1169 | I Série - Número 021 | 07 de Novembro de 2003

As empresas nacionais foram ganhando vícios e perdendo quotas de mercado, tanto a nível interno como a nível externo.
A euforia em que se viveu apenas serviu para fazer aumentar excessivamente a despesa pública - o peso do Estado aumentou em 10% entre 1995 e 2001 -,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - … isto é, apenas serviu para fazer precisamente o contrário do que deveria ser feito.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Não quer o CDS-PP, em relação a esta matéria, entrar em querelas ideológicas; apenas pretendemos salientar que, quando era necessário disciplinar os vários agentes económicos, o exemplo que o Estado deu foi precisamente o contrário, o do regabofe e do descontrolo.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Quando era preciso conter a Administração Pública o caminho foi o de a fazer crescer; quando se devia diminuir a despesa corrente primária a opção foi aumentá-la.
A regra era a de gastar, se existia ou não dinheiro para pagar já era uma questão secundária. Mas lá chegou o dia em que, como em tudo, a verdade veio ao de cima. Foi a altura em que se tornou impossível continuar a vender ilusões. O País acordou para aquele que deve ser o seu caminho e objectivo: recuperar a competitividade; colocar as empresas em situação de ganharem quotas de mercado; estimular a poupança; baixar os impostos; e criar as condições para o aparecimento de investimento reprodutivo.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Para que estes fins sejam alcançados tem de exigir-se um discurso político de verdade, que não esconda a realidade, como aquele que actualmente é feito. Os fins em causa não se compadecem com artes de ilusionismo que tantas vezes sucediam e que, num só passo, levaram ao desaparecimento do anterior primeiro-ministro e do seu governo.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Os meios para Portugal conseguir o sucesso passam por uma política orçamental de médio e longo prazos que siga um rumo e que não mude porque uma qualquer sondagem dá um resultado negativo aos partidos. Como os portugueses reconhecem, acima das sondagens está, obviamente, o interesse nacional.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Este discurso realista, feito com a estabilidade necessária, já teve consequências: a redução do absentismo e a melhoria da produtividade laboral.
A travagem da despesa já permitiu que fosse possível começar a baixar o imposto sobre as empresas e, assim, criar condições necessárias para premiar os contribuintes cumpridores e permitir que o investimento em Portugal possa crescer. Esta opção serve o principal objectivo desta política orçamental: a recuperação da competitividade empresarial.
As empresas que conquistem mercados serão o grande motor do nosso crescimento, pelo que o Estado deve criar todas as condições para que possam desenvolver a sua actividade com eficácia e resultados positivos. Será assim que poderemos crescer.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nesta análise, para além do Governo e da maioria que o sustenta, também temos a oposição. Que ideias defendeu durante este debate? Pela positiva nenhuma, apenas criticaram, criticaram e criticaram!!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Quanto a esta matéria, porém, trouxe o Partido Socialista uma novidade: depois de seis anos em que nem um só socialista com responsabilidades criticou a ruinosa política orçamental seguida,