0358 | I Série - Número 007 | 03 de Outubro de 2003

nível de vida comparável ao dos seus concidadãos europeus. Já compreenderam que os nossos problemas têm solução e que o Governo está totalmente determinado e no caminho certo para os resolver. Já compreenderam que, em pouco mais de um ano, o Governo definiu uma política global e traçou um rumo; fez reformas essenciais; tomou as medidas necessárias, mesmo que pouco cómodas; pôs no terreno as instituições e os instrumentos necessários para a mudança. Já compreenderam que o Governo tem uma estratégia consistente e uma ideia para o País.
O Partido Socialista também já compreendeu tudo isto! Por isso, está tão nervoso!

Risos do PS.

Por isso ataca, indiscriminadamente, tudo o que vem do Governo, não discute políticas, não formula qualquer alternativa credível, simplesmente critica, simplesmente diz mal.
Em breve, os portugueses vão começar a sentir os efeitos das nossas políticas e, como esperamos, também os efeitos de uma viragem da conjuntura internacional. Os indicadores avançados já não deixam grandes dúvidas: o indicador do sentimento económico calculado pela Comissão Europeia atingiu em Agosto o seu valor mais alto desde Outubro de 2002; o índice de encomendas inverteu a sua descida em Maio; a confiança dos consumidores teve o seu ponto de viragem em Abril; o indicador do investimento melhorou em Agosto pelo sexto mês consecutivo; o indicador avançado da OCDE previu o ponto de viragem em Portugal para o terceiro trimestre de 2003.
Srs. Deputados, são sinais ainda tímidos, mas são sinais consistentes!
E são também os primeiros sinais de que o relançamento da economia se vai fazer pela via mais saudável: a do investimento que gera riqueza e emprego sustentável. Recusámos a via fácil de esconder os problemas com soluções de curto prazo, certamente mais populares mas seguramente inconsequentes e preferimos o caminho da verdade e da resolução dos problemas há tantos anos enraizados na economia portuguesa.
Por isso, não hesitámos em dizer aos portugueses que a situação das finanças públicas não era sustentável, porque comprometia o equilíbrio externo e o crescimento futuro; não hesitámos em dizer aos portugueses que a raiz dos nossos problemas está no facto de cada hora do nosso trabalho produzir metade do que é produzido por aqueles que trabalham em alguns países europeus; não hesitámos em dizer que um português de Baião ou de Oleiros tem um poder de compra correspondente a apenas 24% de um português do Porto ou a 20% de um português de Lisboa e que isto não é aceitável.
Mas também não hesitámos em dizer que o problema não está nos portugueses e que é possível mudar de vida, que a larga maioria das nossas fraquezas não é de natureza irreversível e pode ser vencida com políticas apropriadas e com a acção consequente dos agentes económicos, que não temos dúvidas de que é possível tornar Portugal um dos países mais competitivos da Europa e recuperar o nosso atraso face à União Europeia no espaço de uma geração.
Neste, que é o objectivo mais importante de todos, perdemos sete anos. O governo do Partido Socialista deixou o País, neste aspecto, pior do que o encontrou: em 1995, o rendimento per capita em Portugal representava quase 70% da média da União Europeia; em 2001, não ultrapassava os 69%.
Também a produtividade do trabalho diminuiu permanentemente face à média europeia desde 1997: de 68% caiu até próximo de 63% em 2001 e 2002. O que não surpreende, pois a produtividade é a outra face da moeda da riqueza dos portugueses. Em 2003, tudo o indica, teremos a primeira inversão deste percurso da produtividade. Segundo a previsão mais recente do Eurostat, o nível da nossa produtividade passará de 63% para 65% em 2003.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, estamos já a colher frutos da nova política económica. Os investidores - nacionais e estrangeiros - estão a demonstrar que têm bem mais confiança em Portugal e nos portugueses do que a oposição.

O Sr. António Costa (PS): - Estão todos a fugir!

O Orador: - Mais do que as palavras, os factos e os números falam por si.
Primeiro, a Agência Portuguesa para o Investimento tem em análise 109 projectos de investimento que ascendem a 2,6 mil milhões de euros; tem em carteira intenções de investimento que representam cerca de 3000 milhões de euros de investimento.

O Sr. António Costa (PS): - É menos do que o desinvestimento que já houve este ano!

O Orador: - Sei que os Srs. Deputados não gostam de números, mas é a vida!

Vozes do PS: - Gostamos, gostamos!

O Orador: - Segundo, os projectos já aprovados no âmbito do PRIME representam 8,8 mil milhões de euros de investimento, dos quais estão executados cerca de 2,4 mil milhões de euros, o que significa mais de 6000 milhões de euros de investimentos a realizar.
Terceiro, o investimento directo estrangeiro líquido, com exclusão dos sectores das actividades imobiliárias e serviços prestados às empresas, aumentou 38,7% nos seis meses terminados em Julho passado.
Quarto, a execução do PRIME aumentou 119% nos nove primeiros meses de 2003 relativamente ao mesmo período de 2002. Chegar à reserva de eficiência é hoje uma perspectiva muito próxima.