0364 | I Série - Número 007 | 03 de Outubro de 2003

económico-financeiro e que nós estamos a recuperar e a corrigir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Também para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Maximiano Martins.

O Sr. Maximiano Martins (PS): - Sr. Presidente, em primeiro lugar, peço o favor à Mesa que informe o Sr. Deputado Guilherme Silva que deve ter a gentileza de tratar os seus colegas, pares do Hemiciclo, pelo seu nome e não propriamente pelo nome que lhe vem à cabeça. Essa questão parece-me elementar.
Em segundo lugar, gostaria de informar que farei chegar à Mesa cópia da entrevista dada pelo Sr. Vice-Presidente da bancada do PSD - pela segunda vez, é certo -, que demonstra que o assunto que ele tratou vai exactamente no sentido daquilo que se está aqui a discutir.
O Sr. Ministro da Economia fala da maior eficácia ou eficiência dos serviços do IAPMEI e o Sr. Deputado Marco António, nessa entrevista, diz que há grandes problemas e que o Sr. Ministro da Economia tem de lhe explicar as promessas que lhe fez há um ano. Ou seja, diz, preto no branco, que as promessas não foram cumpridas e que os serviços não funcionam.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Tavares Moreira.

O Sr. Tavares Moreira (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Ministros e Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Como já aqui foi mencionado, este debate tem lugar no momento em que se vão acumulando indicadores de recuperação da actividade económica e de melhoria do clima económico, tanto em Portugal como na generalidade dos nossos parceiros, designadamente da União Europeia. A Comissão Europeia acaba de confirmar esta melhoria para os meses de Agosto e de Setembro.
Quanto à economia portuguesa, as mais recentes análises do Banco de Portugal e do Instituto Nacional de Estatística não deixam margem para dúvidas quanto ao início, no terceiro trimestre deste ano, de uma nova fase do ciclo económico com uma gradual recuperação da actividade económica acompanhada por uma clara melhoria de expectativas tanto dos empresários como dos consumidores.
Quer isto significar que o contributo negativo da procura interna para o produto se deverá atenuar significativamente no segundo semestre deste ano, tornando possível, com o contributo positivo da procura externa líquida, que a variação do produto venha a mostrar-se positiva já no segundo semestre, acelerando em 2004.
Num contexto destes, é natural que muitas pessoas, neste Parlamento e fora dele, se interroguem sobre o porquê de uma interpelação sobre política económica, por iniciativa de um partido da oposição, exactamente neste momento em que a economia entra numa fase de recuperação. Será para reconhecer a recuperação? Parece-me evidente que não foi. Será para negar a evidência da recuperação? Mas isso não parece muito razoável porque rapidamente a realidade se encarregará de desfazer essa linha de argumentação.
À primeira vista, esta iniciativa parece desprovida de lógica política, mas tem um objectivo político, uma motivação sibilina, à qual, mais adiante, me referirei. Por agora, direi apenas que os seus autores a tomaram precisamente porque perceberam que a economia entrou numa fase de recuperação e porque também perceberam que o mais provável é que essa fase tenha continuidade.
Antes disso, permitam-me umas breves considerações à forma como tem vindo a processar-se o ajustamento da nossa economia na sequência da importantíssima inversão de política económica verificada no segundo trimestre de 2002, com a entrada em funções do novo Governo.
Os dados - não os únicos, mas inquestionavelmente os mais importantes para avaliar o ritmo de ajustamento - são que se referem à correcção do mais grave desequilíbrio que nos afectou nos últimos anos e cuja manutenção seria absolutamente insustentável: o défice das contas externas. A informação mais recente, relativa ao mês de Julho, dá-nos conta de uma redução do défice agregado das balanças corrente e de capital de 44% em relação ao período homólogo de 2002. Este resultado faz com que seja cada vez mais plausível a redução deste défice no corrente ano para a casa dos 3% do PIB, como aqui admiti pela primeira vez em Junho, aquando do debate sobre a orientação da despesa pública, baixando 8,4% em 2001 e 5,7% em 2002.
Este ritmo de correcção do mais grave desequilíbrio da nossa economia e principal constrangimento à retoma de um crescimento sustentável surpreende mesmo alguns analistas e mostra que o objectivo intermédio da política económica do Governo está próximo de ser realizado. Sem a realização desse objectivo, é indispensável recordar, não haveria crescimento económico possível em Portugal; sem a realização desse objectivo, estaríamos neste momento não a iniciar uma fase de recuperação, mas sim mergulhados numa depressão económica profunda que nos afectaria durante muitos anos com consequências sociais devastadoras.

Vozes do PSD: - Muito bem!