1 DE JUNHO DE 2001 15

É que, como todos sabemos, um médico não pode ser Haverá a possibilidade de fazer cursos «mais» superio-bom, nem fazer um bom diagnóstico, sem ter bons técnicos res, mestrados e doutoramentos, talvez, no futuro; o poli-nos laboratórios e sem ter uma enfermagem de alta catego- técnico não está tão diferenciado do universitário como se ria. diz e já tentam fazer, também, mestrados e já desejam

Agora, a alta categoria… Vou fazer aqui uma pequena fazer doutoramentos. Todos sabiam, quando foram fabricar confidência: a minha mulher é enfermeira e é das da ralé, um sistema de ensino politécnico, que esse ensino seria porque ainda fez aquilo como um curso… universitário, porque isso tem vantagens para a grande mãe

portuguesa, a madre de todas as profissões, que é o estatu-A Sr.ª Natália Filipe (PCP): — Ralé, Sr. Deputado?! to do funcionário público, onde, sem título, não se vai a

Não há enfermeiros da ralé! parte nenhuma. Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte, com franqueza, O Orador: —A minha é com certeza! É que eu, como para um especialista do Eça, um homem que leu a Campa-

sou um snob, gostei de casar com uma pessoa de condição nha Alegre, podia ter sido um bocadinho mais irónico com mais baixa. o seu próprio Governo – não lhe ficava mal. Não aprendeu

com o mestre! Faça um esforço para a próxima vez! A Sr.ª Natália Filipe (PCP): — Não há enfermeiros da

ralé! Vozes do CDS-PP: —Muito bem! O Orador: —Estou a brincar consigo, Sr.ª Deputada. Risos do Deputado do PS Luiz Fagundes Duarte. É evidente que a minha mulher ficou admirada, sendo

enfermeira, que tivessem necessitado de considerar as O Sr. Presidente (Narana Coissoró): — Antes de dar a enfermeiras só pelo facto de poderem dispor de um diplo- palavra ao Sr. Secretário de Estado, anuncio que está neste ma de ensino superior. momento a assistir aos nossos trabalhos um grupo de 160

No entanto, concordo consigo que dá insegurança o alunos do Centro de Estudos de Fátima, bem como um facto de haver várias formas de ensino; aí estou de acordo grupo de cidadãos. Aguardamos ainda um grupo de alunos consigo. Também sei que o problema da enfermagem e da da Escola do 1.º Ciclo de Palmaz, de Oliveira de Azeméis. falta de enfermeiros, em Portugal, não se resolve com um Vamos saudar, desde já, todos os que aqui estão presentes. curso cada vez mais longo. Ele devia existir, mas esse problema ter-se-ia também resolvido com cursos médios, Aplausos gerais, de pé. que pudessem dar acesso, depois, aos outros, para quem tivesse necessidade de ingressar na profissão mais cedo. Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Ensino Não sei se isso ainda é possível, pelo que, aqui, estou a Superior. falar de cor.

Porém, concordo que o favorecer as escolas de enfer- O Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior (José magem, os institutos… Há várias denominações para estas Dinis Reis): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, em primei-escolas: escolas superiores de enfermagem, institutos poli- ro lugar, gostava de juntar a minha voz à dos Srs. Deputa-técnicos de saúde, outros são independentes, e, por exem- dos que assinalaram aqui a importância deste decreto-lei e plo, Vila Real fica fora. É que têm-se protegido, sobretudo, da integração das escolas de enfermagem e de tecnologias os institutos que se situam no litoral e isso, naturalmente, de saúde no nosso sistema de ensino superior sob tutela do cria uma dificuldade acrescida a quem estiver no interior. Ministério da Educação. É, de facto, um grande passo não

É evidente que muito mais importante do que fazer de- só para o desenvolvimento da vida material das escolas pender o ensino da enfermagem da divisão administrativa mas também para o desenvolvimento de uma cultura de seria fazê-lo depender das necessidades das regiões onde, ensino superior que as qualifique, que as torne escolas de porventura, houvesse maiores carências. excelência numa área que todos sabemos prioritária –

Julgo que uma uniformização seria certamente favorá- prioritária no nosso sistema de ensino superior e prioritária vel à segurança de todos aqueles que frequentam esses face às necessidades a que estes diplomados dão satisfa-cursos. Estive a ler os currículos, que são bastante «puxa- ção. dos», se forem bem dados, e que, naturalmente, dão uma Mas não é apenas da integração administrativa e do formação mais elevada a quem agora os frequentar. Mas se avanço em matéria de requisitos, de condições, de lógicas não for atendida a questão vocacional e se a enfermagem de funcionamento das escolas que se trata; é que este tra-não for, em primeiro lugar, um curso feito também por balho é parte, também, de um trabalho excelente que tem vocação, é difícil que haja a capacidade de desempenhar estado a ser desenvolvido entre o Ministério da Educação e uma das profissões mais difíceis que me é dado conhecer – o Ministério da Saúde no sentido de dotar o ensino da difícil, dura e extremamente custosa. enfermagem e das tecnologias da saúde de um plano estra-

Assim, com todo o respeito, julgo que seria bom que se tégico de desenvolvimento que permita, a um prazo curto acabasse com a chamada discriminação e, sobretudo, que razoável, a um prazo possível, que as necessidades e os se facilitasse e se desse segurança a todos aqueles que défices reconhecidos do nosso país em matéria de enfer-ingressam nesses cursos, porque muito necessários são. meiros e de técnicos de saúde sejam superados. Julgo que 16 anos para formar um enfermeiro é muito De facto, posso dizer que, à luz deste enquadramento tempo, ou seja, para formar todos os enfermeiros é muito institucional e do bom trabalho que nesse sentido vem tempo, mas para formar alguns enfermeiros certamente que sendo feito, é possível dizer – e estão estudadas as con-está certo. dições do ponto de vista de recursos, de requisitos e de