0365 | I Série - Número 007 | 03 de Outubro de 2003

O Orador: - Este resultado deve ser especialmente enaltecido pelo facto de ter sido obtido, em primeiro lugar, num quadro externo particularmente desfavorável, com as economias dos nossos principais parceiros numa fase descendente e, em segundo lugar, enfrentando uma séria contrariedade, que foi a forte valorização do euro no primeiro semestre deste ano. Este último ponto não pode deixar de ser salientado pois é a primeira vez que o processo de correcção de um tão grave desequilíbrio se faz entre nós com a moeda a valorizar.
Como escrevi esta semana num jornal diário, o que é que teria acontecido à economia portuguesa em 1983/84 ou em 1992/93 se o escudo, em vez de desvalorizar significativamente, tivesse valorizado? Nem é bom pensar! Teria sido um enorme descalabro. Pelas mesmas razões, não hesito em dizer que o progresso já conseguido na correcção do desequilíbrio externo constitui o mais importante resultado da nova política económica pelas condições excepcionais que vai proporcionar para a nova fase de crescimento económico. É essencial termos esta realidade presente, particularmente nesta altura, em que nos preparamos para o próximo debate orçamental. Os resultados obtidos e a mudança da fase do ciclo económico que se iniciou constituem argumentos decisivos para o prosseguimento das opções da nova política económica - sem quaisquer hesitações! Seria um erro tremendo pensar que tudo está conseguido e que chegou o momento de facilitar. É indispensável dar continuidade à política de rigoroso controlo da despesa pública e de reformas estruturais, com natural relevo para a reforma - tantos anos adiada! - da Administração Pública.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Agora, que a própria evolução da realidade económica começa a acumular provas quanto ao acerto das opções fundamentais da política económica, temos razões de sobra para continuar a apoiar o seu prosseguimento.
É então o momento de voltarmos à questão da motivação desta iniciativa. Como vos disse, ela parte de um pressuposto: os seus autores já perceberam que o mais provável é que a economia vá mesmo recuperar. O discurso derrotista, em que se especializaram ao longo dos últimos 12 meses, tem naturalmente os dias contados. Era, pois, indispensável e urgente alterar a estratégia. Nada melhor para isso do que promover um debate com estas características, para criar na opinião pública a impressão de que o partido interpelante faz recomendações importantes ao Governo para que este imprima diferente orientação à política económica. O passo seguinte consistiria em explicar que, graças a essas recomendações e a outras iniciativas, a política económica sofreu alterações e que, consequentemente, a economia começa, finamente, a melhorar. Estaria, assim, apanhado o comboio da recuperação para quem tudo fez no sentido de tentar impedir essa mesma recuperação através da repetição até à saciedade de um discurso de pessimismo derrotista, por vezes quase insane. Mas esta operação não pode ter sucesso porque seria de uma imoralidade absoluta! E ela não chega a ser, aliás, apenas ou sequer, "gato escondido com o rabo de fora", porque é mesmo "gato escondido com o rabo, a cabeça, o tronco e as pernas de fora"!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O caminho já percorrido, Sr.as e Srs. Deputados, e os resultados obtidos constituem o melhor estímulo para manter, sem recuos nem hesitações, as opções de política económica que, com tanta coragem e sentido da responsabilidade, o Governo foi capaz de assumir em momento decisivo para o País.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Um ano e meio depois da sua posse, o Governo da maioria PSD/CDS-PP faz regressar Portugal à primeira metade dos anos 90, à triste memória de um período que, de bom, só teve o anúncio do fim do cavaquismo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Não é de estranhar, porque a maioria dos responsáveis governamentais de então constitui hoje a maioria deste Governo.

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

O Orador: - Sendo assim, com "saber de experiência feito" é possível compreender que o Primeiro-Ministro Durão Barroso tenha atingido em 18 meses as piores performances que o cavaquismo construiu em 10 anos!

Aplausos do PS.

Salários em atraso, empresas a fechar diariamente, meio milhão de desempregados, profunda crise económica e falta de confiança no País. O afastamento entre Portugal e a Europa, a que pertence, só é mesmo contrariado pela esforçada