2800 | I Série - Número 71 | 19 de Abril de 2001

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço-vos que não entrem em diálogo.

O Orador: - O Partido Socialista entende, por exemplo, que uma lei de bases da saúde leva seis anos a fazer-se. A lei de bases da saúde proposta pela Sr.ª Dr.ª Maria de Belém Roseira, sobre a qual a imprensa diz - não sou eu - Arcanjo mete leis de Belém na gaveta, levou grosso modo quatro anos a ser elaborada; V. Ex.ª diz que ela não serve e que vai apresentar uma outra. Queremos saber quais são as diferenças.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas vamos à questão de fundo. Quais são as suas ideias de reforma do Sistema Nacional de Saúde?
V. Ex.ª disse: «Eu não defendo a dedicação exclusiva dos médicos, mas não tenho capacidade concorrencial com a medicina privada»; ao que o jornalista lhe perguntou: «bom, então já tem ideia do que vai fazer?», «Vou nomear um grupo de trabalho» - respondeu a Sr.ª Ministra; o jornalista perguntou: «Mas não acha que deve responsabilizar as administrações pela falta de produtividade?», a isto V. Ex.ª respondeu «Então, acha que são os concelhos de administração que mandam nos hospitais?!». Este é o estado em que estamos.
Sr.ª Ministra, para terminar vou colocar-lhe uma questão muito simples e clara. V. Ex.ª conhece as reformas da saúde na União Europeia; V. Ex.ª, por exemplo, a propósito do modelo de gestão pública ou privada, lucrativa ou não, não ignora a experiência da Alemanha, onde um terço dos hospitais são públicos, um terço dos hospitais são privados e lucrativos privados e outro terço é um hospital não lucrativo para as misericórdias como, por exemplo, no nosso caso. Pergunto: V. Ex.ª rejeita em absoluto isto? V. Ex.ª subscreve o que disse o seu Secretário de Estado, que disse «Nós defendemos como modelo único o do hospital da Vila da Feira»?! É isto?! VV. Ex.as fecham os olhos à Europa?! VV. Ex.as fecham os olhos ao chamado benchmarking e mainstreaming?!

Risos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS.

O benchmarking do Sr. Primeiro-Ministro o que é? É a avaliação da produtividade e da qualidade. O que é o mainstreaming? São as boas práticas.
Sr.ª Ministra, as boas práticas hospitalares estão na Alemanha, na Holanda, na Suécia ou estão em Portugal? Responda-nos, por favor.
V. Ex.ª conhece os indicadores de produtividade dos hospitais portugueses? Eu respondo-lhe, Sr.ª Ministra: não conhece, porque não tem sistema de informação, como V. Ex.ª muito bem sabe.
Mas concluo, dizendo que aqui ao lado, na Catalunha, tão perto de nós, e no país Basco, V. Ex.ª tem 70% dos hospitais a trabalharem em regime contratualizado, e são privados, lucrativos ou não lucrativos, e 10% dos centros de saúde são privados e trabalham sob regime contratualizado. A Catalunha, do ponto de vista da política de saúde, é uma anedota! Os portugueses que lá vão tratar-se são estúpidos! A Catalunha não serve de exemplo. E o país Basco, para as delícias do Sr. Secretário de Estado José Magalhães? Sabe V. Ex.ª que tem um sistema de intranet?

Risos do PSD e do CDS-PP.

Sabe V. Ex.ª o que isso é? Sabe V. Ex.ª os investimentos que estão por detrás disso?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço-lhe que conclua, pois já terminou o tempo regimental.

O Orador: - Vou já terminar, Sr. Presidente.
Sr.ª Ministra, o sonho, que é o programa do seu IGIF (Instituto de Gestão Informática e Financeira), serve os propósitos da intranet?
Estamos deliciados e expectantes para ouvir a sua resposta.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Manso.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, depois das declarações que fez hoje, não sei se a felicite por ainda ser Ministra ou se lamente por o Sr. Primeiro-Ministro fazer de conta que não leu a sua entrevista! O que sei é que há um Primeiro-Ministro a menos e uma Ministra a mais.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Sr.ª Ministra, para se defender não precisa de atacar tudo e todos, de transformar uma antiga paixão do seu Primeiro-Ministro numa pouca vergonha de desrespeito pela dignidade dos profissionais, que tudo têm feito pela defesa da saúde dos portugueses, e pelo respeito que nos merecem todos os doentes.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Mais do que tudo, a sua entrevista, Sr.ª Ministra, é um atestado de incompetência à política de saúde do Governo socialista e do seu Primeiro-Ministro. A Sr.ª Ministra foi a responsável pela transformação da paixão em vergonha! Mais clara e objectiva, de facto, não podia ser! Maquiavel, de certeza absoluta, não teria feito melhor.
A saúde, Sr.ª Ministra, merece ser tratada com sentimento e afectividade, e não com agressividade e arrogância.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Mas também é preciso ter descaramento para querer culpar tudo e todos e tentar ficar de fora. Todavia, Sr.ª Ministra, tenho de lhe dizer que os portugueses são sábios, e de tolos nada têm!
Para V. Ex.ª nada presta. É mau o sistema de saúde, são péssimos os profissionais e são piores os doentes. Veja lá que até conseguiu descobrir que os doentes vão à caça em vez de irem à consulta de oftalmologia! E depois baralha tudo, até as suas listas de espera!
É preciso ter pouca vergonha, porque a Sr.ª Ministra é a primeira responsável de todo o colapso em que mergulhou o Serviço Nacional de Saúde. Primeiro, porque a senhora é o problema e raramente foi a solução; depois do mal feito, quis ficar fora, fazendo um diagnóstico negro, referindo os males; e, finalmente, depois de seis anos, não apresentou qualquer «terapêutica» ou «receita».
Mas, Sr.ª Ministra, falemos apenas, por uma questão de tempo, na política ou na ausência de política na área dos recursos humanos e da formação profissional. Diga-me o que se passa com as candidaturas que as várias institui