0458 | I Série - Número 009 | 09 de Outubro de 2003

Por outro lado, é imperioso que Vila Nova de Gaia, bem como outros concelhos adjacentes à cidade do Porto, tenham também pólos de ensino superior público.
Não estarão os nossos jovens cansados de tanto ouvir dizer que neles está depositada a esperança de um futuro melhor? Quem lhes prepara esse futuro somos todos nós e se não lhes dermos hoje condições para alcançarem a vida digna a que têm direito não teremos qualquer autoridade para lhes pedir que sejam responsáveis. O futuro faz-se hoje, começam a sua formação nas escolas de que guardarão, esperamos, boas memórias amanhã.
É por isto, e por muito mais, que consideramos tão importante a construção de um pavilhão na Escola EB 2/3 de Olival. A Câmara, para além de ter construído em quase todas as escolas do ensino primário pavilhões polidesportivos e cantinas, nelas implementou também um conjunto de disciplinas extra-curriculares. Mas a Câmara não pode substituir-se ao que legalmente é da competência do poder central.
Srs. Deputados, as nossas crianças precisam de se sentir seguras na escola e os pais precisam de sentir confiança quando as entregam num estabelecimento de ensino, pelo que os auxiliares de acção educativa são elementos fundamentais no complemento da actividade escolar.
Por outro lado, Gaia não conseguiu ainda erradicar todas as bolsas de pobreza que afligem os responsáveis autárquicos. É também por isso que centenas de crianças têm na escola a única oportunidade de fazer uma refeição decente. Importaria que, a nível normativo, fosse possibilitado um apoio ao primeiro ciclo do ensino básico que o aproximasse dos outros níveis de ensino.
É urgente rever esta matéria porque as reformas educativas não podem ser mais adiadas, sob pena de se alargar ainda mais o fosso que separa os que podem pagar o preço de uma refeição das tantas centenas para quem isso é incomportável.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gaia está no mapa, está na frente, e o CDS-PP sente-se responsável por isso. É reconhecido o seu trabalho no terreno, no contacto próximo com as populações. Sabemos do que falamos. E se somos parte responsável pelo surto de desenvolvimento em Gaia, temos de continuar a reivindicar o que ainda anda perdido nos corredores da burocracia e de um centralismo que, se nunca fez sentido cada vez menos o faz dados o ritmo e a capacidade de crescimento de Gaia.
Temos juntas de freguesia muito capazes, autarcas muito competentes, como o provam os protocolos de delegação de competências da Câmara, mas é preciso, com urgência, que o Governo descentralize e desconcentre para as Câmaras, para que estas possam confiar projectos de envergadura aos autarcas locais.
Longe vai o tempo em que um autarca local se sentava à secretária apenas para assinar atestados. Não queiram voltar atrás! O grau de exigência das populações é cada vez mais elevado - o que é justo, diga-se! -, mas é necessário que às câmaras e às juntas de freguesia sejam dados os mecanismos geradores de uma resposta eficaz aos seus anseios.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O desenvolvimento de qualquer região não se faz sem vias estruturantes. As vias impulsionam a economia, novas indústrias, mais proximidade, mais postos de trabalho. Esta é, sem dúvida, a mola do crescimento de uma região.
Vila Nova de Gaia anseia pela conclusão do IC1, com destaque para os troços entre Vilar de Andorinho e Serzedo, pelo IC24, uma via indispensável na orla fluvial, pela sua requalificação. Estes são "magros" exemplos do investimento, que tem sido coarctado a Gaia.
Já agora permito-me propor a revisão do traçado previsto para este itinerário complementar, que, tal como esta previsto, irá cortar a meio a já tão sacrificada freguesia de Lever.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vila Nova de Gaia é um concelho com alguns problemas de segurança, o que tem a ver com a escassez do número de efectivos da GNR. A Câmara tem desenvolvido todos os esforços para que às forças de segurança sejam dadas condições dignas de trabalho. Por isso aguardamos com confiança novas instalações para os homens da GNR dos Carvalhos, de Arcozelo, de Canidelo ou de Valadares; inaugurado que foi, recentemente, o quartel da GNR de Avintes.
Estamos certos de que Vila Nova de Gaia vai merecer por parte do Governo, a bem de todos, não uma atenção especial mas a atenção justa e merecida.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em Vila Nova de Gaia o Programa Polis desenvolve-se em bom ritmo; está instalada uma rede de saneamento na ordem dos 100%, tendo sido inauguradas quatro estações de tratamento de aguas residuais e havendo uma outra em fase de construção; conquistou, fruto de árduo trabalho, 16 bandeiras azuis para as suas praias!!
Vila Nova de Gaia conseguiu, num espaço de 5 ou 6 anos, projectos que foram adiados durante décadas, está a recuperar de um atraso de muitos anos. Gaia é hoje um exemplo de perseverança, de luta pela conquista dos seus direitos.
Os cidadãos de Vila Nova de Gaia querem que o seu destino seja marcado pelo ritmo do progresso e da modernidade. Todavia, muito há a fazer! Mas isso depende da atenção e do investimento do poder central.
Esperamos a resposta que os gaienses anseiam e merecem.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminámos o período de antes da ordem do dia.

Eram 16 horas e 55 minutos.