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0453 | I Série - Número 009 | 09 de Outubro de 2003

 

Aplausos do PS.

É preciso remontar à ditadura para ter uma situação comparável!
Portanto, a questão é muito simples: pessoalmente, sinto-me indignado, porque o Governo é o Governo do meu país, é também o meu Governo. Mas sinto-me indignado por outra razão suplementar: é que, ao acontecer uma situação destas, ao virem aqui ministros sustentar, por palavra de honra, que não se verificaram factos que implicassem compadrio - quando todos nós percebemos que o advérbio "pessoalmente" era uma cortina de fumo atirada aos parlamentares para esconder movimentações concretas que, efectivamente, sucederam -, não é apenas a dignidade dos ex-ministros que está em causa, é a dignidade de todos nós, os que ocupamos funções públicas. E, pela minha parte, não estou disposto a ser metido nesse mesmo "saco"! Não é esse que entendo ser o compromisso que todos nós solenemente assumimos de respeitar a lei na democracia e, portanto, não me confundo com essas pessoas nem com esses problemas.
Portanto, onde viu dupla personalidade, Sr. Deputado Telmo Correia, peço-lhe que veja apenas seriedade pessoal e política.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Augusto Santos Silva, obviamente, não foi minha intenção ofendê-lo, muito menos do ponto de vista pessoal; a minha referência foi dirigida, lógica e naturalmente, ao Partido Socialista.
Sr. Deputado, não posso deixar de registar que na sua resposta foram referidos factos que não são verdade. V. Ex.ª fala e sublinha um silêncio do Sr. Primeiro-Ministro que não existiu. Eu próprio, apesar de estar ausente, nos últimos dias, numa delegação parlamentar, com uma sua colega e outros Srs. Deputados, e de não estar em Portugal, tive ocasião de ouvir o Sr. Primeiro-Ministro falar sobre esta matéria, tive notícia, informação desse facto. Portanto, o que o Sr. Deputado disse não é rigorosamente verdade.
Em relação aos outros aspectos da sua intervenção, mantenho a crítica, pois é um direito de observação meu sobre as suas posições, como compreenderá. Aliás, eu não lhe fiz uma crítica mas, sim, uma meia crítica. De facto, ouvi-o, na Comissão, ter precisamente a atitude de dizer que se tratava de um comportamento de grande dignidade, que sublinhava a dignidade do Professor Pedro Lynce, etc. Agora, ouvi-o aqui, segundo me pareceu, num tom e num registo completamente diferentes.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Num tom de ainda maior dignidade!

O Orador: - Só o critiquei na segunda parte da minha intervenção, na primeira parte elogiei-o, como tive ocasião de fazer na altura, porque saí da Comissão e disse: "O Sr. Deputado Augusto Santos Silva esteve bem, este correcto, esteve muito rigoroso".
Registo que entre a sua primeira declaração e a última o Sr. Deputado Francisco Louçã falou várias vezes para as rádios, mencionado o compadrio, o manto negro, o rolo compressor e aquelas coisas todas de que ele gosta de falar. Portanto, deduzi que se aplicava uma coisa que do ponto de vista de onde me sento é muito observável: o "princípio do dominó". Ou seja, as coisas estão calmas, começam bem aí, parecem assentes, mas, depois, caem da bancada do BE para a do PCP, da bancada do PCP para a do PS e, pronto, lá está o "princípio do dominó"!…

Risos do PS.

Chegam à bancada do PS e param! Justiça seja feita!… Ali é solo!…
Pareceu-me, Sr. Deputado, que havia nessa sua declaração o "princípio do dominó". Não pode falar-se em respeito pelo adversário e, dois dias depois, estar a perder completamente o respeito em relação a esse mesmo adversário e a falar em compadrio, em comissão de inquérito, em mais "vampirização", em mais números à volta deste assunto!…
O grau mais elevado da responsabilidade política é a demissão do Ministro!

O Sr. Vicente Jorge Silva (PS): - Não é, não!

O Orador: - Aqui apuramos a responsabilidade política, sendo que o grau mais elevado é a demissão do Ministro! Os Ministros, cuja palavra respeitamos - repito -, demitiram-se! Do nosso ponto de vista, o grau de responsabilidade política foi apurado e o caso está encerrado! É isso o que temos a dizer, Sr. Deputado Francisco Louçã!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço-lhe que conclua, pois já esgotou o tempo de que dispunha.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.