2422 | I Série - Número 043 | 24 de Janeiro de 2004

Sei que neste País há bons e maus exemplos, como foi referido. Aliás, espero sinceramente ver como ficará a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e o que é que já terá feito nesta matéria. Em Portugal - e perdoem-me se a memória não for a perfeita -, só conheço dois bons exemplos de fio a pavio, os da ilha da Madeira e de Lisboa.
Na Madeira, o Dr. Alberto João Jardim, ao lançar obra nova, não esteve à espera que esta lei aparecesse e fez trabalho bem feito de raiz. Não tem de se preocupar com esta lei, o trabalho já está feito! É pena que seja no meio do Atlântico e não no continente.
Outro bom exemplo é o da Câmara Municipal de Lisboa, onde desempenhei funções antes de ser Deputado. A obra estava lá, mas estava desprotegida na maioria dos sítios. Porém, tivemos um vereador que, com coragem, trabalho e despesa, protegeu de fio a pavio os rails lisboetas. Esse vereador, que tinha a seu cargo a rede viária, chama-se Eng.º Carmona Rodrigues e é a ele que irá ser colocada a exigência de fazer no resto do País o que já fez em Lisboa, será nele que irão cair as exigências de tantos portugueses, de tantos contribuintes, cidadãos de primeira como os outros, que confiam nesta Assembleia para fazer a melhor lei que puder.
Srs. Deputados, conto com VV. Ex.as. Foi um prazer saber que ainda é possível obter consensos e espero que este não seja o último, tal como este não será o último dia da luta dos motociclistas. De norte a sul, de Bragança ao Algarve, de Lisboa à bela ilha de S. Miguel, todos estão presentes nesta luta, que é comum, que é justa e que irá ser votada por unanimidade aqui, na Assembleia da República.

Aplausos do PSD, do CDS-PP e do Deputado do PS Ricardo Gonçalves.

O Sr. Presidente: - Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Mota Andrade.

O Sr. Mota Andrade (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Como disse o Sr. Deputado Rodrigo Ribeiro, um dos proponentes do projecto, na intervenção que agora fez, de facto, o diploma apresentado gerou o largo consenso desta Câmara, porque, efectivamente, é necessário implantar rails de protecção de forma a evitar o sofrimento e, muitas vezes, a morte de tantos motociclistas.
O Partido Socialista irá perguntar à Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças se tem acompanhado este processo e se está disposta a disponibilizar as verbas elevadas que este projecto exige, como todos sabemos, para que obra seja feita e para que, de forma definitiva, se proteja a vida dos utentes de veículos de duas rodas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Não há mais oradores inscritos e eu, como apesar de me chamar Mota não ando de mota, senti-me dispensado de intervir neste debate, embora o meu irmão mais velho e o meu pai sejam grandes apreciadores do motociclismo. O meu pai teve uma mota com sidecar, que já não existe e que hoje seria uma verdadeira relíquia. Foi uma mota que existiu na família antes de eu nascer.
Em todo o caso, o Sr. Deputado Rodrigo Ribeiro de tal modo se empenhou nesta tarefa que julgo que deverá acrescentar ao seu nome, pelas vias previstas na lei, o apelido Mota. Poderá chamar-se "Mota Ribeiro" ou "Ribeiro das Motas". Talvez este último fosse mais adequado, dada a sua paixão pelo motociclismo.

Risos.

Foi dito pelo Sr. Deputado Rodrigo Ribeiro que este projecto de lei é subscrito por mais Deputados do que o número regimentalmente previsto, que é de 20. É evidente que só tomei em conta as 20 primeiras assinaturas; as restantes considerei-as apenas simbólicas neste apoio que, hoje, é lhe manifestado no Parlamento por todas as bancadas, com o que me congratulo.
Com isto, dou por encerrado o debate, na generalidade, do projecto de lei n.º 383/IX, que havemos de votar na primeira oportunidade regimental.
Aproveito a oportunidade para saudar os representantes dos diversos clubes de motards que tiveram o gosto e o empenho de assistir a este debate no Parlamento e dizer-lhes que serão sempre bem vindos a esta Casa, em qualquer altura. Faço votos para a realização dos objectivos definidos nesta lei, que visam assegurar melhor a vida e a integridade física de todos os que se dedicam ao desporto que com tanto perigo praticam.
Já agora, desejo que no regresso vão devagar, porque, citando a tal expressão, "até 100km/hora, Deus protege; a mais de 100km/hora, Deus acolhe". Uma boa citação!