0198 | I Série - Número 004 | 25 de Setembro de 2003

razão, muito forte e para nós decisiva, que é a de que os artistas só constroem as suas obras e só sobrevivem com a indústria fonográfica e com a rádio.
Não há rádio portuguesa sem artistas portugueses, não há indústria fonográfica portuguesa sem artistas portugueses. Portanto, é preciso construir uma solução que não ponha qualquer dos parceiros que fazem este campo contra outros, e que seja uma solução onde possa convergir o que há de comum nos respectivos interesses.
Uma última nota final, ao nível da discussão a que eu não desço: como é natural, a Direcção Parlamentar do PSD escolhe os oradores que entender. Considero de muito mau tom, sobretudo aplicada a mim próprio, qualquer analogia com aqueles estudantes que, quanto mais lêem, menos percebem. Mas insisto: o ponto principal é clareza na nossa posição final.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O PSD tem ainda tempo para explicar a sua posição e para esclarecer esta Câmara em relação a esta questão concreta aqui levantada: a da necessidade e vantagem da imposição de uma quota, aqui defendida, pela iniciativa legislativa do PS e pela iniciativa legislativa do CDS-PP e acompanhada pelos restantes grupos parlamentares, à excepção do PSD, se a posição do PSD for a posição expressa pelo Sr. Deputado Gonçalo Capitão, no seu pedido de esclarecimento, ou se for a posição expressa na catilinária do Sr. Deputado Luís Campos Ferreira.
Mas é isto que importa, do ponto de vista político: é que aqui fique clara esta questão, para que cada um de nós retire as consequências e cada um de nós responda publicamente pelas suas responsabilidades.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Campos Ferreira.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): - Sr. Presidente, a posição do Grupo Parlamentar do PSD é fazer um trabalho sério e exaustivo e que toque os problemas que eu abordei na minha intervenção. É esta a posição do Grupo Parlamentar do PSD.
Ora, eu disse, claramente (e comecei por dizer isso), que estávamos de acordo com a filosofia que presidia ao projecto de lei n.º 290/IX, do Partido Socialista.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Com o articulado!

O Sr. José Magalhães (PS): - Com as soluções concretas!

O Orador: - Comecei por dizer que ninguém nesta Câmara, com toda a certeza, a não ser, provavelmente, quem retirou da Lei da Rádio (a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro) as quotas e, agora, as quer voltar a pôr…

Vozes do PS: - Não é verdade!

O Orador: - Toda a gente sabe isso! Toda a gente sabe, Sr. Deputado Alberto Arons de Carvalho!

Protestos do PS.

O Partido Social-Democrata está de acordo com a filosofia que preside à intenção de preservar a música portuguesa. Vamos ver, no debate na especialidade, em sede de comissão, qual a melhor forma de fazê-lo.
Ninguém disse que iria "chumbar" este diploma. Antes pelo contrário, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia! Aliás, ouviu muito bem algumas coisas que eu disse e até aproveitou para repetir boas sugestões, mas ouviu mal outras que eu disse.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Por isso, a posição do Partido Social-Democrata - e é isto o que quero que fique claro - é que está disponível para proteger, para defender, a promoção e a exportação da música portuguesa.

O Sr. José Magalhães (PS): - Só falta saber como…

O Orador: - É esta a posição do Partido Social-Democrata.

Aplausos do Deputado do PSD Jorge Nuno Sá.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Então, venha o trabalho!