2636 | I Série - Número 047 | 05 de Fevereiro de 2004

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

A Oradora: - … é uma proposta que tem um conteúdo. Penso que não vale a pena continuarmos a discutir coisas gerais sem qualquer espécie de conteúdo. Vamos discutir os conteúdos!

Vozes do Deputado do PSD Luís Marques Guedes e do Deputado do PS António Costa: - Muito bem!

A Oradora: - Vamos ver como é que se resolvem os problemas.

O Sr. João Cravinho (PS): - Quando é que a Sr.ª Ministra quer começar?!

A Oradora: - Sr. Deputado João Cravinho, não estou a falar para si mas para o Sr. Deputado António Costa, uma vez que foi ele que me interpelou e eu estou a ouvi-lo dizer "muito bem". Portanto, se é "muito bem", vamos fazer!
Porém, Sr. Deputado António Costa, aqui é que, efectivamente, é necessário uma agenda. Não me venha dizer que vamos discutir durante três meses. Não! Vamos discutir durante dois ou três dias. Porque discutir durante três meses é, realmente, fazer um "número" político. Portanto, fazer "números" políticos não vale a pena, vamos trabalhar seriamente!
O Sr. Deputado sabe muito bem que não são precisas três semanas nem três meses para a Assembleia chegar a uma conclusão, porque não vamos aqui definir medidas de política, uma vez que, evidentemente, quanto a medidas de política, os senhores têm a posição, que eu compreendo, de que uma coisa é o Governo e outra é a oposição. Portanto, não se vai entrar tanto em detalhes que seja absolutamente essencial fazer-se um programa que demore três meses a fazer. Não é isso que está em causa mas saber quais são os pontos em que podemos entender-nos.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr.ª Ministra, o tempo de que dispunha esgotou-se.

A Oradora: - Nestas circunstâncias, fico a aguardar que desta Assembleia saia alguma coisa que traduza uma vontade política de responder ao anseio que nos foi transmitido.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, estamos a debater uma matéria importante - e não é, seguramente, um debate apenas entre o Partido Socialista e o Governo ou entre o Sr. Deputado António Costa e a Sr.ª Ministra Manuela Ferreira Leite -, pelo que tínhamos interesse em ter acesso, para além da intervenção inicial da Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças, às propostas concretas que estavam contidas nessa intervenção inicial, embora sobre temas.
No entanto, verificamos que, até este momento, a intervenção da Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças ainda não foi distribuída a ninguém, pelo menos não temos conhecimento disso, contra a praxe parlamentar.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Contra a praxe parlamentar?!

O Orador: - Pedimos, pois, ao Sr. Presidente e, por seu intermédio, ao Governo que faça a distribuição da intervenção da Sr.ª Ministra para podermos, para além daquilo que ouvimos, ler com atenção as propostas que fez para também podermos ponderar a nossa posição sobre elas. Obviamente que ouvimos o que a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças disse e tomámos a devida nota, mas gostaríamos de ler a intervenção e por isso solicitamos à Sr.ª Ministra que a faça distribuir.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado, a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças, como é costume, entregou-a na Redacção e com certeza que a Redacção poderá facultá-la a V. Ex.ª, quando a quiser.
Tem a palavra a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças.