16 I SÉRIE — NÚMERO 91

água piorou desde que os senhores são Governo. O Orador: —Caminhamos para um futuro, muito próximo, um futuro que já é presente, em que não haverá Protestos do PS. políticos ambientalistas ou partidos ambientalistas, haverá partidos com uma dedicação cada vez maior, uma dedica-A mesma coisa se passa, aliás, com a política do litoral, ção crescente relativamente às questões do ambiente, por-

onde os senhores prometeram uma revolução que não deu que todos terão que ser pelo ambiente. nem um motim. Isto porque, passados seis anos de Gover- no e três anos sobre a resolução que aprovaram, a circuns- O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): — Muito bem! tância é que a qualidade das nossas águas balneares piorou, o nosso litoral está a desaparecer pela erosão e os senhores O Orador: —Em terceiro lugar, direi que a gestão escreveram numa resolução do Conselho de Ministros que destes problemas será cada vez mais difícil e implicará «a diversidade de organismos com competências na orla cada vez mais riscos, conflitos e tensões. Isto porque gerir costeira recomenda a criação de um órgão com funções de o ambiente implica opções. Implica, além do mais, uma articulação entre os organismos envolvidos». ética e escolhas. É preciso escolher, e todos temos de o

Três anos depois, aquele senhor que está ali sentado, fazer, sobre quem recairão os sacrifícios e o que vai ser que é Secretário de Estado do Ordenamento do Território e preciso sacrificar. E temos de escolher aquilo que será da Conservação da Natureza, veio à Comissão Parlamentar salvaguardado ou privilegiado e quem será privilegiado. É dizer que isto só se fazia quando nós, PSD, descobrísse- uma escolha que implica uma ética e que implicará um mos que institutos é que se deviam extinguir! Ou seja, debate entre pessoas e nações, um debate global. fazem tábua rasa daquilo que escrevem no Diário da Este é um domínio em que teremos de nos precaver República. porque a administração destas tensões e destes conflitos

É óbvio que, perante esta situação, nestes 5 minutos transformam o ambiente na questão principal da democra-não vos vou pedir contas pelo verdadeiro desafio ambien- cia para o futuro. tal que é a integração de políticas de ambiente, que é cum- Será uma área em que o risco também irá ser o de en-prir o Tratado de Amsterdão e o processo de Cardiff, que é frentarmos políticos que aproveitarão o conflito de interes-fazer com que o ambiente tenha um papel na energia, nos ses e o conflito de egoísmos para fazer demagogia. Será transportes, na habitação. Isso são coisas para um governo uma área onde assistiremos ao aparecimento de políticas reformista, que terá de vir com legitimidade fresca e a de novo tipo que nos surpreenderão e para as quais não capacidade de princípio do ciclo para fazer reformas. teremos muitas defesas porque não estamos prevenidos.

Ao Governo do Partido Socialista, em matéria de am- Não temos no mundo e na sociedade mais «tapetes» biente, já só resta pedir uma coisa: que a continha do epitá- para debaixo dos quais esconder os problemas. A solução fio não acabe com o fundo de coesão. desses problemas far-se-á sempre à custa de um equilíbrio

entre os benefícios e o que queremos salvaguardar, e os Aplausos do PSD. sacrifícios e os prejuízos que vamos ter de fazer incidir sobre algo e sobre alguém para que esse equilíbrio se faça. O Sr. Presidente: —Para uma intervenção, tem a pa-

lavra o Sr. Deputado Manuel Queiró. O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): — Sr. Presidente, O Orador: —Quando sabemos hoje que há nações

Srs. Deputados: Gostaria de assinalar o Dia Mundial do que procuram conservar o seu modo de vida provocando Ambiente em tom de cerimónia, sem contraditório, e de um prejuízo ambiental que atinge sobretudo aqueles que dizer que da parte do CDS-PP vamos referir quatro ques- não têm defesa; quando sabemos que há na sociedade tões. pessoas que imaginam que é possível continuar exacta-

Em primeiro lugar, que o ambiente diz respeito, cada mente com o mesmo estilo de vida porque alguém vai ter vez mais, a toda a gente e a todas as políticas. Não há de se sacrificar para que essa continuação se possa efecti-políticas específicas de ambiente. var, sabemos que estas questões amanhã terão uma impor-

Não são apenas políticas de ambiente as que têm que tância cada vez maior e que a administração destes confli-ver com a poluição ou com a protecção da natureza, são tos implica a tal ética de responsabilidade, uma ética de todas as políticas que têm que ver com a utilização dos solidariedade, uma escolha que será essencialmente políti-nossos recursos, os recursos renováveis e os não renová- ca e um teste à nossa democracia. veis, o que tem que ver com o consumo de energia, com os transportes, com todas as políticas têm que ver com o terri- O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): — Muito bem! tório e com a utilização que fazemos dele, que assenta em sistemas que hoje sabemos frágeis, tem que ver com a O Sr. Presidente: —Para uma intervenção, tem a pa-saúde e com a qualidade de vida, tem que ver com todo o lavra o Sr. Deputado Luís Fazenda. tipo de políticas.

Em segundo lugar, queria dizer que não vem longe o O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Srs. De-futuro em que seremos todos ambientalistas. putados: Depois da intervenção e do apelo pueril do Parti-

do Socialista a uma cultura de responsabilidade ambiental, O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): — Muito bem! apetece-me perguntar porquê e se seria útil para esse deba- te que iremos ter no próximo ano, em nova concelebração