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2632 | I Série - Número 047 | 05 de Fevereiro de 2004

 

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Vocês é que não estão. Não há qualquer proposta vossa na Mesa…!

A Oradora: - Por mim fico com a consciência tranquila, porque apresentei propostas concretas. Espero que os Srs. Deputados do Partido Socialista correspondam e traduzam de forma prática a disponibilidade que disseram ter.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. António Costa (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. António Costa (PS): - Presumo que para responder à Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças, Sr. Presidente. Mas também gostaria de perguntar à Mesa se já estamos no período de encerramento.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Não, Sr. Deputado. Ainda não entrámos no período de encerramento do debate, que irá começar dentro de momentos e no qual cada grupo parlamentar dispõe de 5 minutos e o Governo 10 minutos para intervir.

O Sr. António Costa (PS): - Penso que o Governo me cede tempo para responder, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Se o Governo lhe cede tempo eu também o faço.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

Protestos do Deputado do PSD Luís Marques Guedes.

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças,…

Protestos do Deputado do PSD Luís Marques Guedes.

Posso continuar, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Faça favor, Sr. Deputado.

O Orador: - É porque creio que o Sr. Deputado Luís Marques Guedes coloca alguma objecção…

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - O Sr. Deputado Luís Marques Guedes está a gesticular, por enquanto.

Risos.

Faça favor de continuar, Sr. Deputado.

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: Creio que é necessário clarificarmos um aspecto essencial, que é se queremos fazer um "número político" ou se queremos trabalhar seriamente.
Há mais de duas semanas deixámos muito claro ao Governo - e por escrito - que, em nosso entendimento, se queríamos corresponder seriamente ao apelo do Sr. Presidente da República, nos deveríamos procurar concentrar em temas susceptíveis de gerar consenso e não afunilar o debate sobre um tema que não poderia gerar consenso.

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: - Foi o que nós fizemos!

O Orador: - Mas o apelo que o Sr. Presidente da República dirigiu à Assembleia da República e que várias personalidades, mais recentemente, dirigiram também à Assembleia não se concentram sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento que o Governo já tinha apresentado em Bruxelas. O apelo que é feito refere-se a um consenso sobre a política de consolidação orçamental ou sobre aspectos essenciais