14 I SÉRIE — NÚMERO 94

Partido Socialista foram feitas de comum acordo estratégi- Secretário de Estado, socorrendo-me do Relatório do Esta-co com o Governo, nomeadamente com o Ministério da do do Ambiente sobre a produção de energia, constato que, Economia. tendo vindo o consumo de energia a subir no nosso país

45%, de 1990 a 1998, temos ainda um baixo consumo per O Sr. Presidente (Narana Coissoró): — Sr. Deputado, capita relativamente à União Europeia, pelo que é previsí-

tem de terminar. vel a continuação da sua subida. Por outro lado, a percentagem de energias renováveis O Orador: —Vou já terminar, Sr. Presidente. neste consumo tem vindo sucessivamente a diminuir e, Para concluir, direi apenas que já falei de um projecto mau grado as condições do nosso país, não temos apostado

de resolução para dotar o Governo dos mecanismos legais noutras energias. para avançar mais nesta matéria. Grande contribuição para o consumo de energia tem

sido a do sector dos transportes, que registou, no mesmo O Sr. Presidente (Narana Coissoró): — Para pedir es- período, um aumento de 100% de energia, com reflexos

clarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Machado extremamente negativos na emissão de CO2, onde, por PIB Rodrigues. produzido, temos a mais elevada taxa de emissão da União

Europeia, o que nos coloca até já fora dos compromissos O Sr. Machado Rodrigues (PSD): — Sr. Presidente, assumidos em Quioto.

Sr. Secretário de Estado, antes de mais, cumprimento-o, Como não disponho de muito tempo, vou abordar a porque não o via desde Mirandela, há duas semanas. grande questão, ou seja, a energia consumida nos transpor-

Perturbações recentes verificadas em vários países vie- tes, que tem registado um grande aumento e que tem um ram recolocar a questão da segurança do abastecimento valor significativo. A questão que lhe queria colocar é a eléctrico e do equilíbrio dos sistemas electro-produtores. seguinte: embora sendo dependente da política de trans-

Em Portugal, verificou-se que a factura de importação portes a redução substancial deste consumo de energia, por energética duplicou; verificou-se que com o lançamento que é que não são tomadas mais iniciativas para a utiliza-das centrais de ciclo combinado, uma já em serviço e outra ção em todo o sector de outras energias que não os com-a lançar brevemente, vai desequilibrar a proporção de bustíveis fósseis, energias mais limpas? produção térmica com produção hídrica; verificaram-se também constrangimentos ao nível da possibilidade de O Sr. Presidente (Narana Coissoró): — Para pedir es-abastecimento pela interconexão às linhas europeias, dadas clarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Quei-as limitações que há na travessia dos Pirinéus. Por tudo ró. isto, coloca-se a questão do aumento rápido da produção de energia por vias renováveis. O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.

Aqui, independentemente de todos os esforços que se Secretário de Estado, o problema das energias renováveis, façam noutras áreas, a questão dos centros produtores com para nós, põe-se em diversos níveis. Em primeiro lugar, o importância é fundamental. Ora, entre esses centros produ- problema da poupança de recursos e também o seu impacte tores, o aproveitamento do Baixo Sabor, que induz o no ambiente, porque são energias muito mais «amigas» do aumento de potência nas centrais a jusante e que tem uma ambiente e têm muito menos impacte ambiental. valia muito forte, tem uma relevância fundamental neste Mas também há problemas de necessidades energéti-domínio. cas, pois continuamos a aumentar, como já foi referido, o

Por decisão do Ministério do Ambiente, estão a ser es- nosso consumo de energia e estamos a assistir às socieda-tudadas soluções alternativas, como, por exemplo, o apro- des mais desenvolvidas do mundo a «depararem com a veitamento do Alto Côa, sendo que não se entende sequer parede» a esse respeito. Já não é só o Brasil ou os países que essa solução seja posta neste termos, pois é conhecido do Terceiro Mundo, mas também a Califórnia, que tem a que a reserva de água do Alto Côa é um 1/3 da do Baixo mais alta capitação de consumo de energia do mundo, e Sabor. está também a defrontar-se com problemas de limitação de

Ora, sendo este o panorama e havendo a necessidade energia. urgente de aumentar a produção hídrica nacional, não se Em Portugal, esse é um problema que não foi referido entende por que é que se dilata esta situação desde há um pelo Sr. Secretário de Estado. V. Ex.ª, em vez de dizer o ano para cá, ao fazerem-se estudos e mais estudos, sem se que se passa ou o que se tem passado, disse-nos o que é tomarem decisões onde elas devem ser tomadas e onde têm que está na «cabeça» do Governo e anunciou-nos planos. efeitos imediatos. Ora, eu gostaria que o Sr. Secretário nos dissesse o que é

É esta a pergunta que queria pôr ao Sr. Secretário de que se passa com a biomassa, ponto que o Sr. Secretário de Estado, aguardando uma resposta positiva e que termine a Estado não referiu. A biomassa, em Portugal, é, ou pode dicotomia dos interesses económicos do País e a oposição ser, uma fonte de energia a utilizar, nomeadamente a bio-a esses factos. massa que vem da limpeza das matas. Gostava que o Sr.

Secretário de Estado apurasse a questão da limpeza das O Sr. Presidente (Narana Coissoró): — Para pedir es- matas, da bio-massa e da produção de energia.

clarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Ma- Relativamente à questão das minihídricas, não sabemos tias. o que se passa, se há algum assunto em desenvolvimento, e

gostaríamos de conhecer as estatísticas a esse respeito, O Sr. Joaquim Matias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. porque pensamos que esse é um sector muito pouco explo-