Debates Parlamentares - Diário 071, p. 2799 (2001-04-18)

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2799 | I Série - Número 71 | 19 de Abril de 2001

lher nenhuma; o nosso caminho é continuar a implementar medidas já no terreno e iniciar todo um pacote de medidas que vão surtir, inequivocamente, resultados de desaceleração da despesa.
Sr. Deputado Bernardino Soares, vou confessar-lhe o seguinte:…

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Está em má forma!

A Oradora: - … gosto mais de o ler no Avante do que gosto de o ouvir quando se me dirige.

Risos do PCP, do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Que giro!

A Oradora: - E digo-lhe porquê. Porque, quando o senhor dá uma entrevista ao Avante, não tem de fingir que estamos em caminhos opostos, fala daquilo que pensa.

Protestos do Deputado do PCP Bernardino Soares.

Pois não, Sr. Deputado! Mas quando o senhor está, à minha frente, a debater contra o Governo ou contra o Ministério da Saúde, tem de evocar os votos fantasmas, mesmo que o senhor saiba que não é verdade, como o da privatização, o da entrega aos privados,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - O quê?!

A Oradora: - … o da concessão aos privados. Não é verdade! E o Sr. Deputado, que põe esse ar muito sério, sabe perfeitamente que não é verdade.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - É verdade!

A Oradora: - Mas, Sr. Deputado, percebo as suas dificuldades em assumir que, afinal, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, em algumas opções de saúde, nem está longe - como ficou demonstrado na entrevista que deu ao Avante - do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Protestos do PCP, do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, temos, pelo debate que ocorreu até agora, um exemplo concreto do que é o debate na área da saúde: para o mesmo projecto de saúde do XIV Governo, sou acusada simultaneamente, pelas bancadas do PSD e do CDS, de centralização estatal ou estatizante e, pelas bancadas do PCP e de Os Verdes, de privatização e entrega aos privados.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - O quê?

A Oradora: - Entendam-se, Srs. Deputados, por favor, porque o projecto é o mesmo!

Aplausos do PS.

Protestos do PCP.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, agradeço-lhe que diga qual é a matéria da ordem de trabalhos que coloca em causa.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): - Sr. Presidente, a minha interpelação é no sentido de pedir à Mesa o favor de mandar distribuir por todas as bancadas um ofício da Associação Nacional de Farmácias, onde se refere que de facto a dívida atingiu o maior valor de sempre.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, agradeço-lhe, então, que o faça chegar à Mesa.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Patinha Antão.

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Sr. Presidente, a Sr.ª Ministra da Saúde convocou-nos para um debate de serenidade, e é nesse tom que vou interpelá-la, mas, Sr.ª Ministra, preciso de saber qual é a natureza do seu discurso. Ou seja, preciso de saber se o discurso sereno, que fez da tribuna, é só para ganhar votos, ou se o seu discurso é o que utilizou na entrevista que deu ao Diário de Notícias hoje de manhã, violento e adjectivado. É que há, Sr.ª Ministra, uma diferença do dia para a noite, e vou citar-lhe apenas dois pontos para a ilustrar.
Primeiro, V. Ex.ª disse uma coisa extraordinária, e sublinho: «A maior parte os directores dos hospitais não dirige, trata apenas dos seus interesses sindicais e partidários». Esta é uma declaração extraordinária.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Segundo, V. Ex.ª, na entrevista que deu hoje de manhã, disse que o PCP, com quem há pouco, perdoem-me a expressão, não diria namorou mas, enfim, trocou palavras extremamente amáveis, está a levar o Serviço Nacional de Saúde ao suicídio.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - O quê?! Teve a coragem de dizer isso?!

O Orador: - V. Ex.ª disse: «Eu tenho um problema grave de recursos humanos; recebi a herança de uma lei, de dois anos anteriores, segundo a qual as remunerações são excessivas» - passo por cima de quem V. Ex.ª está a criticar; ao que o jornalista respondeu, «Mas essas remunerações estão na lei, e os sindicatos fazem o seu papel!»; a isto a Sr.ª Ministra respondeu esta coisa extraordinária: «Pois fazem, mas o PCP não pode gritar que há défice na saúde e ter os seus sindicatos a fazerem negociações suicidas para o Serviço Nacional de Saúde!». V. Ex.ª disse ou não isto?
Este é um esclarecimento prévio, mas vamos à matéria importante, que é de política de saúde.
Como sublinhou, por exemplo, a Sr.ª Deputada Isabel Castro, e muito bem, nós estamos aqui a discutir medidas orientadoras de médio e longo prazo, porque este debate tem a ver com seis anos de política de saúde.

Vozes do PS: - Quatro já foram julgados!

O Orador: - Seis anos, Srs. Deputados!

Protestos do PS.

Seis anos, porque uma política de saúde, como, por exemplo, a antecessora da Sr.ª Ministra disse,…

Protestos do PS.

Seis anos, Srs. Deputados!

2799 | I Série - Número 71 | 19 de Abril de 2001 lher nenhuma; o nosso caminho é continuar a implementar medidas já no terreno e iniciar todo um pacote de medidas que vão surtir, inequivocamente, resultados de desaceleração da despesa.
Sr. Deputado Bernardino Soares, vou confessar-lhe o seguinte:…Vozes do PSD e do CDS-PP: - Está em má forma!A Oradora: - … gosto mais de o ler no Avante do que gosto de o ouvir quando se me dirige.Risos do PCP, do PSD e do CDS-PP.O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Que giro!A Oradora: - E digo-lhe porquê. Porque, quando o senhor dá uma entrevista ao Avante, não tem de fingir que estamos em caminhos opostos, fala daquilo que pensa.Protestos do Deputado do PCP Bernardino Soares.Pois não, Sr. Deputado! Mas quando o senhor está, à minha frente, a debater contra o Governo ou contra o Ministério da Saúde, tem de evocar os votos fantasmas, mesmo que o senhor saiba que não é verdade, como o da privatização, o da entrega aos privados,…O Sr. Bernardino Soares (PCP): - O quê?!A Oradora: - … o da concessão aos privados. Não é verdade! E o Sr. Deputado, que põe esse ar muito sério, sabe perfeitamente que não é verdade.O Sr. Bernardino Soares (PCP): - É verdade!A Oradora: - Mas, Sr. Deputado, percebo as suas dificuldades em assumir que, afinal, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, em algumas opções de saúde, nem está longe - como ficou demonstrado na entrevista que deu ao Avante - do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.Protestos do PCP, do PSD e do CDS-PP.Srs. Deputados, temos, pelo debate que ocorreu até agora, um exemplo concreto do que é o debate na área da saúde: para o mesmo projecto de saúde do XIV Governo, sou acusada simultaneamente, pelas bancadas do PSD e do CDS, de centralização estatal ou estatizante e, pelas bancadas do PCP e de Os Verdes, de privatização e entrega aos privados.O Sr. Bernardino Soares (PCP): - O quê?A Oradora: - Entendam-se, Srs. Deputados, por favor, porque o projecto é o mesmo!Aplausos do PS.Protestos do PCP.O Sr. Vieira de Castro (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, agradeço-lhe que diga qual é a matéria da ordem de trabalhos que coloca em causa.O Sr. Vieira de Castro (PSD): - Sr. Presidente, a minha interpelação é no sentido de pedir à Mesa o favor de mandar distribuir por todas as bancadas um ofício da Associação Nacional de Farmácias, onde se refere que de facto a dívida atingiu o maior valor de sempre.O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, agradeço-lhe, então, que o faça chegar à Mesa.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Patinha Antão.O Sr. Patinha Antão (PSD): - Sr. Presidente, a Sr.ª Ministra da Saúde convocou-nos para um debate de serenidade, e é nesse tom que vou interpelá-la, mas, Sr.ª Ministra, preciso de saber qual é a natureza do seu discurso. Ou seja, preciso de saber se o discurso sereno, que fez da tribuna, é só para ganhar votos, ou se o seu discurso é o que utilizou na entrevista que deu ao Diário de Notícias hoje de manhã, violento e adjectivado. É que há, Sr.ª Ministra, uma diferença do dia para a noite, e vou citar-lhe apenas dois pontos para a ilustrar.
Primeiro, V. Ex.ª disse uma coisa extraordinária, e sublinho: «A maior parte os directores dos hospitais não dirige, trata apenas dos seus interesses sindicais e partidários». Esta é uma declaração extraordinária.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!O Orador: - Segundo, V. Ex.ª, na entrevista que deu hoje de manhã, disse que o PCP, com quem há pouco, perdoem-me a expressão, não diria namorou mas, enfim, trocou palavras extremamente amáveis, está a levar o Serviço Nacional de Saúde ao suicídio.O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - O quê?! Teve a coragem de dizer isso?!O Orador: - V. Ex.ª disse: «Eu tenho um problema grave de recursos humanos; recebi a herança de uma lei, de dois anos anteriores, segundo a qual as remunerações são excessivas» - passo por cima de quem V. Ex.ª está a criticar; ao que o jornalista respondeu, «Mas essas remunerações estão na lei, e os sindicatos fazem o seu papel!»; a isto a Sr.ª Ministra respondeu esta coisa extraordinária: «Pois fazem, mas o PCP não pode gritar que há défice na saúde e ter os seus sindicatos a fazerem negociações suicidas para o Serviço Nacional de Saúde!». V. Ex.ª disse ou não isto?
Este é um esclarecimento prévio, mas vamos à matéria importante, que é de política de saúde.
Como sublinhou, por exemplo, a Sr.ª Deputada Isabel Castro, e muito bem, nós estamos aqui a discutir medidas orientadoras de médio e longo prazo, porque este debate tem a ver com seis anos de política de saúde.Vozes do PS: - Quatro já foram julgados!O Orador: - Seis anos, Srs. Deputados!Protestos do PS.Seis anos, porque uma política de saúde, como, por exemplo, a antecessora da Sr.ª Ministra disse,…Protestos do PS.Seis anos, Srs. Deputados!

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