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2634 | I Série - Número 047 | 05 de Fevereiro de 2004

 

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado, já passaram 5 minutos. Já ultrapassou largamente o seu tempo. Faça favor de terminar.

O Orador: - Estou a trabalhar, Sr. Presidente!

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do Deputado do PSD Luís Marques Guedes.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado, a figura regimental ao abrigo da qual lhe concedi a palavra foi a do pedido de esclarecimento, não a de uma intervenção!

O Orador: - Sim, Sr. Presidente…

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - E, sendo um pedido de esclarecimento, Sr. Deputado, só dispunha de 3 minutos!

O Orador: - Eu não estou a fazer um pedido de esclarecimento, Sr. Presidente! Estou a fazer uma intervenção!

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Mas o que é isto?!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Se está a fazer uma intervenção, então existiam outros Srs. Deputados inscritos para pedir esclarecimentos antes de si, Sr. Deputado.

O Orador: - Quanto ao projecto de resolução apresentado pela maioria, se a maioria insistir em que se vote um texto sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento, a Sr.ª Ministra conhece há várias semanas a nossa posição. Achamos que o Programa é mau, que não tem emenda e seremos forçados a votar contra esse projecto de resolução. Se a maioria retirar o seu projecto de resolução, daí não vem mal ao mundo, a Sr.ª Ministra já apresentou o Programa em Bruxelas, concluirá as negociações com a Comissão, e vamos seguir trabalhando relativamente a uma agenda comum, que resulta dos nossos temas e dos temas que a Sr.ª Ministra propõe, para ver se chegamos a um acordo sério.
Acordo sério, sim! Para "números políticos", connosco não contem!! Lembramo-nos bem do que aconteceu no ano passado e lembramo-nos da inutilidade total que revelou ter aquilo que aprovámos.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Vou ter de desligar-lhe o microfone, Sr. Deputado.

O Orador: - Não será necessário, Sr. Presidente, porque já terminei.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado António Costa, chamo a sua atenção para o seguinte: se V. Ex.ª tivesse pedido a palavra para uma intervenção, eu não lha podia ter dado, porque antes estava inscrito o Sr. Deputado Guilherme Silva. A única figura regimental que lhe permitia usar da palavra imediatamente a seguir à Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças, em tempo cedido pelo Governo, era a do pedido de esclarecimento. Fui generoso a interpretar o seu pedido e por isso lhe dei oportunidade de responder imediatamente à Sr.ª Ministra.
Mais: V. Ex.ª disse-me que era um pedido de esclarecimento e agora, no final, vem dizer-me que não se tratava de um pedido de esclarecimento mas de uma intervenção?
Mais ainda: enquanto usava da palavra, de cada vez que eu chamava a sua atenção para o tempo - e foram três vezes -, o Sr. Deputado Ferro Rodrigues bramia com os braços no ar, como se a Mesa estivesse a "guilhotinar" o Sr. Deputado António Costa.
De modo que temos de seguir as regras. Se o Sr. Deputado quisesse fazer uma intervenção, eu não podia dar-lhe a palavra, pois antes tinha de a dar ao Sr. Deputado Guilherme Silva, que já estava inscrito.
Era apenas isto que queria dizer-lhe, Sr. Deputado.
Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças.