1137 | I Série - Número 020 | 06 de Novembro de 2003

oportunidades, para fomentar a exigência e a busca da excelência.
A mais-valia do nosso país reside nos nossos jovens, por isso o investimento estratégico deste Governo na área do ensino superior e ciência.
Só através da qualificação dos portugueses o País se desenvolve; só com um ensino superior de qualidade podemos enfrentar os desafios da crescente competitividade internacional; só através da criação e transmissão do conhecimento poderemos vencer a luta contra a pobreza.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Temos de encarar, em definitivo, a ciência, a investigação e o ensino superior como investimentos estruturantes da nossa sociedade. É assim que podemos construir um projecto verdadeiramente mobilizador para vencer os desafios do futuro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O ensino superior é hoje frequentado por cerca de 400 000 alunos, reflectindo a democratização da sociedade portuguesa e um notável desenvolvimento do sistema de ensino superior em Portugal. O aumento do número de instituições universitárias, a emergência do ensino politécnico público e o crescimento do ensino superior particular, cooperativo e concordatário são marcos a assinalar neste processo.
É fundamental prosseguirmos no esforço de democratização do ensino superior, mas é sobretudo decisivo e determinante apostarmos no rigor e na responsabilidade da gestão, na qualidade e na exigência das universidades e politécnicos, no reforço da acção social escolar e na excelência das instituições científicas.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Rigor e responsabilidade na gestão dos dinheiros públicos, fazendo mais e melhor com os recursos financeiros que temos à nossa disposição, é um imperativo de natureza orçamental mas é, sobretudo, a aposta na exigência, no mérito e na boa administração.
Qualidade das universidades e politécnicos, privilegiando o investimento em detrimento do funcionamento, sobretudo ao nível dos recursos humanos. É no investimento de qualidade, mais do que nas despesas de funcionamento, que devemos concentrar o nosso esforço e a nossa prioridade.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Consolidação da acção social escolar, em que se trata de acrescentar o primado da justiça social e da igualdade de oportunidades tanto no acesso como no sucesso escolar.
Excelência nas instituições científicas, promovendo a inovação, incentivando a investigação em empresas e em consórcio destas com universidades e centros de investigação e desenvolvimento, bem como a inserção de mestres e doutores no tecido produtivo.
Estes são os objectivos, objectivos claros, exigentes e ambiciosos, objectivos sobretudo ditados por uma lógica qualitativa, mais do que por uma cultura quantitativa. É isto que o País precisa, é este o sentimento que hoje domina os anseios e as aspirações da nossa sociedade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tendo em conta estas linhas orientadoras, optámos claramente por um orçamento solidário. Solidário na preocupação com os mais carenciados, na medida em que há uma redistribuição das verbas, beneficiando aqueles que mais precisam. Um orçamento que reforça em 13,2% as verbas para a acção social (correspondendo na totalidade a 167 milhões de euros) assume, claramente, a função social do Estado.
A nossa posição é clara: todos, na medida das suas possibilidades, devem ter alguma comparticipação nas despesas do ensino superior. É um princípio de justiça e de equidade que está patente na Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior Público, mas ninguém pode ficar privado do acesso à universidade e ensino superior por carência de recursos económicos ou financeiros.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!