0275 | I Série - Número 006 | 02 de Outubro de 2003

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nas visitas que efectuaram a vários pontos do País, os Deputados do PS encontraram muitas preocupações sobre os novos riscos que agora impendem sobre as populações. Autarcas e cidadãos alarmados alertaram-nos para perigos agravados de erosão e de cheias. São situações que merecem atenção e acções imediatas: há encostas a consolidar, rios e margens a limpar, infra-estruturas a reparar.
Sabemos também que muitas das corporações de bombeiros que tiveram o material destruído ou danificado ainda não viram a sua capacidade operacional reconstituída ou melhorada. É tempo de agir, mas o Governo parece que se limita a esperar pelo seu Livro Branco. Também aqui Portugal está parado!

Aplausos do PS.

Uma última palavra para a demissão do Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil: ouve-se, agora, do lado do Governo, que não estava preparado para o exercício dessas funções. Esquece-se que, quando foi designado, já muita gente assim entendia e, sobretudo, omite-se que a sua nomeação resultou de uma opção pessoal do Ministro da Administração Interna, contra tudo e contra todos!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Queira concluir, por favor.

O Orador: - Estou a concluir, Sr. Presidente.
O Eng.º Leal Martins não apareceu do nada, resultou de uma escolha do Governo. A sua impreparação penaliza-o a ele, mas deve penalizar sobretudo quem o escolheu. Só nos resta esperar que, agora, escolha melhor!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Há três pedidos de esclarecimentos ao Orador. Em primeiro lugar, vou dar a palavra ao Sr. Deputado Marco António Costa.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Vitalino Canas, a intervenção que acabámos de ouvir revela, de uma forma clara, que o Partido Socialista alicerçou a sua estratégia em duas atitudes completamente diferentes: por um lado, querer mostrar, naquilo que é a Comissão Eventual para os Incêndios Florestais, uma postura de colaboração e de trabalho sério, no âmbito dessa Comissão; e, por outro lado, aqui em Plenário, não fugir à tentação de procurar fazer intervenções políticas que permanentemente possam colocar pedras no caminho do trabalho desta Comissão.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Mas a verdade é que, ontem, ficou patente uma outra coisa na Comissão.
Sr. Deputado Vitalino Canas, ontem, ficou patente que os senhores tinham uma pressa muito grande em que a Comissão terminasse o seu trabalho; ontem, ficou patente que o único partido político com assento naquela Comissão que tinha urgência em ter os trabalhos concluídos rapidamente era o Partido Socialista.
Hoje, começo a perceber o porquê: é que, efectivamente, aquilo que pretendemos, para além da discussão daquilo que se passou em concreto neste Verão, é compreender aquilo que não foi feito num passado recente, nem num passado mais longínquo, se necessário, aquilo que é a política dos prevenção dos fogos florestais.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E aí entra algo que é a vossa consciência e o vosso trabalho a esse nível…

Protestos do PS.

Ontem, na Comissão, ficou patente que a pressa que havia era não deixar que esse trabalho fosse feito!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Hoje, está evidenciado, pela sua intervenção, que os senhores estão extremamente preocupados em instrumentalizar politicamente esta discussão no sentido de procurar atingir o Primeiro-Ministro de Portugal. Não chegava aquilo por que se esforçaram tanto: quererem responsabilizar politicamente o Sr. Ministro da Administração Interna, para também fazerem, agora, o alargamento dessa responsabilidade ao Primeiro-Ministro de Portugal!
Mas o Sr. Deputado fez aqui uma elencagem daquilo que, na sua opinião, eram as questões essenciais a tratar: política da floresta, cadastro dos meios, envelope financeiro… Mas pergunto eu: os senhores estiveram seis anos no governo, por que é que não fizeram isso?!