2421 | I Série - Número 043 | 24 de Janeiro de 2004

Risos.

Neste momento, registaram-se aplausos de público presente nas galerias.

O Sr. Presidente: - Peço desculpa, Sr. Deputado, mas preciso de fazer, de novo, uma chamada de atenção.
Já preveni os cidadãos que se encontram nas galerias, embora os que agora aplaudiram não estivessem presentes, de que não podem manifestar-se de forma nenhuma.
Faça o favor de prosseguir, Sr. Deputado.

O Orador: - Já alguma vez se deu ao trabalho de verificar, por exemplo, que, de facto, nos acidentes que envolvem veículos de duas rodas, regra geral, a culpa é do outro veículo, com quatro ou mais rodas?! Já alguma vez se deu ao trabalho de verificar que a percentagem de acidentes por veículo de duas rodas é inferior à percentagem de acidentes por veículo de quatro rodas?! Infelizmente, as sequelas são muito maiores para os motociclistas e é por isso que se torna necessário que este diploma vá, quanto antes, para a frente.
Não vale a pena fazer despachos, como sucedeu há quatro anos, para que, depois, não sejam passados à prática! Este problema não se resolve com leis, resolve-se com quem as cumpre, com quem as executa!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Não é com boas vontades que se protegem os motociclistas, é protegendo os rails e evitando que os motociclistas morram nas estradas portuguesas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Falaram os Srs. Deputados em velocidade excessiva e volto a lembrar que todos os relatórios, todas as autópsias mostram que a 35 km/hora temos mortes e amputações. Não tentem arranjar bodes expiatórios com as velocidades, quando não podem arranjá-los! Como diz, aliás, o Padre José Fernando, e muito bem, "até 100 km/hora, Deus protege; a partir de 100 km/hora, Deus acolhe"! E as protecções nos rails não protegem quem não respeita os limites, protegem pessoas que, mesmo à velocidade de uma bicicleta, correm o risco de perder a vida por causa de um mecanismo chamado de "protecção".

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Disseram que convém que Portugal tenha baixas de sinistralidade para números aceitáveis. Não há números aceitáveis nem baixas aceitáveis! Consigo compreender que haja sinistralidade mas não consigo compreender que haja baixas em virtude de um mecanismo que todos nós, até os motociclistas, pagamos e que se dizem de "protecção".
Sejamos coerentes! O Estado não pode assumir ou permitir que haja mortes provocadas por um mecanismo pago por todos nós! Isso, sim, seria uma hipocrisia!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas conto com os vossos contributos e espero que acolham esta lei como se tivesse sido iniciada por VV. Ex.as. Garanto-vos, no entanto, que luto por ela há mais de 10 anos e nunca estive sozinho.
Tive todo o prazer em ver mais de uma centena de Deputados desta maioria subscreverem o projecto de lei e tenho todo o prazer em saber que há mais de 600 000 portugueses que nunca esmoreceram nesta luta, porque sabem que a causa é justa. É graças a eles que hoje estamos aqui. Talvez a causa não seja muito mediática, talvez não seja muito pomposa, mas é uma causa justa e para ela peço a vossa colaboração.
Sei que estão preocupados com os custos - é verdade, são elevados -, mas termino como comecei: seja qual for o custo da protecção, ele será, com certeza, inferior ao custo das vidas humanas que se perdem todos os dias.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.