2801 | I Série - Número 71 | 19 de Abril de 2001

ções de saúde fizeram em devido tempo - e já lá vão mais de cinco meses - no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio? O que se passa com as mais de 200 candidaturas apresentadas ao Ministério da Saúde para apreciação? Estamos em Abril e ainda não existe uma única - repito, uma única, Sr.ª Ministra - candidatura aprovada!
Nesta altura, a formação já está irremediavelmente comprometida, bem como a sua taxa de execução. E, sendo assim, Sr.ª Ministra, V. Ex.ª é a primeira e a única responsável pela desmotivação e incompetência que reina no seu Ministério, que a senhora tanto acusa. É caso para perguntar: onde param os milhões destinados à formação de recursos humanos na área da saúde?
Já agora, perante este cenário preocupante, porque desconhecemos a política real e a sua estratégia em termos de saúde, pergunto: qual é, afinal, a sua política de recursos humanos na saúde?
Finalmente, Sr.ª Ministra, permita-me que lhe diga que, se não sabe, se não pode ou não quer, em nossa opinião, só lhe resta uma atitude: sair devagarinho, porque, afinal, o seu problema chama-se «reumatismo político»!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Patinha Antão, na intervenção inicial, de 20 minutos, que fiz, defini de forma clara, pensava eu, os princípios do Serviço Nacional de Saúde; identifiquei de forma clara, pensava eu, seis objectivos prioritários para a Legislatura; elenquei de forma clara, pensava eu, não só medidas em curso como novas.
Porém, qual não é o meu espanto quando a sua pergunta inicial foi a de querer saber o que eu vou fazer! E fiquei preocupada, Sr. Deputado, porque esta sua pergunta não tem a ver com o debate parlamentar ou o discurso político.

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Ai não?!

A Oradora: - O Sr. Deputado está na área da saúde há muito pouco tempo!

O Sr. Patinha Antão (PSD): - Sou jovem, sou um iniciado!

A Oradora: - E também não tem muita ajuda dos seus companheiros de partido,…

O Sr. António Capucho (PSD): - Está em péssima forma!

A Oradora: - … porque, neste caso, não tenho dúvidas de que me expressei claramente. O Sr. Deputado é que não faz a mínima ideia do que ouviu.

Vozes do PSD: - Ai não?!

A Oradora: - Mas também não é o único, porque nenhum dos Deputados do PSD que até agora fizeram intervenções percebeu, nada.

Protestos do PSD.

Isto porque não têm estratégia, não têm projecto, não têm objectivos nem têm medidas!

Protestos do Deputado do PSD Vieira de Castro, batendo com as mãos na bancada, e do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Vieira de Castro, peço-lhe desculpa, mas não pode fazer isso! O Sr. Deputado, que é normalmente tão correcto, não pode bater na bancada dessa maneira! Há formas de protestar que não implicam essa violência.

O Sr. António Capucho (PSD): - E ela pode dizer o que quer?!

A Sr.ª Ministra da Saúde: - «Ela» é a Ministra!

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Vieira de Castro não pode fazer isso.

O Sr. António Capucho (PSD): - Não há direito! Ele foi muito correcto com a Sr.ª Ministra!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, têm sido ditas coisas bastante vivas de parte a parte e eu nada tenho dito, porque entendo que o debate parlamentar deve ser vivo; porém, tem de ser correcto. E ainda não me pareceu que tenha ultrapassado os limites em termos de correcção.
Agora, bater com as mãos da forma como o Sr. Deputado fez no tampo da mesa não é uma forma correcta de reagir, pelo que tenho de chamar a atenção. E sei que não me leva a mal.
Faça o favor de continuar, Sr.ª Ministra.

A Oradora: - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr.ª Deputada Ana Manso, estou a demonstrar-lhe que não sou nem agressiva nem arrogante.

Vozes do BE: - Não?!

Risos do PSD e do CDS-PP.

A Oradora: - E vou demonstrá-lo, serenamente e devagarinho.

Risos do PSD e do CDS-PP e do BE.

A Sr.ª Deputada não fez qualquer intervenção, mas apenas reparos e «buchas» de mau gosto e provocatórias, que pretendiam ter sentido de humor, que na sua bancada nem sequer acharam graça!

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, como não sou agressiva, nem arrogante, nem autoritária e como a senhora não me colocou qualquer questão objectiva, pelas razões que há pouco referi, a propósito do Sr. Deputado Mário Patinha Antão, nada tenho a responder.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Coloquei-lhe três questões! A Sr.ª Ministra não tem memória!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Freitas.

O Sr. Nuno Freitas (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, a oposição é muitas vezes recorrentemente atacada, porque não dá receitas para os males da saúde. Eu preveni-me, peguei no meu antigo Simposium Terapêutico e fiz uma receita para a Sr.ª Ministra da Saúde.