matérias há cerca de um ano. Mas V. Ex.ª, que, neste domínio, tem muito mais experiência do que eu, é há tantos anos Deputado pela emigração, é há tantos anos Deputado representante das comunidades portuguesas, o seu partido está no poder há seis anos, do que é que esteve a falar? Do passado. V. Ex.ª parou no século passado! Ficou em 1993! Ó Sr. Deputado, fale-me do futuro!

O Sr. Carlos Luís (PS): - Eu falo do presente!

O Orador: - O que as pessoas que estão lá fora querem é ouvi-lo falar do futuro, ou seja, daquilo que os senhores se propõem fazer amanhã. Aquilo que os senhores querem fazer, já deviam ter feito. É disso que se trata hoje. Por isso, tomámos a iniciativa de apresentar o projecto de resolução.
Srs. Deputados socialistas, aprendam a ser poder! É isso que os senhores não sabem!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para apresentar o projecto de resolução n.º 128/VIII, tem a palavra o Sr. Deputado Rodeia Machado.

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado da Administração Educativa, Sr.as e Srs. Deputados: Os portugueses na diáspora esperam, desde há muito, um sinal positivo dos governos do Partido Socialista no que ao ensino da língua portuguesa diz respeito, para só falar desta matéria que ocupa hoje o Plenário da Assembleia da República.
Com efeito, as inúmeras organizações, associações e comissões de pais que, no estrangeiro, ou seja, nos países de acolhimento, desde há muito, vêm alertando para a degradação do ensino da língua portuguesa, em vários países, e para a falta de resposta do Governo do Partido Socialista continuam preocupadas com a ausência de políticas concretas sobre estas matérias.